Com o aumento no registro de crimes ligados a adolescentes no município, de relatos de consumo livre e abusivo de álcool e outras drogas e de exploração sexual de menores de 18 anos, em sua maioria registrados à noite, a promotora de Justiça de Afogados da Ingazeira (Sertão) Ana Clézia Ferreira Nunes, responsável pela curadoria da Infância e Juventude, emitiu uma recomendação alertando pais e responsáveis a não permitirem que crianças e adolescentes saiam de casa desacompanhados no período noturno. O documento também orienta a proibirem que os de menoridade estejam em locais públicos a partir das 23h.
A representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) justificou que a medida busca protegê-los de eventuais crimes e abusos e de evitar que adolescentes comentam atos infracionais. “O direito de permanecer em logradouros públicos vem sendo exercido de maneira desordenada, insegura, abusiva e atentatória dos demais direitos fundamentais assegurados aos adolescentes, a nosso ver deverá ocorrer restrição do exercício desse direito em horário noturno”, considerou a promotora.
O estopim para a recomendação foram dois homicídios praticados por adolescentes, um deles contra um menor de 18 anos. No outro, ocorrido na madrugada de 11 de janeiro e que causou comoção na cidade, um rapaz de 27 anos foi morto com pedradas na cabeça por adolescentes embriagados. Há também relatos na promotoria de pais queixando-se da agressividade dos filhos em razão do consumo de álcool e outras drogas e da facilidade de aquisição por adolescentes de bebidas alcoólicas em bares da cidade.
Na recomendação, Ana Clézia Nunes alerta que caso crianças e adolescentes sejam encontrados por agentes públicos nas ruas após as 23h e em situação de risco, eles serão apresentadas aos pais ou responsáveis mediante termo de compromisso e responsabilidade. Sobre a identificação de situação de risco, a promotora indicou que seria o caso de jovens encontrados com sinais de consumo de álcool e drogas, em locais onde há registro de venda de entorpecentes, nas proximidades de bares ou em ruas escuras, além de “outras situações que poderão ser observadas pelos agentes de fiscalização”.
A promotora alertou a Polícia Militar, o prefeito e o conselho tutelar para observarem os termos da recomendação. No caso do prefeito, a recomendação diz que ele deve orientar a Guarda Municipal a fiscalizar logradouros públicos e identificar adolescentes em situação de risco."
Blog do Itamar
