Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retirou a escolta da juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) Fabíola Michelle Muniz Mendes, que sofreu ameaças no ano passado, quando comandava processo contra policiais militares acusados de tortura. A juíza atuava no município de Tabira, sertão pernambucano e teve o pedido de proteção negado pelo TJ-PE. Em agosto do ano passado, o CNJ determinou em decisão liminar (provisória) a segurança à magistrada. Fabíola contava até agora com carro blindado e a escolta de dois policiais, que segundo ela, seriam réus em processo sob sua responsabilidade. Meses depois, o TJ-PE informou a corregedoria do CNJ que investigações feitas pela Polícia Civil e pelo serviço de inteligência do tribunal mostraram que não há mais necessidade de proteção. O tribunal argumenta que a magistrada foi transferida do município de Tabira, no sertão pernambucano, onde atuava, e que não está mais à frente do processo que acusava policiais militares do crime de tortura. O presidente do TJ à época, José Fernandes de Lemos, que deixou o cargo há menos de um mês, disse que a Juíza fez na verdade uma grande confusão. “Os especialistas realmente atestaram que ela está apta a trabalhar, mas para mim ela tem síndrome do pânico. E essa história de atentado nunca existiu. O que houve foi uma infelicidade de um policial que a acompanhava estar entre os réus em um processo que ela só recebeu a denúncia. O serviço de inteligência do TJ apurou e não há nada. Essa moça me deu muito trabalho. Se houvesse dez juízes iguais a ela, eu teria entregado o cargo”, afirmou o ex-presidente do TJ. A Juíza hoje trabalha em Belmonte, também, no Sertão, e ainda não se pronunciou. |
Por Nill Júnior |