Medidas em Afogados foram anunciadas pelo MP em 25 de abril
Base legal : De acordo com o advogado Paulo Perazzo, falando ao programa, as medidas tomadas pelo MP tem amplo amparo legal, apesar de gerar insatisfação de quem realiza shows na cidade, pois existe uma legislação que disciplina tudo isso. Ele diz também que falta às prefeituras o rigor na fiscalização principalmente na hora de liberar o funcionamento ou autorizar os eventos. Para Perazzo, o único caminho ainda possível seria a busca da confecção de um Termo de Ajustamento de Conduta, estabelecendo prazo para adequação. “Podem também buscar a Justiça, mas não vejo espaço para que a decisão seja revertida”. Segundo um consultor jurídico do Blog, hoje só a AABB teria um espaço com possibilidade de se adequar às normas no município.Promotores de eventos questionam : Desde a medida, proprietários de casas de shows, músicos e pessoas que dependem desses eventos reclamam da medida. Dizem que ela vai gerar um baque na economia local, já afetada pela seca, e questionam a falta de prazo para adequação das medidas. Outro questionamento é o porquê de promotores anteriores não terem questionado antes o descumprimento das normas. Emocionado, o forrozeiro Cícero Souza diz que vai deixar a cidade. “Só aprendí a tocar sanfona para sustentar meus filhos”, reclamou. Nas redes sociais, até uma paródia de “Vou não quero não” foi feita questionando o MP.
Por Nill Júnior
