FIM DE MUNDO!
O MPF (Ministério Público Federal) quer
retirar das cédulas de reais a expressão “Deus seja louvado”. A
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo entrou, nesta
segunda-feira (12), com um pedido liminar na Justiça Federal para
efetuar a mudança.
O argumento da Procuradoria é de que o
Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar desvinculado de
qualquer manifestação religiosa. Para o MPF, a frase “Deus seja louvado”
atenta contra os princípios da igualdade e da não exclusão de minorias
já que privilegia uma religião em detrimento de outras (clique aqui para ler a íntegra da ação).
O MPF recebeu representação questionando
a permanência da frase no novo modelo de cédula. O Banco Central, por
sua vez, lança mão da Constituição Federal para justificar a presença da
frase. Logo no preâmbulo da Carta Magna, aprovada em 1988, constam os
dizeres: “nós, representantes do povo brasileiro, (…), promulgamos, sob a
proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do
Brasil”.
Em nota enviada ao MPF, o Ministério da
Fazenda se defende dizendo que a inclusão da expressão religiosa nas
cédulas aconteceu em 1986, por determinação do então presidente José
Sarney. Em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da
Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, supostamente por ser “tradição da
cédula brasileira”.
A ação também pede que a Justiça
estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão de
retirar a expressão. A multa teria mero caráter simbólico, “apenas para
servir como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser
demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas
pessoas por ela beneficiadas”. (Yahoo)
