Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já definiram a realização de
novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 25
municípios localizados nos Estados do Rio Grande do Sul (6), Santa
Catarina e Minas Gerais (4, cada), São Paulo (3), Mato Grosso do Sul,
Rio Grande do Norte e Bahia (2, cada) e Paraná e Amapá (1, cada). Os
pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de março e
abril. No último domingo (3) foi realizada nova eleição no município de
Guarapari, no Espírito Santo.
Em todas essas cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos
que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de
50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por eles foram
anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser
diplomado e empossado.
Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática,
no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder,
compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei. A
eleição de 2012 foi a primeira com plena aplicação da Lei da Ficha
Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um
político possa se candidatar.
Os cargos estão sendo ocupados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores até que os novos pleitos aconteçam.
Veja abaixo o calendário das novas eleições
03/03/2013:Erechim-RS
Eugênio de Castro-RS
Novo Hamburgo-RS
Sidrolândia-MS
Camamu-BA
Balneário Rincão-SC
Campo Erê-SC
Criciúma-SC
Tangará-SC
Bonito-MS
07/04/2013
Pedra Branca do Amapari-AP
São João do Paraíso-MG
Biquinhas-MG
Diamantina-MG
Cachoeira Dourada-MG
Joaquim Távora-PR
Serra do Mel-RN
Muquém do São Francisco-BA
Caiçara do Rio do Vento-RN
Coronel Macedo-SP
Eldorado-SP
Fernão-SP
Tucunduva-RS
Vacaria-RS
Sobradinho-RS
Fonte:TSE
