MPPE cobra regularização de boates, clubes e lan houses em cidades do Pajeú

O Ministério Público de Pernambuco tomou uma série de medidas nas cidades de São José do Egito, Brejinho e Itapetim visando regularizar o funcionamento de casas noturnas, bares e restaurantes, postos de combustível, revendas de gás e lan houses. O objetivo é garantir a segurança de frequentadores e consumidores e que sejam observadas regras do Estatuto da Criança e do Adolescente. A Promotora de Justiça Lorena Medeiros, que atua nas três cidades, está à frente das iniciativas.Uma das medidas de maior impacto atinge os donos de casas noturnas e boates de Itapetim e Brejinho. Eles foram notificados para corrigirem em 30 dias irregularidades identificadas pelo Corpo de Bombeiro.

As inspeções foram solicitadas pelo MPPE, visando evitar que ocorram tragédias como a de Santa Maria (RS).Segundo relatórios entregues à Promotoria, todas as boates vistoriadas nas duas cidades estão irregulares, com problemas como a falta de saídas de emergência e extintores e a fixação de letreiros e sinalizadores de saída como rota de fuga em caso de emergência. A promotora já solicitou inspeção também em casas noturnas de São José do Egito. Também em 30 dias, donos de postos de combustível e de revendas de gás de cozinha de Itapetim terão que corrigir irregularidades apontadas pelos Bombeiros. O MPPE já havia instaurado um inquérito civil para verificar a regularidade do funcionamento desses revendedores.

Cauê Rodrigues