"Se
você falar com as pessoas nas ruas sobre a solução para a criminalidade
entre os jovens, as mais moderadas vão gritar pela redução da
maioridade penal para os 16 anos, enquanto os mais críticos vão pedir a
pena de morte". Mesmo consciente que grande parte das pessoas é a favor
da redução, o juiz pernambucano Humberto Vasconcelos, titular da Vara
Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição, defende que esse
não é o caminho para resolver os altos índices de crimes cometidos por
adolescentes.
Para o magistrado, esse debate não tem lógica, partindo da certeza que o
Sistema de Ressocialização brasileiro não funciona com os adultos e tão
pouco dará certo com os jovens. "Essa nem foi a solução aplicada ao
adulto, pra que eu vou transferir isso para o menino? Pra mim é uma
questão lógica, quase matemática. Se não dá certo aqui porque dará certo
lá? A gente tem que mudar essa cultura", acredita.Já o juiz Abner Apolinário, hoje titular da 4ª Vara da capital pernambucana, mudou de opinião depois de passar seis anos trabalhando em duas Varas da Criança e da Juventude da Região Metropolitana do Recife. "A verdade é que me senti desrespeitado como pai e como juiz quando ouvi um adolescente dizer que já tinha cometido quatro latrocínios (roubo seguido de morte), que é considerado o segundo pior crime pela sociedade, perde apenas para o estupro", revela.
O
magistrado admite que é a favor da redução da maioridade penal em
determinados casos. Segundo ele, o jovem que comete crimes hediondos ou
reincide naqueles de "menor potencial" como o tráfico de drogas deveriam
ser enquadrados nesse caso. "É claro que um menino que cometeu um furto
não deve ser enquadrado nessa lei, mas eu sou totalmente a favor da
redução. E digo mais, a Funase (Fundação de Atendimento Socioeducativo) é
algo que não vem de nada e não vai para lugar nenhum", ressalta o juiz.
Fonte: Ne10