Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, em Brasília, o senador falou sobre a proposta da presidente Dilma Rousseff de convocar um plebiscito para que o povo brasileiro diga que deseja uma reforma política realizada por uma Constituinte exclusiva. Veja os principais trechos de sua entrevista: I. A presidente falou ontem sobre sua disposição de que houvesse a convocação de uma Constituinte exclusiva para realizar uma reforma política. A intenção de todos nós é conhecer objetivamente quais as propostas da presidente da República. O presidente do Congresso estará com ela hoje (25) à tarde. Chamou-nos atenção o fato de ela não ter ouvido sequer os seus líderes no Congresso, nem os presidentes da Câmara ou do Senado, que foram comunicados a posteriori das suas intenções.
II. Então, existem dois encaminhamentos. O presidente do Congresso solicitará que ela encaminhe a proposta da Constituinte ao Congresso, estabelecendo quais os temas que ela considere adequados. Nós, da oposição, vamos apresentar hoje (25), detalhadamente, um conjunto de iniciativas que dependem exclusivamente do governo federal e, em especial, da presidente da República, nas áreas de mobilidade, saúde, educação e de segurança pública para que elas possam dar respostas rápidas e pontuais. E, no nosso caso, cobraremos do governo federal sua proposta de reforma política, mas que venha através de uma emenda constitucional. Achamos que esse é o leito mais seguro, mais natural. Uma reforma que assunto possa ser discutido pelo Congresso e, se aprovado, submetido a um referendo da população brasileira. Portanto, temos uma discordância em relação ao procedimento, mas uma concordância absoluta em relação à necessidade de fazermos uma reforma política.
III. O sistema de governo, por exemplo, estaria em discussão? A possibilidade de implementarmos o Parlamentarismo no Brasil? Estaria em discussão a questão do voto distrital, do voto em lista? É preciso que a presidente diga com clareza qual a sua reforma política. Porque, no Brasil, e isso não é de hoje, não se vota nenhuma reforma constitucional, com a profundidade que precisa ser votada no Brasil, não apenas no campo político, mas em outras áreas, sem a ação efetiva da Presidência da República.
IV. Não se faz um pacto efetivo no Brasil, em qualquer área, apenas ouvindo seus assessores mais próximos, que foi o que aconteceu até aqui. Se ela (Dilma) tem intenção de convocar uma Assembleia Constituinte, tem que enviar essa proposta ao Congresso. Ela não pode simplesmente jogar sobre o Congresso a responsabilidade de votar algo que aqui, sabe-se, é extremamente polêmico.
V. No momento em que tivemos uma crise lá atrás, a crise do apagão, obviamente sem esta gravidade, o presidente Fernando Henrique convocou todas as oposições, convocou todos os atores da cena política para discutir o problema. Falta a meu ver, nesse governo, a generosidade para compreender que o Brasil não tem dono e, talvez, seja esta a falta de generosidade uma das razões pela crise que estamos vivendo hoje no Brasil.
Do Blog do Inaldo Sampaio
