Eu estou aqui porque fui convocado e também consta na ata conforme foi lido, que o prefeito deveria até com as palavras bem fortes da vereadora Odete, que “o prefeito tem que vir aqui” e eu estou aqui, o prefeito realmente é empregado do povo e os vereadores realmente estão no seu direito de convocar, até porque é muito mais fácil criticar o prefeito do que elogiar, e aqui pela ata, agente ver claramente isso, que 90% dos comentários são criticas ao governo municipal, e agente, de vez em quando tem que usar esta tribuna que é da casa do povo, para esclarecer, para não ficar só levando pancada, pancada e pancada... Às vezes, a população pode entender que o prefeito ta só dormindo.
Especificamente a respeito deste projeto de lei, primeiro eu vi comentário do vereador Zeinha, que foi eleito pelo PR, mas tem o seu direito de criticar, de que “muitas” prefeituras pagavam os 100%! Eu até sugeria que o nobre vereador declinasse o nome dessas prefeituras, porque aqui na redondeza eu não conheço “muitas” prefeituras que pague os 100% com transporte de estudante.
Na prefeitura de Iguaracy, que é o nosso parâmetro maior, encontrei registrado contabilmente, apenas uma viagem, se eu não me engane de Serra Talhada, as outras não estão registradas, o que dá a entender, que eram pagas com o dinheiro do transporte escolar, e isso eu confesso aos senhores vereadores que não vou fazer, porque é ilegal!
Estou gastando mensalmente com 50% do custeio deste transporte, exatamente 7.294,44 reais, pagando estudantes de Custódia, Arcoverde, Sertânia, Monteiro, Ibimirim que está sendo feito com transporte
próprio, mas tem o custo de combustível, de diárias do motorista e desgaste do veículo, Afogados da Ingazeira também com transporte próprio e Serra Talhada, e a emenda se não me falha a memória, na sessão anterior foi retirada, portanto eu deveria me ater apenas aqui em comentar que emenda que gera despesa, que aumenta despesa é anticonstitucional, porque emenda não pode criar despesa sem indicar a origem dos recursos, a menos que o Vereador Zeinha indique de onde estão criando os recursos para suprir os 100% da emenda, mas como está constando na ata que a emenda está retirada, eu estou apenas fazendo esse comentário para dizer que o município não se sente capaz financeiramente de custear mais de 8.000,00 reais como vem custeando por mês, com transporte de nível superior e médio que constitucionalmente é de obrigação do Estado e da União.
Como nos sabemos que o conhecimento é importante para a formação dos nossos jovens, o município num sacrifício, está pedindo a autorização legislativa para fazer estes gastos que estão sendo feitos em nível muito superior ao que a gestão anterior fazia, e que os senhores vereadores que aqui contestam, sabem muito bem disso porque apoiavam a gestão anterior, então de certa forma, esta critica já deveria ter sido feita muito antes, porque esta despesa nunca foi pago 100%, e também nunca foi pago na extensão que está sendo pago hoje em dia, a exatamente seis, sete cidades do Pajeú e do Moxotó, onde alunos de Iguaracy freqüentam cursos de nível médio e superior, e aqui ainda não está sendo incluído, uma turma que está estudando em Tabira. Estamos em fase de negociação, para saber como nós vamos apoiar esta turma, que está estudando naquela extensão de escola de nível superior que funciona hoje em Tabira.
Então eu estou à disposição dos senhores vereadores, para esclarecer mais alguma dúvida em relação ao projeto, e dizer que eu considero um município como o nosso, com uma renda como a nossa, que está aplicando hoje, exatamente 23% de toda a sua receita na educação, sem contar o reajuste do piso que nós demos agora, acho que o município não pode arcar com mais do que isso em ensino de nível médio e superior, porque são despesas de competência do Estado e da União.
Mas eu sou escravo da verdade, se chegar aqui um documento mostrando que foi gasto mais do que 7.300,00 reais por mês, na gestão anterior com transporte de estudantes, eu venho aqui retificar minha informação; Eu não estou nem me baseando no fato da gestão anterior não ter registrado a despesa, eu estou me atendo a uma questão de realidade orçamentária, não sei como um município como Iguaraci gaste mais do que isso, porque a constituição diz que agente só pode gastar com nível médio e superior quando atender todas as necessidades de nível básico, e todo mundo sabe que agente não atende nem 80% do nível básico, então, eu estou fazendo o possível, Tuparetama faz assim, Afogados da Ingazeira não faz nem assim, Tabira não faz nem assim, só para citar as cidades que são aqui do nosso entorno e que tem mais condições financeiras do que agente.
Então estamos fazendo as coisas de acordo com as nossas possibilidades, e não vou aqui fazer discursos demagógicos e na prática não cumprir, é melhor fazer um discurso em cima do que eu posso cumprir, porque mais grave do que isso é chegar ao final do ano e ficar com história de trancoso , não pagar os funcionários, e não pagar os transportes escolares, como aconteceu aqui várias vezes e os senhores vereadores que estão questionando esta medida sabem disso, que o transporte escolar chegou a parar o ano passado duas vezes, pelo menos é o que eu me lembre, e eu não quero chegar a este ponto, de comprometer a credibilidade e a vida dos estudantes de Iguaracy por uma medida que eu tome que esteja maior que a capacidade orçamentária do município.
Especificamente a respeito deste projeto de lei, primeiro eu vi comentário do vereador Zeinha, que foi eleito pelo PR, mas tem o seu direito de criticar, de que “muitas” prefeituras pagavam os 100%! Eu até sugeria que o nobre vereador declinasse o nome dessas prefeituras, porque aqui na redondeza eu não conheço “muitas” prefeituras que pague os 100% com transporte de estudante.
Na prefeitura de Iguaracy, que é o nosso parâmetro maior, encontrei registrado contabilmente, apenas uma viagem, se eu não me engane de Serra Talhada, as outras não estão registradas, o que dá a entender, que eram pagas com o dinheiro do transporte escolar, e isso eu confesso aos senhores vereadores que não vou fazer, porque é ilegal!
Estou gastando mensalmente com 50% do custeio deste transporte, exatamente 7.294,44 reais, pagando estudantes de Custódia, Arcoverde, Sertânia, Monteiro, Ibimirim que está sendo feito com transporte
próprio, mas tem o custo de combustível, de diárias do motorista e desgaste do veículo, Afogados da Ingazeira também com transporte próprio e Serra Talhada, e a emenda se não me falha a memória, na sessão anterior foi retirada, portanto eu deveria me ater apenas aqui em comentar que emenda que gera despesa, que aumenta despesa é anticonstitucional, porque emenda não pode criar despesa sem indicar a origem dos recursos, a menos que o Vereador Zeinha indique de onde estão criando os recursos para suprir os 100% da emenda, mas como está constando na ata que a emenda está retirada, eu estou apenas fazendo esse comentário para dizer que o município não se sente capaz financeiramente de custear mais de 8.000,00 reais como vem custeando por mês, com transporte de nível superior e médio que constitucionalmente é de obrigação do Estado e da União.
Como nos sabemos que o conhecimento é importante para a formação dos nossos jovens, o município num sacrifício, está pedindo a autorização legislativa para fazer estes gastos que estão sendo feitos em nível muito superior ao que a gestão anterior fazia, e que os senhores vereadores que aqui contestam, sabem muito bem disso porque apoiavam a gestão anterior, então de certa forma, esta critica já deveria ter sido feita muito antes, porque esta despesa nunca foi pago 100%, e também nunca foi pago na extensão que está sendo pago hoje em dia, a exatamente seis, sete cidades do Pajeú e do Moxotó, onde alunos de Iguaracy freqüentam cursos de nível médio e superior, e aqui ainda não está sendo incluído, uma turma que está estudando em Tabira. Estamos em fase de negociação, para saber como nós vamos apoiar esta turma, que está estudando naquela extensão de escola de nível superior que funciona hoje em Tabira.
Então eu estou à disposição dos senhores vereadores, para esclarecer mais alguma dúvida em relação ao projeto, e dizer que eu considero um município como o nosso, com uma renda como a nossa, que está aplicando hoje, exatamente 23% de toda a sua receita na educação, sem contar o reajuste do piso que nós demos agora, acho que o município não pode arcar com mais do que isso em ensino de nível médio e superior, porque são despesas de competência do Estado e da União.
Mas eu sou escravo da verdade, se chegar aqui um documento mostrando que foi gasto mais do que 7.300,00 reais por mês, na gestão anterior com transporte de estudantes, eu venho aqui retificar minha informação; Eu não estou nem me baseando no fato da gestão anterior não ter registrado a despesa, eu estou me atendo a uma questão de realidade orçamentária, não sei como um município como Iguaraci gaste mais do que isso, porque a constituição diz que agente só pode gastar com nível médio e superior quando atender todas as necessidades de nível básico, e todo mundo sabe que agente não atende nem 80% do nível básico, então, eu estou fazendo o possível, Tuparetama faz assim, Afogados da Ingazeira não faz nem assim, Tabira não faz nem assim, só para citar as cidades que são aqui do nosso entorno e que tem mais condições financeiras do que agente.
Então estamos fazendo as coisas de acordo com as nossas possibilidades, e não vou aqui fazer discursos demagógicos e na prática não cumprir, é melhor fazer um discurso em cima do que eu posso cumprir, porque mais grave do que isso é chegar ao final do ano e ficar com história de trancoso , não pagar os funcionários, e não pagar os transportes escolares, como aconteceu aqui várias vezes e os senhores vereadores que estão questionando esta medida sabem disso, que o transporte escolar chegou a parar o ano passado duas vezes, pelo menos é o que eu me lembre, e eu não quero chegar a este ponto, de comprometer a credibilidade e a vida dos estudantes de Iguaracy por uma medida que eu tome que esteja maior que a capacidade orçamentária do município.
PARA VER OS VÍDEOS GRAVADOS NA CÂMARA DE VEREADORES, CLIC AO LADO EM: "TV WEB VÍDEO"
