Presidente da Amupe defende que sejam feitos estudos preliminares para comprovar se os municípios candidatos geram receitas e poderão ser autossustentáveis
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão), José Patriota (PSB), alerta para a “falsa sensação de independência” que envolve a emancipação de distritos pernambucanos. O tema ganhou força após a Câmara dos Deputados aprovar, na semana passada, o Projeto de Lei Complementar 416/08, que trata da criação, fusão, incorporação e desmembramento de cidades.
O dirigente, apesar de reconhecer a legitimidade democrática da proposta, salienta que “é muito fácil pregar para o povo” a ideia de autonomia quando ainda não se tem a real dimensão da viabilidade econômica local, como a capacidade de gerar receita própria e de ser autossustentável em termos de estrutura.
“Tem que ter estudos preliminares bastante rígidos, que mostrem que aquele distrito candidato a se emancipar tenha viabilidade técnica, seja do ponto de vista social, ambiental e, principalmente, econômico. Não pode emancipar por emancipar, tem que comprovar condições para isso, até porque mais de 90% dos pequenos municípios do Estado depende de repasses governamentais”, destacou José Patriota.
Sobre a declaração do governador Eduardo Campos (PSB), que pediu cautela aos defensores da ideia emancipacionista e condenou o debate eleitoreiro da questão, o dirigente da Amupe afirma desconhecer interesses nesse sentido. No entanto, defende que os estudos de viabilidade sejam isentos de qualquer influência política, baseados em critérios claros e, sobretudo, na perspectiva de crescimento. “O município não pode ser apenas um espaço de poder. É preciso pensar nas perdas e ganhos que todos terão”, salienta José Patriota.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão), José Patriota (PSB), alerta para a “falsa sensação de independência” que envolve a emancipação de distritos pernambucanos. O tema ganhou força após a Câmara dos Deputados aprovar, na semana passada, o Projeto de Lei Complementar 416/08, que trata da criação, fusão, incorporação e desmembramento de cidades.
O dirigente, apesar de reconhecer a legitimidade democrática da proposta, salienta que “é muito fácil pregar para o povo” a ideia de autonomia quando ainda não se tem a real dimensão da viabilidade econômica local, como a capacidade de gerar receita própria e de ser autossustentável em termos de estrutura.
“Tem que ter estudos preliminares bastante rígidos, que mostrem que aquele distrito candidato a se emancipar tenha viabilidade técnica, seja do ponto de vista social, ambiental e, principalmente, econômico. Não pode emancipar por emancipar, tem que comprovar condições para isso, até porque mais de 90% dos pequenos municípios do Estado depende de repasses governamentais”, destacou José Patriota.
Sobre a declaração do governador Eduardo Campos (PSB), que pediu cautela aos defensores da ideia emancipacionista e condenou o debate eleitoreiro da questão, o dirigente da Amupe afirma desconhecer interesses nesse sentido. No entanto, defende que os estudos de viabilidade sejam isentos de qualquer influência política, baseados em critérios claros e, sobretudo, na perspectiva de crescimento. “O município não pode ser apenas um espaço de poder. É preciso pensar nas perdas e ganhos que todos terão”, salienta José Patriota.
jconline