Esmeralda de 380 quilos vira batalha jurídica entre Brasil e EUA
São Paulo - O Brasil conseguiu bloquear em Washington (EUA) a esmeralda Bahia, pedra gigante avaliada em US$ 370 milhões, extraída clandestinamente no Nordeste e exportada ilegalmente para os Estados Unidos. Com cerca de 380 quilos, a esmeralda Bahia é considerada a maior do mundo e ficará sob a guarda do xerife de Los Angeles até conclusão da ação penal em curso no Brasil.
A informação foi divulgada nesta terça-feira, 07, no site do Ministério Público Federal. O bloqueio decretado pela Justiça americana acolhe uma ação conjunta do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Justiça Federal.
A repatriação do mineral dependerá da conclusão da ação penal no Brasil, na qual se discute a lavra de garimpo clandestino e envio ilegal da esmeralda ao exterior, e de decisões da Justiça americana. A esmeralda Bahia foi lavrada em Pindobaçu, na Bahia, e saiu do País por São Paulo, passando pela Louisiana, nos Estados Unidos. Uma declaração falsa às autoridades aduaneiras teria acobertado a exportação ilegal da pedra."A esmeralda pertence ao Brasil e tudo será feito para resgatar a pedra e responsabilizar culpados", afirma a procuradora da República Elaine Ribeiro de Menezes, autora da ação penal perante a 9.ª Vara Federal de Campinas (SP).
Para o secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, procurador Vladimir Aras, "a articulação dos órgãos brasileiros de persecução criminal e de cooperação internacional é fundamental para incrementar as taxas de sucesso na repatriação de ativos".
"O esforço conjunto do MPF em Campinas, da Polícia Federal, do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), da Advocacia Geral da União e do Ministério da Justiça permitiu esse resultado", afirma Vladimir Aras.
O secretário Nacional Justiça, Beto Vasconcelos, declarou. "Dois pontos são fundamentais no enfrentamento ao crime transnacional e na recuperação de ativos: a atuação articulada dos órgãos públicos, garantindo a eficiência do processo judicial, e a colaboração próxima com os países com os quais o Brasil vem aperfeiçoando seus instrumentos e práticas de cooperação internacional."
Segundo Marconi Melo, do Departamento Internacional da AGU, "a decisão, ainda que cautelar, evidencia o empenho do Estado brasileiro em lutar contra a exploração irregular e o envio ilegal de pedras preciosas brasileiras, além da importância da cooperação internacional e da coordenação dos órgãos brasileiros envolvidos para a preservação do patrimônio público."
via noticias.uol.com.br
São Paulo - O Brasil conseguiu bloquear em Washington (EUA) a esmeralda Bahia, pedra gigante avaliada em US$ 370 milhões, extraída clandestinamente no Nordeste e exportada ilegalmente para os Estados Unidos. Com cerca de 380 quilos, a esmeralda Bahia é considerada a maior do mundo e ficará sob a guarda do xerife de Los Angeles até conclusão da ação penal em curso no Brasil.
A informação foi divulgada nesta terça-feira, 07, no site do Ministério Público Federal. O bloqueio decretado pela Justiça americana acolhe uma ação conjunta do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Justiça Federal.
A repatriação do mineral dependerá da conclusão da ação penal no Brasil, na qual se discute a lavra de garimpo clandestino e envio ilegal da esmeralda ao exterior, e de decisões da Justiça americana. A esmeralda Bahia foi lavrada em Pindobaçu, na Bahia, e saiu do País por São Paulo, passando pela Louisiana, nos Estados Unidos. Uma declaração falsa às autoridades aduaneiras teria acobertado a exportação ilegal da pedra."A esmeralda pertence ao Brasil e tudo será feito para resgatar a pedra e responsabilizar culpados", afirma a procuradora da República Elaine Ribeiro de Menezes, autora da ação penal perante a 9.ª Vara Federal de Campinas (SP).
Para o secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, procurador Vladimir Aras, "a articulação dos órgãos brasileiros de persecução criminal e de cooperação internacional é fundamental para incrementar as taxas de sucesso na repatriação de ativos".
"O esforço conjunto do MPF em Campinas, da Polícia Federal, do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), da Advocacia Geral da União e do Ministério da Justiça permitiu esse resultado", afirma Vladimir Aras.
O secretário Nacional Justiça, Beto Vasconcelos, declarou. "Dois pontos são fundamentais no enfrentamento ao crime transnacional e na recuperação de ativos: a atuação articulada dos órgãos públicos, garantindo a eficiência do processo judicial, e a colaboração próxima com os países com os quais o Brasil vem aperfeiçoando seus instrumentos e práticas de cooperação internacional."
Segundo Marconi Melo, do Departamento Internacional da AGU, "a decisão, ainda que cautelar, evidencia o empenho do Estado brasileiro em lutar contra a exploração irregular e o envio ilegal de pedras preciosas brasileiras, além da importância da cooperação internacional e da coordenação dos órgãos brasileiros envolvidos para a preservação do patrimônio público."
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