Elaborada pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), a proposta tem como objetivo obrigar os provedores de internet a analisarem todas as denúncias de ofensas contra políticos. O texto diz que todo conteúdo julgado ofensivo deverá ser retirado do ar o mais rápido possível.
Se alguém criar um perfil falso nas redes sociais para cometer difamação contra algum parlamentar, tanto o criador da página como a rede social deverão responder à Justiça.
"Às vezes, a pessoa faz um 'fake' ofensivo à honra de qualquer pessoa e essas empresas não têm nenhum tipo de controle sobre esses atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados. A nossa tese é que quem pratica o crime tem de responder. E quem ajuda a divulgar esse crime tem de ser corresponsável", afirma o deputado.
Ainda de acordo com Cajado, o projeto de lei pode beneficiar também usuários comuns, pois pode facilitar a identificação de quem cometer crimes de injúria ou promover ódio na internet, caso seja ampliado para fora do escopo político.
