O projeto de lei 3369/2015 traz um novo texto onde classifica os núcleos familiares de forma totalmente diferente do projeto anterior. Em seu texto, o deputado cita que a proposta leva em conta a nova realidade social e estabelece princípios mínimos para a atuação do Estado em matéria de relações familiares.
O projeto de lei foi protocolado no dia 21 de outubro e de acordo com o texto, “as famílias hoje são conformadas de amor, da socioafetividade, aos quais são critérios verdadeiros para que as pessoas se unam e formem um núcleo familiar”. O projeto ainda prevê que o “Estado devera reconhecer qualquer forma digna e amorosa de reunião familiar, não importando os critérios de gênero, orientação sexual, consangüinidade, religiosidade, raça ou qualquer outro método que esteja de acordo com a vontade das pessoas”.
Em prática, o projeto visa que o Estado, tem que reconhecer qualquer união familiar, e isso interferira diretamente nos padrões da sociedade, tanto civil, quanto eclesiástica, sabendo que o Brasil é um país laico, o estado é soberano diante das religiões.
O projeto foi para a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, onde foi escolhido o deputado Jean Wyllys PSOL-RJ como relator do projeto, ou seja, o líder dos movimentos LGBTs é que dirá, se o projeto deve ou não ser aprovado pelo congresso, e ainda o mesmo deputado poderá colocar mais alguns textos de sua autoria como forma de emenda ao projeto.
Parece que vem nova batalha pela frente, depois da bancada evangélica e católica ter derrubado o PL 122, agora precisara lutar contra o PL 3369/2015.
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Portal Padom
André Santos
