Conselheiras de Rio Claro tomaram a iniciativa de iniciaar uma campanha nas redes sociais de conscientização da sociedade a respeito do Conselho Tutelar, órgão tão importante para defesa dos direitos e deveres de nossa crianças e adolescentes.
Veja abaixo a campanha das Conselheiras de Rio Claro:
O CONSELHO TUTELAR NÃO FAZ
Veja abaixo a campanha das Conselheiras de Rio Claro:
• Não aplica medidas sócio-educativas para adolescentes autores de ato infracional;
• O Conselheiro Tutelar não é policial, não é delegado, não é promotor e nem juiz;
• Não faz busca e apreensão de Crianças, Adolescentes ou pertences dos mesmos; (quem faz isso é o oficial de Justiça, por ordem judicial);
• Não realiza ação policial, sendo assim, não efetua diligências, nem prisões;
• Não pratica ação assistencial, ou seja, não distribui cestas básicas ou qualquer outro tipo de benefício;
• Não determina pensão, guarda, visitas ou qualquer outro tipo de medida judicial (quem faz isso é o juiz, através de um advogado);
• Não faz autorização para viajar ou para desfilar;
• Não realiza fiscalização em motéis, bares, festas, shows, bailes e congêneres.
O CONSELHO TUTELAR FAZ
O Conselho Tutelar “Defende e promove os direitos das crianças e adolescentes”, é “Zelador de Direitos”. A função do Conselho Tutelar é Orientar, Aconselhar, Encaminhar, Acompanhar e Executar.
Toda criança e adolescente tem DIREITO à VIDA, à SAÚDE, à EDUCAÇÃO, à LIBERDADE, à CONVIVÊNCIA FAMILIAR e COMUNITÁRIA.
• O Conselheiro Tutelar não é policial, não é delegado, não é promotor e nem juiz;
• Não faz busca e apreensão de Crianças, Adolescentes ou pertences dos mesmos; (quem faz isso é o oficial de Justiça, por ordem judicial);
• Não realiza ação policial, sendo assim, não efetua diligências, nem prisões;
• Não pratica ação assistencial, ou seja, não distribui cestas básicas ou qualquer outro tipo de benefício;
• Não determina pensão, guarda, visitas ou qualquer outro tipo de medida judicial (quem faz isso é o juiz, através de um advogado);
• Não faz autorização para viajar ou para desfilar;
• Não realiza fiscalização em motéis, bares, festas, shows, bailes e congêneres.
O Conselho Tutelar “Defende e promove os direitos das crianças e adolescentes”, é “Zelador de Direitos”. A função do Conselho Tutelar é Orientar, Aconselhar, Encaminhar, Acompanhar e Executar.
Toda criança e adolescente tem DIREITO à VIDA, à SAÚDE, à EDUCAÇÃO, à LIBERDADE, à CONVIVÊNCIA FAMILIAR e COMUNITÁRIA.
A manifestação vem desde o ano de 2014, Conselheiros e Conselheiras tutelares o Canal Conselho Tutelar aproveitaram a ideia das Conselheiras Tutelares de Rio Claro – SP e abriram a campanha de Conscientização da sociedade e de repudio a mini serie da rede Record com reais atribuições do Conselho Tutelar, para participar da manifestação bastava cada Conselho Tutelar tirar uma foto igual das conselheiras com os cinco conselheiros e posta no Grupo Canal Conselho Tutelar com a hashtag #repúdioaminisserieconselhotutelar, para que na 2° temporada a rede Record corrigisse os erros da 1° colocando as verdadeiras atribuições do órgão Conselho Tutelar. Pelo visto isso não aconteceu, a 2° temporada deu inicio com o assassinato de uma conselheiro no exercício de sua função!
