Justiça suspende festa de São Pedro de Itapetim orçada em R$ 165 mil

A Justiça suspendeu a festa de São Pedro em Itapetim, no Sertão pernambucano. O Ministério Público do estado ajuizou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito Arquimedes Machado. De acordo com a assessoria do MPPE, o evento que ocorreria de 23 a 28 de junho está orçado em R$ 165 mil, mas o município ainda está em atraso com o pagamento do 13º salário de 2015.
O G1 entrou em contato com a prefeitura de Itapetim por telefone, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem também tentou comunicação via e-mail, mas não obteve resposta da solicitação até a publicação desta matéria.
A liminar concedida pela Justiça “suspende qualquer repasse de recursos financeiros do município para realização de eventos festivos”. Caso a prefeitura descumpra a determinação, estará sujeita a multa de R$ 15 mil por dia.
A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos disse por meio da assessoria que a análise do contrato da festa de São Pedro – disponível no Portal da Transparência – indica que o município custerá o evento, orçado em R$ 165 mil, com recursos próprios.
A assessoria informou o evento poderá ser realizado se o prefeito compravar quer pagou os salários a todos os servidores ou que a organização para os fesetjos não traga custos ao município.
Para o MPPE, a realização da festa – com a folha do 13º salário de 2015 em atraso – descumpre um decreto instituído em outubro do ano passado, assinado por Arquimedes Machado, que trata da “suspensão de todo e qualquer evento que importe em realização de despesas para o Erário Municipal”.
Fonte:G1