Veja perguntas e respostas sobre essas máquinas voadoras.
1. Para que posso usar um drone?
O uso de drones no país é dividido em três categorias: aeromodelismo [atividades recreativas ou competições]; operações experimentais [pesquisas e desenvolvimento]; e operações não-experimentais [filmagens de eventos, serviços fotográficos, vigilância, inspeção e uso comercial em geral].
No Brasil, além da diversão, os drones têm sido usados também para salvar vidas em resgates em alto mar e até para combater a dengue.
2. Posso usar o drone em qualquer lugar?
Não. Apenas o uso de drones para o aeromodelismo é autorizado no Brasil, desde que sejam respeitadas as regras previstas na Portaria DAC n° 207/STE, de 7 de abril de 1999. A regulamentação, entre outras coisas, restringe a operação dos veículos aéreos não-tripulados nas zonas de aproximação e decolagem de aeródromos, além de delimitar o voo à altura máxima de 120 metros (400 pés) e ressaltar a exigência de se manter o equipamento sempre ao alcance da visão do piloto.
O uso dos drones em operações experimentais e não-experimentais, segundo a Anac, é proibido, mas pode ser autorizado caso-a-caso. Ou seja, quem quiser usar o equipamento para filmagens ou mesmo estudos precisa de uma autorização dos órgãos responsáveis: a Anac e o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo).
3. Qualquer pessoa pode comprar um drone?
Não há restrições para aquisição do aparelho, mas os usos são limitados.
4. Há algum tipo de documento ou licença que me autorize a pilotar um Drone?
Atualmente, não existem licenças para se operar um drone no Brasil. Mas, a operação, caso não seja na categoria aeromodelismo, exige uma série de burocracias, que começa com a homologação do equipamento junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Os interessados devem ainda solicitar formalmente à Anac uma autorização de uso e, por fim, obter o certificado de ingresso ao espaço aéreo junto ao Decea.
5. Cada vez que vou usar o drone eu preciso de uma nova autorização? Como ela é feita e qual é o custo?
Sim. As autorizações da Anac e do Decea devem ser solicitadas a cada vez que o drone for utilizado. Os interessados devem procurar os órgãos responsáveis e informar local em que será operado o equipamento, período, finalidade e características do equipamento. A Anac diz que o processo não tem custo, mas não informa qual é o tempo médio de duração da análise.
6. Qual é a altura máxima de voo permitida para um drone? Existe uma restrição em relação à velocidade?
Para a modalidade de aeromodelismo, a legislação delimita o voo à altura máxima de 120 metros (400 pés), mas não especifica a velocidade. Nas demais modalidades (operação experimental e não-experimental), as questões relativas à operação do drone serão delimitadas na autorização concedida pela Anac.
7. Qual é a velocidade máxima de um drone?
Os modelos usados para entretenimento e filmagem chegam a uma velocidade média de 50 km/h. Os modelos de competição, geralmente mais leves, alcançam velocidades maiores, podendo chegar a 200 km/h.
Do UOL
