Deputados priorizam projetos contra bloqueios do WhatsApp


Deputados priorizam projetos contra bloqueios do WhatsApp

Deputados decidiram nesta terça-feira (19) acelerar a tramitação de projetos que proíbem o bloqueio de serviços de telecomunicação, como o WhatsApp, em território nacional. Pelo menos cinco propostas alteram o Marco Civil da Internet para acabar com esta possibilidade de sanção pelo Judiciário brasileiro.
No entanto, o terceiro bloqueio por determinação judicial fez os deputados pressionarem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a acelerar a tramitação. Cinco projetos foram apresentados entre o fim do ano passado, quando ocorreu a primeira decisão sobre o WhatsApp, e maio deste ano. As propostas não tratam apenas do aplicativo, mas de todas as formas de comunicação via internet.
Como os cinco projetos tramitam juntos, eles estão parados na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara. Eles ainda precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar a plenário. A ideia dos autores é que um requerimento de urgência seja aprovado para que eles tenham uma única votação, sem a necessidade de apreciação pelas comissões permanentes.

BLOG TV WEB SERTÃO
A MELHOR SELEÇÃO DE NOTÍCIAS!

As matérias e os textos que não são de nossa autoria, nem sempre expressam, necessariamente, a opinião, o pensamento ou orientação ideológica da Web Sertão.

SOBRE FONTE E AUTORIA DAS INFORMAÇÕES

Boa parte das matérias que são de interesse publico acabam viralizando nos meios de comunicação sem a devida fonte e autoria do conteúdo. Em caso de ausência ou divergências relacionada aos créditos de alguma informação aqui republicada, texto ou imagem, pedimos que entre em contato com a nossa redação pelo - (87) 98821-5232 - para ratificações.

CLIQUE NOS BANNERS PARA ACESSAR AS LOJAS DE VEÍCULOS