"Os índices anteriores causaram preocupação. Em todos os municípios tivemos notícias de morte por arbovirose no ano passado. Queremos evitar novos problemas, incluindo a entrada do vírus da febre amarela", explica o promotor Lúcio Luiz de Almeida, que coordena a ação em bloco, na região.
Pernambuco registrou epidemia de microcefalia entre 2015 e 2016, associada à transmissão de zika vírus, assim como de dengue e de febre chicungunha, todas transmitidas ao homem pelo Aedes. A ação do Ministério Público envolve os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Sertânia, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.
A lista de recomendações, publicada no Diário Oficial do Ministério Público para cada uma das 13 cidades, exige a elaboração e execução do Plano Municipal de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti, em consonância com o plano estadual. Pede que os serviços de controle do mosquito e os de assistência aos doentes não sejam reduzidos. Pede ainda a liberação dos recursos necessários às ações, assim como a suspensão das férias de todos os agentes de endemias enquanto perdurar a situação de emergência em saúde decretada pelo Estado.
A comunicação imediata às autoridades sanitárias dos casos de microcefalia e mobilização social na cidade para garantir a adesão das comunidades às medidas de controle também foram incluídos na lista. Os prefeitos receberam prazo de cinco dias para informar se iriam acatar as sugestões do Ministério Público Estadual, responsável pelo controle das políticas públicas.
PREFEITOS
José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, um dos principais municípios do Sertão do Pajeú, alega que gestores municipais enfrentam diversas dificuldades para manter o controle das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em mais um ano de estiagem prolongada.
Além dos problemas de abastecimento, que fazem a população armazenar água em casa, gerando focos do mosquito, Patriota aponta a necessidade de mais investimento federal na saúde e se queixa de mudança em normas do Ministério da Saúde, feitas no governo de Dilma Rousseff (PT) e mantidas no de Michel Temer (PMDB) que reduziram o efetivo de agentes de endemias nos municípios.
O governador Paulo Câmara (PSB) assinou em dezembro último a renovação do decreto de situação de emergência por 180 dias. Em vigor desde 2015, a medida tenta agilizar e desburocratizar processos e mobilizar a sociedade.
O governo do Estado indica uma expectativa de investir mais de R$ 70 milhões nas ações de combate aos criadores de mosquito, nos hospitais, para tratar as arboviroses, e garantir assistência às crianças com síndrome congênita do zika, que inclui as portadoras de microcefalia.
