Se você foi vítima de roubo ou furto do veículo, fique atento. Dá para recuperar parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pago e amenizar a perda financeira. E muita gente pode receber esse alívio no dano ao bolso. Para se ter ideia, o número de veículos roubados em Pernambuco aumentou 51% em 2016 comparado a 2015. Foram 15,8 mil roubos do tipo no ano passado contra 10,4 no ano anterior, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). No mesmo período, os furtos passaram de 4,3 mil para mais de 6,1 mil. A regra é simples: o imposto vale para os 12 meses do ano e a restituição será referente à quantidade de meses que o contribuinte ficou sem o bem. É possível, inclusive, solicitar reembolso de roubos ou furtos ocorridos nos últimos cinco anos.
De acordo com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), o valor é restituído com base no período em que o proprietário permaneceu sem o carro, mas não são considerados o mês do roubo nem o da devolução. Exemplo: contribuinte com veículo roubado em abril de 2016 (importante o registro de Boletim de Ocorrência que assegure a data) e recuperado em dezembro de 2016 será restituído de 7/12 avos (maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro). O valor é atualizado pela taxa Selic e pago no exercício do ano seguinte, em depósito na conta que desejar.
A orientação é de que o contribuinte se dirija a uma das 26 agências da Receita estadual, com documentos pessoais e o Boletim de Ocorrência do roubo, além do documento do veículo ou extrato de propriedade fornecido pelo Detran. O processo é analisado e demora cerca de 45 dias para a Região Metropolitana do Recife e 60 dias para o interior. Vale ressaltar que a restituição é exclusiva do IPVA e não contempla as demais taxas do licenciamento do veículo. Seguro obrigatório e taxa de bombeiro, por exemplo, não entram na conta do reembolso.
De acordo com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), o valor é restituído com base no período em que o proprietário permaneceu sem o carro, mas não são considerados o mês do roubo nem o da devolução. Exemplo: contribuinte com veículo roubado em abril de 2016 (importante o registro de Boletim de Ocorrência que assegure a data) e recuperado em dezembro de 2016 será restituído de 7/12 avos (maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro). O valor é atualizado pela taxa Selic e pago no exercício do ano seguinte, em depósito na conta que desejar.
A orientação é de que o contribuinte se dirija a uma das 26 agências da Receita estadual, com documentos pessoais e o Boletim de Ocorrência do roubo, além do documento do veículo ou extrato de propriedade fornecido pelo Detran. O processo é analisado e demora cerca de 45 dias para a Região Metropolitana do Recife e 60 dias para o interior. Vale ressaltar que a restituição é exclusiva do IPVA e não contempla as demais taxas do licenciamento do veículo. Seguro obrigatório e taxa de bombeiro, por exemplo, não entram na conta do reembolso.
