De acordo com o gerente de fiscalização do Procon-PE, Roberto Campos, quatro equipes, com quatro fiscais cada, vão participar da ação. As agências ficam em todas as regiões do estado: Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Um levantamento feito pelo Sindicato dos Bancários, divulgado no iníco deste ano, revelou que 30,4% dos municípios pernambucanos sofreram algum tipo de investida criminosa em 2016.
Durante as ações, os fiscais vão investigar também se existem alternativas para os clientes do bancos, em caso de agências permanecerem fechadas mesmo depois da ação do Procon-PE. “Queremos saber se as pessoas podem contar com Correios e casas lotéricas. Há informações de desasistência total em algumas cidades”, observa Campos.
Segundo ele, o serviço bancário e considerado essencial e não pode ser interrompido por causa de violência praticada por terceiros. Caso as instituições insistam em manter unidades fechadas, o Procon-PE estuda novas medidas, além de cobrar a multa de R$ 100 mil por dia. Essa punição está valendo a partir desta segunda.
“Podemos aplicar uma multa de até R$ 7 milhões. Os bancos também podem ser punidos com perda de licença ou suspensão temporária”, comenrta. Para Campos, as pessoas não podem ser prejudicadas em suas cidades e muito menos ter que se deslocar para outros municípios para fazer transações bancárias.
“Mutos prefeitos têm reclamado da saída de dinheiro das cidades. As pessoas não conseguem sacar nem fazer pagamentos e vão gastar dinheiro em outros locais, atingindo toda uma cadeia produtiva”, diz o gerente de fiscalização.
Respostas
No dia em que o Procon-PE anunciou as medidas cautelares contra os bancos, a reportagem entrou em contato com as instituições financeiras. Das cinco empresas, três delas enviaram respostas.
Por meio de nota, o Santander informou que cumpre as normas de segurança bancária que regulamentam a abertura e o funcionamento das agências. Também através de nota, o Banco do Brasil ressaltou que, quando receber a notificação, ela será analisada pelo departamento jurídico da instituição.
A Caixa Econômica Federal informou, em nota, que é uma empresa pública, sujeita às regras da Lei nº 8.666/93 para contratação de bens e serviços, por isso irá analisar a notificação e se posicionará posteriormente. (G1)
