Bancada evangélica reclamam que a inclusão desses temas como política pública deveriam passar pelo Congresso.
Através de um ofício do deputado federal Flavinho (PSB/SP), ao ministro Mendonça Filho (DEM), foi pedido que seja retirada das funções de uma de suas diretorias o desenvolvimento de “programas e ações sobre diversidade de gênero e orientação sexual”. No entendimento do parlamentar, a inclusão ou não desses temas como política pública deveriam passar pelo Congresso.
Segundo O Globo, Flavinho, em nome da bancada, contestou o decreto do ministério, publicado no Diário Oficial da União em 14 de março, que relata as atribuições de cada secretaria e diretoria do MEC.
O deputado paulista reclama que “A introdução destas terminologias não condiz com o anseio da imensa maioria dos cidadãos”. Portanto, ele sugere “que sejam retirados do decreto supracitado os termos ‘orientação sexual’ e ‘diversidade de gênero’ e aproveito para reafirmar que se o Executivo deseja tratar desta temática que encaminhe ao Congresso Nacional projeto de lei que verse exclusivamente sobre esta temática”.
O desenvolvimento de programas sobre “diversidade de gênero” e “orientação sexual”, não chegam a ser novidade na diretoria do MEC. Os termos já constavam como uma de suas obrigações em regra anterior ao decreto deste mês.
O embate da bancada com o MEC é recorrente. O deputado Flavinho (PSB-SP) é relator do Projeto de Lei 867/2015, mais conhecido como “Escola sem Partido”. O presidente da comissão que analisa a proposta é o deputado Marcos Rogério (DEM/RO), enquanto a vice-presidência ficou com o deputado Pastor Eurico (PHS/PE). Todos são evangélicos.
