Quatro municípios pernambucanos são candidatos a receber um dos cinco presídios federais anunciados em janeiro pela União: Araçoiaba, no Grande Recife, Itaquitinga, na Zona da Mata Norte, além de Serra Talhada e Petrolina, ambos no Sertão do Estado.
Nessa segunda-feira (10), técnicos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) fizeram visitas a Araçoiaba e Itaquitinga, onde o governo do Estado constrói duas unidades, com um total de 5,2 mil vagas. A ideia é que sejam aproveitados os terrenos onde acontecem as obras.
O caso de Araçoiaba é o mais simples. O terreno adquirido pelo governo tem 250 hectares, dos quais apenas 30 estão sendo utilizados para construir um presídio com vaga para 2,7 mil detentos. No caso das cidades sertanejas, está sendo levada em conta a proximidade com aeroportos que abriguem voos de carreira, para facilitar o transporte dos presos.
Antes de seguir para vistoriar os terrenos, os técnicos do Depen se reuniram com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. “É uma vontade nossa ter essa unidade federal. O governador Paulo Câmara levou esse pleito diretamente ao presidente Michel Temer. Falta apenas o sinal verde por parte da União”, explicou.
BENEFÍCIOS
Segundo Eurico, um dos maiores benefícios da construção de uma penitenciária federal no Estado é a desarticulação dos grande grupos criminosos. “Os líderes de facções responsáveis por roubos a bancos, sequestros e tráfico de drogas ficam isolados do convívio com outros presos, coisa que não acontece no sistema normal”. Os presídios federais possibilitam a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), onde o detento é colocado em uma cela individual e só tem direito a duas horas diárias de banho de sol. A medida foi criada como forma de segregar os grandes líderes de organizações criminosas.
Ainda de acordo com Pedro Eurico, uma vez autorizada pelo governo federal, a construção da unidade penitenciária deve durar um ano, a um custo médio de R$ 45 milhões. O secretário explicou que, no segundo semestre deste ano, a primeira etapa do presídio de Itaquitinga estará pronta, abrindo mil vagas no sistema prisional do Estado. As obras de Araçoiaba, também segundo o secretário, devem ser concluídas em junho de 2018, com recursos próprios do Estado.
Pernambuco tem um dos piores sistemas carcerários do Brasil, de acordo com dados do próprio Ministério da Justiça. No último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), realizado em 2015, o Estado consta como campeão em superlotação, com 300% da capacidade. Segundo dados do estudo, são 3o mil presos para 10 mil vagas. Cerca de 50% da população carcerária é de presos provisórios (que ainda não tiveram julgamento), de acordo com o estudo.
