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Animais utilizados por polícia e bombeiros serão doados após cumprirem tempo de serviço em Pernambuco

Os cavalos e cães utilizados pelo Corpo de Bombeiros e pelas polícias Civil, Militar e Científica em Pernambuco poderão ser doados a terceiros após o cumprimento do tempo de serviço. A determinação, autorizada pelos secretários estaduais de Administração e Defesa Social, Milton Coelho e Angelo Gioia, respectivamente, foi divulgada na edição de sábado (20) do Diário Oficial do Estado e passou a valer a partir da publicação.
No caso dos cavalos, o tempo médio de vida útil para a atividade policial é de 18 anos, mas mesmo os que não se adaptam às atividades inicialmente desempenhadas são aproveitados em outras práticas. Em relação aos cães, o tempo médio de atividade policial é de oito anos. Ainda assim, a doação pode antecipar esses períodos caso os animais não se adaptem à prática policial.
Segundo a portaria, entidades pertencentes à administração indireta do Poder Executivo de Pernambuco têm prioridade no recebimento dos animais. Em seguida, vêm os treinadores e adestradores que demonstrem interesse, instituições e clubes dos próprios órgãos que irão doar os animais, integrantes do Corpo de Bombeiros e das polícias e, por último, instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil de interesse público.
De acordo com a Polícia Militar, o decreto foi criado para regulamentar o procedimento de doação de animais das instituições. No caso da Cavalaria, ainda não há previsão de doações, mas, no canil da PM, há 25 animais que serão encaminhados à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Há, ainda, outros cinco cães que podem ser entregues a entidades particulares, a depender do atendimento de algumas exigências, como o comprometimento de bom tratamento do animal.
Para concretizar a doação, a instituição mantenedora do animal precisa regulamentar o processo através de uma portaria. No caso das pessoas físicas ou jurídicas interessadas em recebê-lo, é preciso assinar termos de responsabilidade, comprometendo-se a dar todas as condições necessárias para manter a saúde do mesmo. Os modelos dos requerimentos podem ser encontrados no Diário Oficial do sábado (20). (Via: G1)

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