Feita pelo promotor Westei Condey Martin Júnior, a recomendação ainda ressalta que há um inquérito civil, tramitando na 7ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania da Capital, para investigar possíveis irregularidades no curso de Formação Profissional de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco. De acordo com o documento, há relatos de 2012 referentes a emprego indevido de alunos do curso durante eventos públicos no estado.
Para o promotor, o policiamento feito por profissionais sem a formação adequada pode prejudicar a sociedade, em virtude da qualidade do policiamento ostensivo a ser prestado. Segundo o representante do MPPE, a corporação também deve se basear nos princípios da necessidade e proporcionalidade antes do uso da força.
De acordo com a recomendação, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) tem cinco dias para informar ao Ministério Público se a recomendação será acatada.
Procurada pelo G1, a PM de Pernambuco informou que o assunto deve ser tratado pela Secretaria de Defesa Social (SDS), que coordena o centro de ensino e a formação de soldados.
MPPE investiga PM: No mês de maio, o MPPE instaurou um inquérito para investigar a forma de treinamento de PMs e guardas municipais do Recife, para avaliar os mecanismos de operação com armas não letais. A instauração do inquérito foi motivada pelo caso da morte de um jovem que participava de um protesto contra a violência no município de Itambé, na Zona da Mata Norte, e foi atingido por um tiro de bala de borracha disparado por policiais militares. (Via: G1 PE)
