Acordos de colaboração premiada e de leniência firmados com a Justiça já garantiram o retorno de meio bilhão de reais à estatal
Desde 2014 a Operação Lava Jato, em Curitiba, devolveu aos cofres da Petrobras o total de R$ 515,2 milhões através de acordos de colaboração premiada – com 19 pessoas físicas – e de leniência – com três pessoas jurídicas. O valor, porém, deve aumentar ainda mais a partir dos acordos com executivos da Odebrecht. Somente no exterior, até agora, foram congelados e repatriados mais de R$ 370 milhões. O campeão de valores de corrupção devolvidos aos cofres públicos é o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. Sozinho, ele devolveu mais da metade do total recuperado pela Lava Jato: R$ 274,3 milhões.
O valor recuperado tem retornado aos poucos aos cofres da Petrobras – principal vítima do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Desde o início da Lava Jato, a Justiça já autorizou três devoluções de recursos à Petrobras. Veja quem mais devolveu dinheiro até agora:Pessoas físicas:
1.Pedro Barusco: R$ 274,3 milhões
2.Paulo Roberto Costa: R$ 78,1 milhões
3.Hamylton Padilha: R$ 56,4 milhões
4.Julio Camargo: R$ 16,3 milhões
5.Milton Pascowitch: 16,1 milhões
6. Roberto Trombeta: R$ 11,9 milhões
7. Rodrigo Morales: R$ 8,6 milhões
8. José Adolfo Pascowitch: R$ 8 milhões
9. Ricardo Pessoa: R$ 5,6 milhões
10. Augusto Ribeiro Mendonça: R$ 3,6 milhões
11. Eduardo Leite: R$ 3,2 milhões
12. Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva: R$ 3,2 milhões
13. Eduardo Musa: R$ 2,4 milhões
14. João Carlos de Medeiros Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil: R$ 1,5 milhão
15. Cid José Campos Barbosa da Silva: R$ 1,3 milhão
16. Mario Goes: R$ 1,1 milhões
17. Shinko Nakandakari: R$ 1 milhão
18. Dalton Avancini: R$ 615,2 mil
19. Agosthilde de Mônaco Carvalho: R$ 561 mil
Pessoas jurídicas:
1.Camargo Correa: R$ 13,4 milhões
2.Carioca Engenharia: R$ 4,5 milhões
3.Setal Óleo e Gás: R$ 2,5 milhões
O valor recuperado tem retornado aos poucos aos cofres da Petrobras – principal vítima do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Desde o início da Lava Jato, a Justiça já autorizou três devoluções de recursos à Petrobras. Veja quem mais devolveu dinheiro até agora:Pessoas físicas:
1.Pedro Barusco: R$ 274,3 milhões
2.Paulo Roberto Costa: R$ 78,1 milhões
3.Hamylton Padilha: R$ 56,4 milhões
4.Julio Camargo: R$ 16,3 milhões
5.Milton Pascowitch: 16,1 milhões
6. Roberto Trombeta: R$ 11,9 milhões
7. Rodrigo Morales: R$ 8,6 milhões
8. José Adolfo Pascowitch: R$ 8 milhões
9. Ricardo Pessoa: R$ 5,6 milhões
10. Augusto Ribeiro Mendonça: R$ 3,6 milhões
11. Eduardo Leite: R$ 3,2 milhões
12. Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva: R$ 3,2 milhões
13. Eduardo Musa: R$ 2,4 milhões
14. João Carlos de Medeiros Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil: R$ 1,5 milhão
15. Cid José Campos Barbosa da Silva: R$ 1,3 milhão
16. Mario Goes: R$ 1,1 milhões
17. Shinko Nakandakari: R$ 1 milhão
18. Dalton Avancini: R$ 615,2 mil
19. Agosthilde de Mônaco Carvalho: R$ 561 mil
Pessoas jurídicas:
1.Camargo Correa: R$ 13,4 milhões
2.Carioca Engenharia: R$ 4,5 milhões
3.Setal Óleo e Gás: R$ 2,5 milhões
Devolução
Veja como funciona a restituição de valores aos cofres públicos de bens e de dinheiro vivo no Brasil e no exterior:
Réu
Dinheiro no exterior
1
O Brasil faz um pedido de cooperação internacional
2
O país no exterior bloqueia o dinheiro. A partir daqui, são dois caminhos a seguir:
2.1
Modo Tradicional
Pode levar anos
Depois do processo encerrado, quando não cabem mais recursos, o dinheiro é depositado em uma conta da União
2.2
Modo abreviado
Em questão de meses
O réu colaborador assina um documento autorizando que os valores sejam transferidos para uma conta da Justiça Federal ou do STF (dependendo de onde o acordo foi assinado)
Conta Judicial
Ao sair da conta judicial, os valores são destinados da seguinte forma:
Voltam para os cofres da Petrobras
São destinados à União ou a autoridades responsáveis pela repressão desses crimes
Fonte: Redação. Infografia: Gazeta do Povo.
