PREFEITURA DE CARNAÍBA

Governo recua, e alta de tributo sobre etanol fica menor

O governo publicou nessa sexta-feira (28) um decreto presidencial que reverte parte do aumento de PIS e Cofins sobre o etanol anunciado na semana passada.
O aumento da semana passada havia sido de R$ 0,1964 para cada litro de etanol. Com a mudança, segundo o Ministério da Fazenda, a tributação passará a ser de R$ 0,1109. A redução é de R$ 0,085 por litro.
Esses valores são cobrandos dos distribuidores. Nas bombas, ou seja, para os consumidores, o preço do etanol varia.
A revisão anunciada pelo governo nesta sexta-feira não atinge o aumento de PIS e Cofins sobre gasolina e diesel, que também foi anunciado na semana passada.
Com a revisão do etanol, a previsão da equipe econômica é que a arrecadação do governo com o aumento de tributos sobre os combustíveis caia de R$ 10,4 bilhões para R$ 9,9 bilhões em 2017. A perda será, portanto, de R$ 501 milhões neste ano.
A decisão atende a um pedido do setor sucroalcooleiro. Na semana passada, logo após a elevação da tributação sobre o etanol, a União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica) divulgou um comunicado dizendo que a medida resultaria em perda de competitividade do etanol hidratado em relação à gasolina.

Também havia indicações de que o aumento anunciado pelo governo poderia ter superado o teto de tributação previsto em lei para o etanol.
Questionado sobre o assunto, o ministro Henrique Meirelles admitiu nesta semana que o governo poderia reavaliar o reajuste de PIS e Cofins para o etanol e informou que havia determinado que a Receita Federal refizesse cálculos.
O ministro apontou, porém, que a Receita acreditava, até então, que o aumento não havia ultrapassado o teto previsto em lei. (G1)

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