A sessão do conselho é a última presidida por Rodrigo Janot, que deixa o cargo de procurador-geral em 17 de setembro. Sua sucessora, Raquel Dodge, também integrante do conselho, não compareceu.
Na semana passada, o conselho incluiu na proposta orçamentária do MPF para 2018 um reajuste de 16,38% para os procuradores da República. A proposta inicial formulada pela equipe de Janot não previa o reajuste, que foi incluído na peça orçamentária a pedido de Dodge.
Ficou decidido na ocasião que seria formada uma comissão de transição com aliados de Janot e de Dodge para discutir de onde sairão os R$ 116 milhões necessários para suportar o reajuste salarial.
Nesta segunda (31), Dodge enviou um ofício a Janot solicitando que ele indique onde fazer os cortes. O procurador-geral manifestou contrariedade com o pedido, afirmando que não refaria a proposta orçamentária uma vez que sua equipe não havia incluído o reajuste. "Não farei individualmente indicativo de corte [em outras rubricas] para suportar os 16,38%. Já estou avisando que não farei", afirmou Janot.
O procurador-geral disse ainda que, se ele fizesse uma nova proposta orçamentária, precisaria convocar uma nova sessão do CSMPF para aprová-la, e não haveria tempo hábil porque o documento precisa ser enviado ao Poder Executivo até o dia 15 deste mês.
Por unanimidade, o conselho decidiu que a comissão de transição apontará os cortes no orçamento -contrariando o pedido no ofício de Dodge.
EFEITO CASCATA: Para que haja reajuste para os procuradores, é preciso que aumentar também os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O salário do procurador-geral da República o mesmo de um ministro do STF -que, por sua vez, é o teto do funcionalismo.
Hoje, esse salário é de R$ 33,7 mil. Com o reajuste pretendido, iria para R$ 39,3 mil. Um eventual reajuste precisa ser aprovado pelo Congresso e causaria um efeito cascata nos salários de juízes federais, estaduais, parlamentares, procuradores e promotores, entre outros.
O índice pleiteado não é novo. Desde agosto de 2015 tramitam no Congresso dois projetos de lei -um para o MPF e outro para o STF- para reajustar os salários do procurador-geral e dos ministros da Corte em 16,38%.
Para o Congresso fazer avançar esses projetos, é necessário que tanto o MPF como o STF prevejam o reajuste em seus orçamentos.
Os ministros do Supremo discutirão a questão no próximo dia 9. Segundo a reportagem apurou, a tendência é que a proposta levada ao plenário do STF pela presidente da corte, Cármen Lúcia, não preveja reajuste para os magistrados no ano que vem. (Via: Folhapres)
CURTA a página da Web Sertão e tenha no feed de notícias do
seu Facebook as principais notícias do momento.
seu Facebook as principais notícias do momento.
