Aécio pediu e recebeu de Joesley Batista, da JBS, R$ 2 milhões em verbas de má origem. Seu processo subiu para o Paraíso da Segunda Turma. Caiu na mesa de Edson Fachin. Relator da Lava Jato no Supremo, Fachin foi draconiano. Determinou a suspensão do mandato de Aécio, recolheu seu passaporte e proibiu-o de contactar outros investigados.
Assustado, Aécio autorizou seus defensores a pedir a troca do relator. Alegou-se que o processo sobre os R$ 2milhões da JBS não deveria estar nas mãos de Fachin, pois não tem nenhuma relação com a Lava Jato. Por mal dos pecados de Aécio, Fachin concordou. Enviou os autos para a redistribuição. Por sorteio, a encrenca foi à mesa do ministro Marco Aurélio Mello, no inferno da Primeira Turma.
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No céu do Supremo, investigados não perdem por esperar. Ganham. Se não tivesse fugido de Fachin, Aécio já teria percebido a essa altura que o relator da Lava Jato tornou-se minoritário na Segunda turma. No exemplo mais notório, Fachin foi vencido por 3 votos a 2 no julgamento do recurso que abriu a chave da cela de José Dirceu. Liberaram o grão-petista os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Ficou do lado perdedor, junto com Fachin, o decano Celso de Mello.
Deu-se o oposto no caldeirão da Primeira Turma. Ali, em decisão individual, o relator Marco Aurélio devolveu a Aécio o mandato parlamentar, o passaporte e o direito de conversar com quem bem entendesse. Mas o então procurador-geral da República Rodrigo Janot recorreu. O tempo passou. E Aécio percebeu da pior maneira que a generosidade processual de Marco Aurélio é minoritária no inferno. Pelo placar de 3 votos a 2, o grão-tucano voltou a ter o mandato suspenso e o passaporte recolhido na última terça-feira. Pior: Aécio foi proibido de deixar sua residência à noite.
O ministro Alexandre de Moraes acompanhou Marco Aurélio no refresco. Mas Luís Roberto Barrosso abriu divergência. Além de restabelecer todas as restrições que Fachin impusera a Aécio, Barroso sustentou que não faria sentido manter em prisão domiciliar três cúmplices secundários do senador sem impor nenhum tipo de limitação ao direito de ir e vir do “mandante”.
Não havia hipótese de decretar a prisão requerida por Janot, pois a Constituição condiciona a tranca de parlamentares a um flagrante de crime inafiançável. Assim, Barroso optou pelo recolhimento noturno de Aécio, uma sanção prevista no Código de Processo Penal como coisa “diversa da prisão.” O voto de Barroso foi acompanhado por Rosa Weber e Luiz Fux.
Na época em que ainda cuidava do processo, Fachin mandara prender a irmã de Aécio, Andréa Neves, porta-voz do pedido de propina de R$ 2 milhões; Frederico Pacheco, o primo que o senador destacou para apanhar parte do dinheiro vivo em mochilas; e Mendherson Souza Lima, um assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), que ajudou a esconder um pedaço da propina.
Posteriormente, numa concessão rara, a rigorosa Primeira Turma deferiu o pedido de transferência dos três prepostos de Aécio para a prisão domiciliar. Daí a tese do ministro Luís Barroso segundo a qual não faria nexo a mesma Turma de magistrados deixar o mandante do crime livre de uma sanção análoga.
Aécio e os senadores que tramam socorrê-lo, derrubando a decisão do STF no plenário do Senado, acusam a Primeira Turma de violar a Constituição. Sobre esse tema há enorme controvérsia na praça. Mas há algo incontroverso no enredo protagonizado pelo ex-presidenciável tucano: Aécio Neves exerceu em sua plenitude o direito de escolher o seu próprio caminho para o inferno. (Via: Blog do Josias de Souza)
No céu do Supremo, investigados não perdem por esperar. Ganham. Se não tivesse fugido de Fachin, Aécio já teria percebido a essa altura que o relator da Lava Jato tornou-se minoritário na Segunda turma. No exemplo mais notório, Fachin foi vencido por 3 votos a 2 no julgamento do recurso que abriu a chave da cela de José Dirceu. Liberaram o grão-petista os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Ficou do lado perdedor, junto com Fachin, o decano Celso de Mello.
Deu-se o oposto no caldeirão da Primeira Turma. Ali, em decisão individual, o relator Marco Aurélio devolveu a Aécio o mandato parlamentar, o passaporte e o direito de conversar com quem bem entendesse. Mas o então procurador-geral da República Rodrigo Janot recorreu. O tempo passou. E Aécio percebeu da pior maneira que a generosidade processual de Marco Aurélio é minoritária no inferno. Pelo placar de 3 votos a 2, o grão-tucano voltou a ter o mandato suspenso e o passaporte recolhido na última terça-feira. Pior: Aécio foi proibido de deixar sua residência à noite.
O ministro Alexandre de Moraes acompanhou Marco Aurélio no refresco. Mas Luís Roberto Barrosso abriu divergência. Além de restabelecer todas as restrições que Fachin impusera a Aécio, Barroso sustentou que não faria sentido manter em prisão domiciliar três cúmplices secundários do senador sem impor nenhum tipo de limitação ao direito de ir e vir do “mandante”.
Não havia hipótese de decretar a prisão requerida por Janot, pois a Constituição condiciona a tranca de parlamentares a um flagrante de crime inafiançável. Assim, Barroso optou pelo recolhimento noturno de Aécio, uma sanção prevista no Código de Processo Penal como coisa “diversa da prisão.” O voto de Barroso foi acompanhado por Rosa Weber e Luiz Fux.
Na época em que ainda cuidava do processo, Fachin mandara prender a irmã de Aécio, Andréa Neves, porta-voz do pedido de propina de R$ 2 milhões; Frederico Pacheco, o primo que o senador destacou para apanhar parte do dinheiro vivo em mochilas; e Mendherson Souza Lima, um assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), que ajudou a esconder um pedaço da propina.
Posteriormente, numa concessão rara, a rigorosa Primeira Turma deferiu o pedido de transferência dos três prepostos de Aécio para a prisão domiciliar. Daí a tese do ministro Luís Barroso segundo a qual não faria nexo a mesma Turma de magistrados deixar o mandante do crime livre de uma sanção análoga.
Aécio e os senadores que tramam socorrê-lo, derrubando a decisão do STF no plenário do Senado, acusam a Primeira Turma de violar a Constituição. Sobre esse tema há enorme controvérsia na praça. Mas há algo incontroverso no enredo protagonizado pelo ex-presidenciável tucano: Aécio Neves exerceu em sua plenitude o direito de escolher o seu próprio caminho para o inferno. (Via: Blog do Josias de Souza)
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