O mapa está sendo construído com base nos dados do projeto PernambucoTridimensional (PE3D), que teve investimentos de R$ 21,5 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e foi lançado pelo Governo do Estado no fim de 2016. A iniciativa já recolhia informações desde 2014, com uma varredura a laser feita em todo o território e imagens aéreas. Rios, montes e outros elementos do relevo foram mapeados em três dimensões para servir a projetos de barragens e estradas. A revisão dos limites dos municípios não estava prevista, mas acabou sendo a primeira forma de dar utilidade às informações coletadas com objetivo de fornecer subsídios ao censo populacional de 2020, a ser feito pelo IBGE, instituto com o qual o Estado tem um convênio.
“No convênio do Arquivo Gráfico Municipal (AGM), temos o papel de interpretar o que se encontra nas leis atuais [de criação dos municípios] e ir desenhando esses limites. Essa revisão vai orientar nos níveis municipal e federal, já que poderá ser usada no próximo censo para viabilizar uma contagem mais precisa, saber se deste lado do rio é um ou outro município”, explica o diretor de Sistematização e Disseminação de Informações da Condepe/Fidem, José Gleidson Dantas. “Elementos do relevo são recorrentes nas descrições das leis, do tipo: determinado limite do município começa no topo de tal serra. Isso, numa cartografia de 20, 30 anos atrás, nem sempre era possível identificar. Era como se não houvesse um lupa. Agora, com a tecnologia, podemos olhar detalhes a 50 centímetros do chão e materializar as linhas que as leis definem com um nível maior de precisão”, complementa.
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A revisão dessas áreas de limites começou por Terra Nova, no Sertão do Estado. Quando a equipe de José Gleidson foi seguir à risca o que estava na legislação que criava o município e materializar as linhas sobre o que enxergava nas imagens 3D, deparou-se com um desenho diferente do que vinha sendo adotado amplamente. Em vez de uma reta ao sudeste do território, surgiram curvas que seguem o curso de riachos. Na realidade, o município é maior ao sul e menor ao norte em relação ao que se sabia com base nos mapas anteriores. A ideia é que revisões como essas atinjam os outros 183 municípios e a ilha de Fernando de Noronha.
A revisão dessas áreas de limites começou por Terra Nova, no Sertão do Estado. Quando a equipe de José Gleidson foi seguir à risca o que estava na legislação que criava o município e materializar as linhas sobre o que enxergava nas imagens 3D, deparou-se com um desenho diferente do que vinha sendo adotado amplamente. Em vez de uma reta ao sudeste do território, surgiram curvas que seguem o curso de riachos. Na realidade, o município é maior ao sul e menor ao norte em relação ao que se sabia com base nos mapas anteriores. A ideia é que revisões como essas atinjam os outros 183 municípios e a ilha de Fernando de Noronha.
Só que, mais do que deixar os limites claros, a revisão pode impactar a economia das cidades. Em 2011, antes mesmo do projeto Pernambuco Tridimensional, uma disputa foi travada depois que uma indústria do ramo alimentício se instalou em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul. A vizinha Pombos reivindicou o território para si e a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS). O caso foi parar na Agência de Desenvolvimento Econômico (AD Diper) e na Assembleia Legislativa (Alepe).
O que dizer se algo semelhante for gerado pela revisão das áreas limítrofes? Ou se ficar constatado que um município tem uma população menor pelo fato de o território que imaginava ter pertencer a outro? É o tipo de mudança que pode afetar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e até o número de vereadores, ambos definidos a partir da quantidade de habitantes e cuja revisão, quando para menos, não deve interessar às prefeituras. “Essas questões terão que ser definidas em outra esfera. O nosso papel é fornecer subsídios, informações, algumas vezes quando provocados. Agora, por exemplo, recebemos um pedido de Chã de Alegria [município da Mata Norte], interessado na precisão de seus limites para o Censo Agropecuário”, explica Gleidson.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, diz que o projeto é importante para “corrigir distorções”, mas ressalta a necessidade de se respeitar o sentido de pertencimento das populações locais. “Há muitos municípios com territórios distorcidos. Realmente, há os que podem perder alguma coisa, mas é necessário olhar o que está do outro lado e que já tinha perdido de maneira injusta e quem vai receber o que lhe pertence. Agora, o povo tem que ser ouvido, quem vive nessas regiões que tiverem mudanças. Os moradores estão lá e vão vivenciar qualquer mudança. A cautela tem que estar aí”, destaca.
Da Folha de Pernambuco
