Saída temporária libera 383 presos no período do Natal em Pernambuco


Saída temporária libera 383 presos no período do Natal em Pernambuco

 
Ao todo, 383 detentos que estão em regime semiaberto terão direito a saída temporária nesta quinta-feira (20), em Pernambuco. Os reeducandos, que serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas, deverão voltar ao presídio no dia 27 de dezembro.
Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o salvo-conduto temporário – determinado pela Lei de Execuções Penais – oferece 37 saídas ao ano. As saídas são determinadas pela Vara de Execuções Penais. A Seres esclarece que o Estado não tem indulto de Natal.
Com o salvo-conduto temporário, os 383 detentos – em sua maioria da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife – vão poder passar o Natal em casa, já que a saída coincide com o período festivo.
A saída temporária é aplicada apenas aos presos em regime semiaberto e é um dos meios lançados na Lei de Execução Penal. O objetivo é a gradual reinserção social do reeducando. Logo, aqueles que cumprem pena em regime fechado não têm direito a usufruir da saída temporária.
Via Folha PE
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