Senado abre consulta sobre lei para proibir fogos de artifício com barulho


Senado abre consulta sobre lei para proibir fogos de artifício com barulho

Pelo menos duas prefeituras mineiras já comunicaram formalmente uma mudança na festa de réveillon da cidade para atender à causa animal: uma cancelou a queima de fogos e outra optou por artefatos que não fazem barulho. Na mesma linha, o site do Senado abriu consulta pública sobre a necessidade de uma legislação que estabeleça a restrição a nível nacional, também em defesa dos bichinhos. Além da sugestão popular, um projeto de lei neste sentido tramita na Câmara dos Deputados.
Em Alfenas, no Sul de Minas, a prefeitura anunciou ontem o cancelamento dos tradicionais fogos da virada na Praça Getúlio Vargas para atender a pedidos de protetores dos animais. O prefeito Luiz Antônio da Silva (PT) disse ter evoluído para essa percepção e, por isso, desistiu de gastar os R$ 50 mil que havia programado em licitação feita para a compra dos artefatos. Já a prefeitura de Poços de Caldas, também no Sul de Minas, anunciou que terá o réveillon com fogos de artifício silenciosos.
Fogos silenciosos
Pela proposta em tramitação no Senado, fica proibido em todo o território nacional o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora. O texto prevê punição com multa e detenção para quem descumprir a regra. Na justificativa, o deputado Ricardo Izar (PP/SP ) alega que a queima de fogos “causa traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva”. O parlamentar fala em dezenas de mortes de cães por enforcamentos ou fugas desesperadas. “Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada”, diz.

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