As inscrições para o concurso começam às 10h (horário de Brasília) do dia 1º de fevereiro e ficarão abertas até 2 de março, e serão feitas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunesp).
Os candidatos que vão concorrer a uma das vagas de delegado precisam ter diploma de conclusão do curso de bacharelado em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Já os interessados em disputar os cargos de investigador ou de escrivão é exigido diploma de conclusão de curso superior (em qualquer área), devidamente registrado no MEC. Os investigadores deve possuir também Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria B, no mínimo.
A remuneração inicial para os delegados, com regime de trabalho de 40 horas semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, em regime de 40 horas semanais.
Das 880 vagas para o cargo de investigador, 572 serão para ampla concorrência, enquanto 264 vão ser para candidatos negros, conforme a Lei Estadual 13.182/2014, que garante 30% do total para a para cota racial. Outras 44 vagas de investigador serão reservadas para pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Estadual 12.209/2011.
Para delegados, vão ser 53 vagas para ampla concorrência, 25 para negros e quatro para pessoas com deficiência. Já para escrivães serão 25 para ampla concorrência, 11 para negros e duas para pessoas com deficiência.
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