Ainda conforme a publicação, a lei prevê punições para uma situação como essa de não se respeitar a ordem judicial de se apresentar. Nas outras ações penas que estão tramitando na Justiça podem ocorrer prisões preventivas. Além do mais, o benefício da sala do “estado maior” pode ser revisto dependendo dos desdobramentos. Essas são informações de juristas que acompanham o caso em detalhes.
Se Lula não se entregar, perderá sala especial na PF e terá 2º mandado de prisão
Ainda conforme a publicação, a lei prevê punições para uma situação como essa de não se respeitar a ordem judicial de se apresentar. Nas outras ações penas que estão tramitando na Justiça podem ocorrer prisões preventivas. Além do mais, o benefício da sala do “estado maior” pode ser revisto dependendo dos desdobramentos. Essas são informações de juristas que acompanham o caso em detalhes.