Para que o Conselho Tutelar do município de Afogados da Ingazeira funcione a contento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a outros órgãos como as polícias Militar e Civil e abrigos para crianças e adolescentes que observem suas atribuições e orientações para que prestem apoio necessário ao Conselho Tutelar para garantir o atendimento e o bem-estar infanto-juvenil na cidade.
O promotor de Justiça, Gustavo Tourinho Costa, se reuniu com alguns conselheiros locais e, entre outras queixas, ouviu o relato sobre a dificuldade em abrigar um adolescente em situação de risco em Afogados da Ingazeira, no período noturno, o que obrigou o conselheiro e o adolescente a se acomodarem em um hotel.
O promotor de Justiça, Gustavo Tourinho Costa, se reuniu com alguns conselheiros locais e, entre outras queixas, ouviu o relato sobre a dificuldade em abrigar um adolescente em situação de risco em Afogados da Ingazeira, no período noturno, o que obrigou o conselheiro e o adolescente a se acomodarem em um hotel.
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Segundo o promotor, como o Conselho Tutelar está encarregado de zelar
pelo cumprimento cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) e dar efetividade às normas protetivas deste, o que compreende uma
gama muito extensa de atribuições de natureza preventiva e
fiscalizatória, é preciso que tenha auxílio de outras entidades públicas
para que seja restabelecida a segurança de crianças e adolescentes em
Afogados da Ingazeira.
“Atos oficiais ou mesmo certas atitudes em sentido contrário poderão ser considerados violações aos direitos da criança ou adolescente, passíveis de apuração por essa Promotoria de Justiça, para aplicação das sanções administrativas ou criminais cabíveis”, frisou o promotor na recomendação.
Reproduzido por Blog Tv Web Sertão
“Atos oficiais ou mesmo certas atitudes em sentido contrário poderão ser considerados violações aos direitos da criança ou adolescente, passíveis de apuração por essa Promotoria de Justiça, para aplicação das sanções administrativas ou criminais cabíveis”, frisou o promotor na recomendação.
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