O uso de celulares roubados e falsificados está com os dias contados. É que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está reforçando o combate a celulares irregulares. E, para isso, vai passar a bloquear todos os aparelhos que não têm certificação legal. É uma medida que visa reduzir os crimes de roubo, adulteração e contrabando de celular e que entra em vigor em Pernambuco no início do próximo ano.
Chamado de Celular Legal, o projeto da Anatel foi criado através de uma parceria com as operadoras telefônicas e as fabricantes de celular que atuam no Brasil – parceria que permitiu a implantação de um sistema informatizado que identifica todos os celulares que estão em situação irregular na rede de telefonia nacional. Entram nessa “lista-negra” todos os aparelhos adulterados, roubados, extraviados ou não-certificados. “Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira”, explicou a agência, que já bloqueou 103 mil aparelhos desse tipo ao testar a plataforma no Distrito Federal e em Goiás nos últimos meses.
Chamado de Celular Legal, o projeto da Anatel foi criado através de uma parceria com as operadoras telefônicas e as fabricantes de celular que atuam no Brasil – parceria que permitiu a implantação de um sistema informatizado que identifica todos os celulares que estão em situação irregular na rede de telefonia nacional. Entram nessa “lista-negra” todos os aparelhos adulterados, roubados, extraviados ou não-certificados. “Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira”, explicou a agência, que já bloqueou 103 mil aparelhos desse tipo ao testar a plataforma no Distrito Federal e em Goiás nos últimos meses.
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Com o bom resultado, a Anatel está levando o serviço para mais dez
estados brasileiros e já prepara a terceira fase de implantação do
Celular Legal. Serão 15 estados nesta última etapa, inclusive
Pernambuco. Por isso, a partir de 7 de janeiro a agência vai enviar
mensagens de alerta para os celulares irregulares detectados no Estado
através do número 2828. Em 24 de março, serão bloqueados os aparelhos
que ainda não tiverem sido regularizados. E os bloqueios vão continuar:
aparelhos irregulares que entrarem na rede de telefonia após essa data
serão desabilitados após 75 dias de uso.
Para evitar esse transtorno, o consumidor deve, então, procurar o selo de certificação da Anatel no verso da bateria e também no carregador do celular. Também é possível verificar a situação do aparelho no site da agência, através do IMEI – código internacional de 15 números que identifica marca e modelo do aparelho. Mas o Procon-PE ressalta que, antes disso, é preciso comprar o produto em locais de confiança, que emitam nota fiscal.
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