247 – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, afirmou que a tragédia ocorrida com o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho (MG) poderia ter sido evitada caso a Vale tivesse assumido responsabilidades trabalhistas e tomado providências adequadas há três anos, em referência ao rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, ocorrida em 2015.
Ele destaca ainda que, caso o número de desaparecidos seja confirmado, a tragédia ocorrida em Brumadinho pode ser o maior acidente trabalhista do país. Segundo a Vale, havia 400 pessoas, entre trabalhadores e terceirizados, na mineradora no momento do rompimento.
“Se confirmar esses números como sendo de trabalhadores da Vale e de terceirizadas, será sim o maior acidente de trabalho da história do Brasil”, denuncia o procurador em reportagem da Folha de S. Paulo.
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Antes de Brumadinho, o pior acidente trabalhista já registrado foi o
desabamento de um pavilhão de um parque de exposições em Gameleira, Belo
Horizonte. A tragédia levou à morte de 69 trabalhadores e deixou mais
de 100 feridos.
O procurador enfatiza que a Vale “não tem sido de uma empresa preocupada com a vida e o bem-estar dos trabalhadores”. “Ela se recusou a assinar diversas vezes um termo de ajustamento conduta baseado em laudos técnicos e que exigia uma série de medidas, como plano de emergência e sistema de alarme. Ela também não aceitou, no caso de Mariana, pagar indenização trabalhista pelo dano moral coletivo, como se o ser humano trabalhador fosse um ser humano menor.”
Ele denuncia que as medidas preventivas solicitadas pelo Ministério Público do Trabalho à empresa em 2015, após o desastre em Mariana, não foram atendidas.
“Uma dessas medidas era um alarme de emergência. De tudo que foi apurado até agora em Brumadinho, principalmente em depoimentos de sobreviventes, nenhum alarme tocou. Ou não instalaram, ou não funcionou. Se a Vale tivesse tomado as providências de forma adequada, não estaríamos hoje com todo esse sofrimento e calamidade”, afirma o procurador.
Segundo o procurador, o acidente em Brumadinho revela outras falhas que precisam ser investigadas, como a existência de um refeitório e outras estruturas administrativas próximos à barragem.
“Mesmo que essas estruturas já existissem antes da compra pela Vale, se estavam no curso de um possível rompimento da barragem, teriam que ter sido alteradas”, afirma. “Hoje, não temos como saber nem quem estava trabalhando e quem não estava, porque o relógio de ponto estava na área da administração que foi varrida pela lama.”
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Ele denuncia que as medidas preventivas solicitadas pelo Ministério Público do Trabalho à empresa em 2015, após o desastre em Mariana, não foram atendidas.
“Uma dessas medidas era um alarme de emergência. De tudo que foi apurado até agora em Brumadinho, principalmente em depoimentos de sobreviventes, nenhum alarme tocou. Ou não instalaram, ou não funcionou. Se a Vale tivesse tomado as providências de forma adequada, não estaríamos hoje com todo esse sofrimento e calamidade”, afirma o procurador.
Segundo o procurador, o acidente em Brumadinho revela outras falhas que precisam ser investigadas, como a existência de um refeitório e outras estruturas administrativas próximos à barragem.
“Mesmo que essas estruturas já existissem antes da compra pela Vale, se estavam no curso de um possível rompimento da barragem, teriam que ter sido alteradas”, afirma. “Hoje, não temos como saber nem quem estava trabalhando e quem não estava, porque o relógio de ponto estava na área da administração que foi varrida pela lama.”
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