Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves ou em estado terminal


Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves ou em estado terminal

Ficam de fora do indulto condenados por crimes hediondos ou violentos
O Diário Oficial desta segunda-feira (11) traz a publicação do indulto humanitário assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que concede a liberdade para presos com doenças graves ou em estado terminal.
O decreto tem apenas uma única exceção: condenados por crimes hediondos ou violentos. Além de Bolsonaro, o texto também recebe a rubrica do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Bolsonaro chegou a criticar o indulto durante a campanha eleitoral, mas amadureceu a ideia, como declarou o porta-voz do governo, general Otávio Rêgo Barros. “Daquele momento para agora foi uma evolução de análise e eu não diria que houve mudança de posição, houve amadurecimento da decisão”, disse ele.
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Terão direito ao indulto presos que tenham ficado paraplégicos, tetraplégicos ou cegos depois do crime cometido, ou os portadores de doenças permanentes como câncer e Aids “em estágio terminal”.
Reproduzido por Blog Tv Web Sertão
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