Detentos em Pernambuco ajudarão a sustentar prisões

Dentro de dois meses, um projeto de lei polêmico que está sendo discutido por segmentos da sociedade civil, em conjunto com o governo do estado, deverá ser votado na Assembleia Legislativa. A proposta prevê a retenção de 25% do salário pago aos presidiários que trabalham e a destinação do recurso à manutenção do presídio no qual o apenado está. A informação é do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. O projeto, de autoria do Executivo, será apresentado à Alepe até o fim de maio.
Atualmente, o pagamento do presidiário que exerce atividade acontece da seguinte forma: ao fim do mês, ele recebe 75% do salário mínimo, já que 25% é um pecúlio que fica recolhido em seu nome pelo governo federal e ao qual o detento terá acesso ao final da pena, como forma de auxílio na sua ressocialização. A determinação está prescrita na legislação federal. Caso o projeto estadual seja aprovado, o detento passará a receber 50% do valor do salário, pois 25% serão retidos como contribuição para a manutenção da unidade prisional onde ele cumpre pena.

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“O objetivo é retornar isto para dentro do sistema prisional. A sociedade cobra esta questão e consideramos que não é justo que os presidiários sejam isentos de pagar pela ‘moradia’. Santa Catarina, por exemplo, foi o primeiro estado a implantar esta medida e estamos conversando com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para que todos os estados sigam o exemplo. Estou preparando o anteprojeto de lei e, dentro de 60 dias, estará na Assembleia”, afirmou Pedro Eurico.
Reproduzido por Blog Tv Web Sertão
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