A decisão foi motivada por um pedido liminar feito pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), mas não é definitiva e cabe recurso.
Na decisão, ainda há a determinação para que o governo renove, por mais 60 dias, contratos que estão perto de seu vencimento com concessionárias que forneçam radares. Ela impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.
“A não renovação dos contratos para a manutenção dos medidores de velocidade foi realizada sem ao menos ser efetiva a implementação de novo modelo de gestão para a segurança nas rodovias federais“, afirmou Vanderlei.
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Na semana passada, o Ministério da Infraestrutura informou que a
instalação de novos sensores foi suspensa para que seja feita uma
análise rigorosa do plano de instalação, que foi realizado no governo
anterior.
De acordo com a pasta, o atual contrato poderia chegar ao custo de R$ 1 bilhão em 5 anos. A análise também deverá priorizar a redução do uso do equipamento onde não é necessário à segurança viária, com possibilidade de uso de outros mecanismos de segurança.
Reproduzido por Blog Tv Web Sertão
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De acordo com a pasta, o atual contrato poderia chegar ao custo de R$ 1 bilhão em 5 anos. A análise também deverá priorizar a redução do uso do equipamento onde não é necessário à segurança viária, com possibilidade de uso de outros mecanismos de segurança.
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