Aprovado nesta quarta-feira (09) na forma de substitutivo do relator, senador Weverton (PDT-MA), um projeto de lei apresentado pelo deputado Capitão Wagner (Pros-CE) cria as Loterias da Saúde e do Turismo, que destinam recursos para as duas áreas, fortemente atingidas pela pandemia da covid-19. A proposta (PL 1.561/2020) retorna à análise da Câmara dos Deputados.
O PL cria a Loteria do Turismo e Loteria da Saúde, que vão destinar recursos, respectivamente, para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e Fundo Nacional da Saúde (FNS).
Tanto os valores arrecadados com a venda do jogo quanto os prêmios serão não reivindicados pelos vencedores terão essa destinação. Ambos os jogos serão operados pelos ministérios do Turismo e da Saúde, após regulamentação do Ministério da Economia.
De acordo com o relator, o texto aprovado é fruto de muito diálogo com o governo e a oposição e traz medidas que podem ajudar a enfrentar os efeitos da pandemia.
O PL cria a Loteria do Turismo e Loteria da Saúde, que vão destinar recursos, respectivamente, para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e Fundo Nacional da Saúde (FNS).
Tanto os valores arrecadados com a venda do jogo quanto os prêmios serão não reivindicados pelos vencedores terão essa destinação. Ambos os jogos serão operados pelos ministérios do Turismo e da Saúde, após regulamentação do Ministério da Economia.
De acordo com o relator, o texto aprovado é fruto de muito diálogo com o governo e a oposição e traz medidas que podem ajudar a enfrentar os efeitos da pandemia.
