Mostrando postagens de Maio 18, 2016Mostrar tudo

Sérgio Moro condena Dirceu a 23 anos de prisão na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (governo Lula) a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. É a segunda sentença contra o petista por crimes de corrupção - em 2012, ele recebeu pena no mensalão.
Foram condenados ainda outros 14 investigados. Roberto 'Bob' Marques, ex-assessor de Dirceu, foi condenado a três anos de reclusão, mas a pena foi substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária.
A punição é pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema montado na Petrobras, em que eram desviados de 1% a 5% dos valores de contratos, mediante acerto entre um cartel das maiores empreiteiras do País com políticos do PT, PMDB e PP.
José Dirceu de Oliveira e Silva está preso em Curitiba - sede da Lava Jato - desde agosto de 2015. Ele cumpria prisão em regime domiciliar, decorrente da pena no mensalão, quando foi detido pela Polícia Federal acusado de envolvimento no caso Petrobras.

Casos de violência contra crianças e adolescentes são recorrentes no Pajeú

O Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes teve um caso emblemático no Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, no Padre Pedro Pereira um homem de 56 anos identificado como José Pedro Pereira, o “ Dé Relojoeiro” é acusado de violência sexual contra uma criança de sete anos. O relojoeiro é casado com uma tia da criança, que teve que ser levada para Recife.
Ele está foragido. Nas redes sociais o episódio gero revolta. O pior é saber que essas situações se reproduzem com frequência como confirmaram Arlindo Júnior, do Creas e Amara Araújo, Presidente do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente no Debate das Dez, com Micheli Martins. Há muitas crianças aliciadas na zona rural, revelou Arlindo. O quadro é similar em outras cidades do Pajeú.
Uma das formas de denunciar é através do Disque 100, de qualquer telefone no território nacional. Denúncias de violação de direitos de crianças ou adolescentes, especialmente em casos de abuso ou exploração sexual. A denúncia é anônima e o serviço gratuito.
O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas. (Nill Júnior)

Em Ingazeira, TRE cancelou 582 títulos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco emitiu no ultimo dia 12 de maio de 2016, um documento onde consta o cancelamento de 582 títulos de eleitores do município da Ingazeira. A notícia teve grande repercussão pela quantidade de títulos cancelados e principalmente considerando o número anterior de eleitores que estava acima de 4.300.
Segundo o site do IBGE a população estimada da Ingazeira em 2015 é de 4.556habitantes, o que não se entendia é que existiam no município 4.309 eleitores. Sendo assim apenas 247 pessoas não votavam. Levando em consideração esses números era possível identificar facilmente que existam na Ingazeira muitos eleitores de outros municípios, inclusive em 2015 houve um recadastramento eleitoral no município estimulado também pelo grande número de eleitores.
A grande novidade é que o próprio TRE cancelou os 482 títulos e 11 títulos estão suspensos aguardando resultado. O número atual de eleitores da Ingazeira depois desses cancelamentos é de 3.716.
Segundo algumas fontes esses cancelamentos deixaram alguns políticos da Ingazeira muito preocupados. (Ingazeira Agora)
Veja o documento do TRE:

Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes de Iguaracy participam de importante Seminário com a Polícia Militar

 Presenças ilustres do Prefeito Dessoles, Sec. Socorro Martins, Pe Erinaldo e Sgto Miguel
Nesta quarta-feira, dia 18 de maio de 2016, os órgãos de proteção de Iguaracy, CREAS, CRAS e CONTI, com o apoio do Governo Municipal e Secretaria e Assistência Social, estiveram realizando nas dependências do CEMUPI, um importante seminário com a participação de vários setores da sociedade civil e governamental de Iguaracy. O evento teve a direção da Polícia Militar de Pernambuco.
 
O Sargento Miguel, foi o preletor do seminário, onde abordou vários temas em relação a violência sexual, trazendo inclusive um alerta aos pais sobre os riscos de deixar as crianças sozinhas em companhia de terceiros ou até mesmo na companhia de outros familiares ou pessoas próximas a família, disse que muitas vezes, de onde menos se espera, é de onde aparece os casos, disse que em matéria de abuso sexual ninguém é acima de qualquer suspeita, "no meu trabalho tenho visto que ninguém é 100% de confiança" disse o policial.
Daniela Dark Coordenadora do CREAS com a Psicóloga Telma durante apresentação
O Policial Militar também falou da importância de se aprender a perceber os sinais de abusos sexuais, disse que além de saber identificar, as pessoas tem o dever de comunicarem estes fatos ao Conselho Tutelar que é um órgão que saberá agir e inclusive manter o sigilo da denuncia. 
Conselheiro Tutelar Sérgio Coelho citou ações do CONTI em combate a violência Sexual
Um dos temas discutidos foi a transformação de valores e as mudanças comportamentais vividas na sociedade moderna, foi chamado a atenção sobre as vestimentas utilizadas hoje em dia e que acabam causando sensualidade e despertando interesse em possíveis agressores, o profissional em segurança disse que uma vez acionado a libido, nem todo homem consegue controlar os seus desejos, e que uma roupa sensual pode ser a faisca para ocasionar um abuso sexual, e que todos temos que nos tornar vigilantes, uma vez que a tendência da situação é piorar, pelo que se tem visto em ocorrências a este respeito.
Sobre a questão da DENUNCIA, o policial deixou claro que quem sabe do crime e não faz alguma coisa é conivente com a ação e responderá criminalmente por isso e que não adianta alegar que descumpriu a Lei porque a desconhecia. No momento foi citado o Art. 13 e o Art. 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Foram muitos temas discutidos, porém, para encerrar esta matéria, deixamos aqui o alerta que o Sargento Miguel fez em relação as redes sociais onde se compartilha de tudo, disse que quem for pego com imagens de menores em cenas de nudez ou cometendo atos sexuais em celulares ou computadores, inevitavelmente irá para o xadrez. O Sargento citou o caso da prisão de um mototaxista de Afogados da Ingazeira, pelo simples fato de haver recebido um vídeo em seu celular e de não o ter deletado. O pai da vítima foi sabedor que o mesmo tinha posse deste vídeo, o denunciou, a policia verificou o celular e encontrou o vídeo, que mesmo não sendo de sua autoria, acabou culminando com a prisão do mesmo que acabou indo olhar o sol nascer quadrado.

Ocorrências registradas na área deste 23º BPM, no dia 17 de maio de 2016.



Cidades com ocorrências:
POSSE DE ENTORPECENTE - Afogados da Ingazeira-PE
ESTUPRO DE VULNERÁVEL - Afogados da Ingazeira-PE
ABANDONO DE INCAPAZ - Santa Terezinha PE
VIOLÊNCIA - Tabira PE 
Click em LEIA MAIS para ver na íntegra:

Polícia procura por "Dé Relojoeiro" acusado de estuprar criança de 7 anos em Afogados da Ingazeira

"Dé Relojoeiro" é bastante conhecido na região do Pajeú pois trabalha nas feiras livres 
com o concerto e venda de relógios. O fato pegou a todos de surpresa.
Na noite desta terça-feira (17), por volta das 20h00, a Guarnição Táticas da Polícia Militar de Afogados da Ingazeira no Sertão do Pajeú, foi informada de um possível estupro de vulnerável no bairro Padre Pedro Pereira.
O policiamento chegando ao local foi informado pelos pais da vítima, de apenas 07 anos, que ela teria saído para brincar na casa do imputado José Pedro Pereira, mais conhecido por “Dé Relojoeiro”, que é casado com uma tia da criança, e que depois de algum tempo a criança voltou para casa com as partes íntimas sangrando, e em seguida o imputado veio atrás dizendo para não baterem nela que a mesma teria menstruado, momento que a mãe da criança perguntou a ela o que teria ocorrido e na frente do imputado ela apontou para ele como sendo responsável pela agressão, que na hora evadiu-se do local.
A criança foi levada ao hospital onde foi constatado ter acontecido conjunção carnal. A criança foi encaminhada ao Recife para fazer uma cirurgia de emergência. Buscas estão sendo realizadas na tentativa de localiza-lo. (O Povo com a Notícia)

Na semana onde o Brasil está em campanha contra a violência sexual, menina de 7 anos é estuprada pelo marido da tia em Afogados da Ingazeira e teve que ser levada ao Recife

 Uma criança foi estuprada no bairro Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira-PE, por volta das 19h00 dessa terça-feira (17)
O policiamento foi ao local foi informado pelos pais de .V. S. A, 7 anos , que ela teria saído para brincar na casa do J. P. P, 56 anos, que é casado com uma tia da criança. No entanto, depois de algum tempo a criança voltou para casa com as partes genitais sangrando, que em seguida o acusado veio atrás dizendo para não baterem nela que a mesma teria menstruado, momento que a mãe da criança perguntou a ela o que teria ocorrido e na frente do homem suspeito, ela apontou para ele como sendo responsável pela agressão, que na hora o acusado evadiu-se do local.
A criança foi levada ao hospital onde foi constatado ter acontecido conjunção carnal. A mesma foi encaminha da ao Recife para fazer uma cirurgia. Buscas estão sendo realizadas na tentativa de localizá-lo. A ocorrência foi passada a disposição da DP local para os procedimentos cabíveis.

Dilma e Lula sabiam da corrupção na Petrobrás, diz Delcídio

O senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), ex-líder do governo de Dilma Rousseff no Senado, afirmou nesta segunda-feira (16), no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto a presidente afastada Dilma Rousseff tinham conhecimento do esquema de corrupção vigente na Petrobras.
Segundo Delcídio, ele atuou junto ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró de modo a evitar que ele colaborasse com a Operação Lava Jato por pedido pessoal de Lula. O senador cassado afirmou que Lula o teria procurado e dito: “Nós precisamos resolver essa questão”. Só aí teria tomado a iniciativa de tentar dissuadir Cerveró de falar, mediante oferta em dinheiro e um plano de fuga do país.
 
Delcídio, aparentando estar bem, mesmo depois de cassado. Do Uol
Segundo Delcídio, a corrupção na Petrobras ocorre já há bastante tempo, “do governo Itamar Franco e de outros presidentes”. Com o PT, ela teria se aprofundado e se generalizado. “A indicação de diretorias por partidos sempre ocorreu. Mas nunca no nível de detalhe de gerente executivo. Isso nunca aconteceu.”
Ele também foi questionado se Dilma Rousseff sabia dos detalhes da operação envolvendo a compra da refinaria de Pasadena (EUA), e confirmou o conhecimento da presidente: “Ela não assumiu a responsabilidade que é dela”. Segundo Delcídio, não haveria como Dilma não ter conhecimento de um negócio de quantia vultosa, de US$ 700 milhões. O governo nega que Dilma tenha recebido o contrato do negócio de forma antecipada.
Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), em abril passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se defendeu das acusações contra ele que constam na delação do senador cassado. Lula negou que teria participado do esquema para tentar impedir que o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, fechasse delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.
Lula negou ainda que tivesse conhecimento de um grande esquema de corrupção na empresa. Na época, a presidente afastada Dilma Rousseff também negou, em nota, que tivesse conhecimento do chamado petrolão.
Para ele, o governo acreditava que a Lava Jato colocaria “de cócoras” apenas o Congresso Nacional, mas não chegaria a atingir o próprio governo. Isso só teria mudado com a aproximação das investigações de integrantes e colaboradores próximos do governo: “Quando viram que a água estava batendo no pescoço, quiseram obstruir a Justiça”, acusou.
O senador cassado também foi questionado sobre denúncias de corrupção em Furnas Centrais Elétricas, de que o senador Aécio Neves (PSDB) é acusado de ser beneficiado de desvios, entre outros políticos. Delcídio não confirmou supostos benefícios a Aécio, mas disse que Furnas é a “joia da coroa”, uma empresa que está com o “filé-mignon do setor elétrico”.
Mas, lembrando de sua posição de presidente da CPI dos Correios, que analisou as denúncias do mensalão no governo Lula, disse que “a gênese do mensalão surgiu em Minas Gerais”.
Delcídio disse acreditar que “Dilma não volta mais”, criticou o PT e defendeu uma reformulação total do partido. Sobre o futuro do governo Michel Temer, Delcídio afirmou que ele começou de maneira meio vacilante e que precisará adotar medidas duras. “É complicado governar um país complexo como o Brasil sem apoio popular”, alertou.

Rombo das contas públicas pode chegar a R$ 130 BILHÕES

Em seu primeiro teste da base aliada, o governo do presidente da República em exercício Michel Temer ainda trabalha na definição do tamanho do rombo que será exposto na proposta a ser votada pelo Congresso Nacional. O novo déficit poderá ser superior a R$ 120 bilhões. E pode chegar a R$ 130 bilhões, a depender dos cenários fiscais contemplados na proposta.
O governo deve apresentar uma proposta de nova meta fiscal já com uma ressalva a respeito do rombo. Essa correção irá prever eventuais impactos de um aporte financeiro do Tesouro Nacional à Eletrobrás por causa dos problemas com o balanço de 2014, segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá.
O mais provável é que a votação ocorra na próxima semana, embora ainda não esteja descartada a apreciação na quarta-feira, 18, ou quinta-feira, 19. A expectativa inicial de que a proposta fosse apreciada nesta terça-feira, 17, está descartada, diante da falta de acerto do déficit.
Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a equipe econômica quer definir uma estratégia para a meta fiscal que abarque os riscos fiscais de todo o ano de 2016, um “colchão de segurança” para não se repetir o que ocorreu em 2014 e 2015, quando o governo não foi transparente e só revisou as respectivas metas no fim do ano.
A vantagem desse caminho é que, se o resultado for melhor do que o previsto no fim do ano, a equipe econômica poderá dizer que fez um esforço fiscal acima do previsto originalmente. Essa saída poderia ajudar ainda mais na tentativa de restaurar a confiança nas contas públicas.
Desde que assumiu o governo, Temer trabalha na alteração do projeto que revisa a meta para comportar o rombo maior por causa da negociação da dívida dos Estados com a União. Essa emenda que será apresentada ao projeto – e já está no Congresso – deixa em aberto o valor da meta fiscal. “Questão dos Estados também é uma das incógnitas”, disse na segunda-feira Jucá.
Até o momento, o projeto que revisa a meta – enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff ao Congresso em março – ainda não contemplou essas mudanças. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tem se mostrado favorável a ajudar Temer na aprovação da revisão da meta até o final do mês, o que, se não ocorrer, poderá levar a uma paralisia da máquina pública federal.
Renan tem poderes para convocar uma sessão conjunta para apreciar a nova meta diretamente em plenário. Contudo, ele ainda não informou quando fará a reunião de deputados e senadores para discutir a proposta. Aliado de Renan, Jucá foi escalado por Temer para negociar a votação da mudança da meta no Congresso. “Acredito que é possível votar ainda nesta semana”, afirmou Jucá. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Projeto da Celpe concede descontos na conta de energia

Todos os clientes residenciais da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) agora poderão participar do Projeto Vale Luz e receber descontos na conta de energia em troca de resíduos sólidos recicláveis. A iniciativa já atendia, exclusivamente, a clientes classificados como residencial baixa renda.
A ação é itinerante e atualmente percorre 30 comunidades dos municípios de Recife, Olinda e Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). No caminhão do Projeto Vale Luz Celpe, os clientes cadastrados podem levar papel, papelão, metal e plásticos, mas precisam seguir algumas normas.
Todos os materiais precisam estar limpos para não dificultarem na pesagem ou propiciarem a proliferação de animais transmissores de doenças. Além disso, os papéis, de preferência, não devem estar amassados; as caixas de papelão devem estar desmontadas e as latas de alumínios, se possível, devem ser amassadas.
Para ter acesso às bonificações, o consumidor deve comparecer a um dos caminhões do projeto, munido de identidade, CPF e fatura de energia. Para participar da ação, é necessário estar adimplente. Além da troca dos resíduos, nos locais selecionados a equipe da concessionária também realizará o cadastro dos clientes que desejarem participar da ação sustentável.
O horário de atendimento nas localidades é das 8h30 às 11h30 ou das 13h30 às 16h30, dependendo do bairro. A programação das unidades móveis está disponível no site da Celpe ou pelo telefone (81) 3035.8965.

Mais Informações: Compesa lança concurso público com salários de até R$ 7,4 mil

Do JC Online
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou durante a tarde desta terça-feira (17) os detalhes do sexto concurso público realizado pelo órgão nos últimos dez anos. Em coletiva de imprensa na sede da Compesa, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, o presidente da companhia, Roberto Tavares, confirmou a disponibilidade de 65 vagas, nos níveis médio e superior, com salários que variam de R$ 1.844,51 até R$ 7.480.
Com dez vagas destinadas a deficientes, a companhia abre o concurso para vagas em analista de gestão, analista de saneamento e assistente de saneamento e gestão. Para a ocupação de analista de saneamento, podem concorrer graduados em cursos de nível superior como engenharia ambiental, engenharia florestal, engenharia de produção, engenharia mecânica, engenharia de telecomunicações, geologia e química. Já os graduados em direito, biologia, contabilidade, economia e medicina (do trabalho) podem concorrer a analista de gestão.
Quem tem nível médio técnico nas áreas de tecnologia da informação, segurança do trabalho, eletrônica, eletrotécnica, química e saneamento. Vencimentos iniciais são de R$ 1844,51.
As inscrições começam na próxima segunda-feira (23), através do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Todas as informações do certame serão divulgadas no edital que deverá ser divulgado pela Secretaria de Administração do Estado (SAD) até a próxima sexta-feira (20). A expectativa da Compesa é iniciar as contratações dos aprovados até o mês de setembro.

14 SINAIS DE QUE VOCÊ ESTÁ COM EXCESSO DE AÇÚCAR NO SANGUE (E ALIMENTOS QUE VÃO CORRIGIR ISSO)

Você anda sentindo fome constantemente? Esse é apenas um sintoma do elevado índice de açúcar no sangue.
Há quem pensa que apenas os diabéticos sofrem com a elevação de açúcar no sangue.
Mas isso não é verdade - qualquer pessoa pode sofrer com os sintomas provocados por alimentos muito doces.
Portanto, refrigerante, bombons, bolos e biscoitos recheados, por exemplo, devem ser evitados por todos.
Então, para que fique claro: dependendo do que se come, todos em algum momento podem ter elevação do açúcar no sangue.
O verdadeiro problema, porém, é quando os níveis de açúcar no sangue permanecem elevados por um longo período de tempo, pois isso pode causar problemas de saúde mais graves.
Veja o que mais pode causar a elevação do açúcar no sangue:
- Uso de medicamentos químicos
- Alguns problemas de saúde
- Estresse
- Falta de exercícios físicos
Estar com o nível de açúcar elevado não significa necessariamente que você tem diabetes - este é apenas um sintoma dela.
Outros sintomas que indicam a elevação do açúcar no sangue são:

Concursos do PROCON para nível médio, técnico e superior! Até R$ 3.016,68!

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) é um órgão destinado à proteção e à defesa dos direitos e interesses dos consumidores, exercendo as funções de acompanhamento e fiscalização das relações de consumo. O atendimento aos consumidores ocorre, preferencialmente, de modo presencial, mas nada impede que o PROCON disponibilize telefone, endereço eletrônico (e-mail) ou endereço para o envio de correspondência.
Intermediando conflitos, cabe ao PROCON a busca de um acordo entre consumidor e fornecedor (lojas, empresas, etc.). Vale ressaltar que ninguém é obrigado a assinar um acordo, e, além disso, o consumidor deve sempre concordar com todos os termos apresentados. Por esta razão, apesar de não ser obrigatória, a presença de um advogado acompanhando o consumidor é sempre uma medida prudente.
Geralmente, o ingresso no PROCON é através de processos seletivos. Recentemente tivemos oportunidades para Bahia (veja aqui). A expectativa é que novos editais sejam divulgados ao longo de 2016 para outros Estados.
A boa notícia é que os processos seletivos do PROCON são divulgados para nível médio, técnico e superior. Os salários chegam a R$ 3.016,68. O certame realizado há pouco tempo contou com vagas para Técnico de Nível Médio na área Administrativa e Técnico de Nível Superior nas áreas de Suporte Técnico, Administrativa, Orçamento e Finanças e Sócio Educativa e Nutricionista.
As inscrições do processo seletivo PROCON-BA tem prazo curto e por isso os candidatos devem ficar atentos. Geralmente as inscrições são feitas em sites do governo.
Na maior parte dos casos, os inscritos costumam ser avaliados por currículo, de caráter eliminatório e classificatório.
Em breve divulgaremos os processos seletivos do PROCON aqui no site (Notícias de Concurso). Fique ligado(a)!

É um cadáver? Viajante assustador passa pelo raio-X de aeroporto dos EUA

Todos os dias, agentes que cuidam do raio-X dos aeroportos dos Estados Unidos encontram diversos itens inusitados e perigosos nas malas e no corpo de passageiros, como armas de fogo, facas disfarçadas dentro de pentes e até animais vivos.
No último domingo (15), porém, tais profissionais de segurança tiveram que lidar com um item mais assustador do que qualquer pistola.
Chegou ao aeroporto Hartsfield-Jackson Atlanta (o mais movimentado dos EUA e do mundo) o que parecia ser um cadáver em estado de putrefação. Fãs de ficção poderiam ainda pensar que se tratava de um zumbi – ainda mais porque Atlanta foi um dos cenários da série televisiva “The Walking Dead”.
A figura, porém, era um boneco de dimensões humanas usado na refilmagem do clássico do terror “O Massacre da Serra Elétrica” que foi lançada em 2003.
Como pode ser visto nas fotos acima, tiradas por um dos agentes do aeroporto, a réplica de um homem morto, que aparece no filme, estava sendo transportada por via aérea desde Atlanta e, antes de embarcar no compartimento de cargas de seu avião (cujo destino não foi informado pela equipe de segurança local), teve que passar pelo raio-X.
Há especulações na mídia norte-americana de que ela será usada no filme “Leatherface”, com lançamento previsto para 2016 e que falará sobre as origens do assassino do “Massacre da Serra Elétrica”.
O boneco chegou de cadeira de rodas e foi colocado deitado na esteira de um dos aparelhos de segurança do Hartsfield-Jackson. As imagens foram divulgadas no Instagram da Transportation Security Administration (TSA), responsável pela segurança dos sistemas de transportes dos Estados Unidos.
Em janeiro deste ano, a TSA, que divulga suas atividades de maneira extremamente interessante nas redes sociais, anunciou em seu blog que encontrou 2.653 armas de fogo em bagagens de mão de passageiros aéreos em 2015.
Nos Estados Unidos, se tiver uma licença, o viajante pode colocar sua arma de fogo descarregada na bagagem despachada no check-in. Embarcar com ela na bagagem de mão, porém, é proibido. Mas muitos viajantes continuam fazendo isso.
Já bonecos de filme de terror não são tão comuns assim nos aeroportos americanos. (Fonte: Uol)

Aprovada medida que perdoa dívidas de até R$ 10 mil para produtores rurais

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória (MP) 707/2015, que trata do refinanciamento para produtores rurais e caminhoneiros. Com isso, os agricultores vão ter mais prazo e desconto para quitarem débitos de crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão aumentados. A matéria vai agora para a sanção presidencial.
De acordo com o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) a MP 707 garante anistia de dívidas de parte dos pequenos produtores, prorroga o prazo para uma grande parcela quitar suas dívidas, além de colocar um fim às cobranças judiciais e aplicar bônus para casos de perdas por causa dos efeitos climáticos, como a seca. “A aprovação da MP vem em boa hora para fazer justiça com os pequenos produtores rurais, principalmente aqueles que estão na região do Semiárido. A matéria permitirá casos de anistia dos pequenos produtores rurais com dívidas de até 10 mil reais, além da aplicação de bônus de adimplência para casos de produtores que enfrentaram problemas climáticos, como a seca. A medida prevê o fim das cobranças judiciais em diversos casos ”, explica Pinheiro.
A MP estende até 31 de dezembro de 2016 a suspensão do prazo de prescrição das dívidas das operações de crédito rural de valor originalmente contratado até cem mil reais, referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, com recursos de fontes públicas, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), contratadas até 31 de dezembro de 2006.
Além disso, a medida suspende também, até 31 de dezembro de 2016, o encaminhamento para cobrança judicial referente às operações enquadráveis no art. 8º da Lei nº 12.844, de 2013.

SDS REVÊ REGRAS PARA CANDIDATOS AO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR

A menos de duas semanas para as provas do concurso da Polícia Militar de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) se comprometeu a fazer alterações na publicação do edital. Em audiência no Ministério Público de Pernambuco, nessa última segunda-feira (16), ficou definido que travestis, transexuais e homens trans não serão excluídos da seleção, que conta com mais de 121 mil inscritos.
As alterações no edital devem ser publicadas em até 15 dias úteis, conforme prometido durante a audiência. Nas avaliações físicas (uma das etapas do concurso), por exemplo, as regras serão as mesmas adotadas pelo comitê olímpico – respeitando as características biológicas dos travestis, transexuais e homens trans.
As mudanças acontecem após denúncia de discriminação feita pelo Centro de Combate à Homofobia de Pernambuco ao MPPE.
De acordo com o promotor Maxwell Vignolli, da 8ª Promotoria de Justiça de Direito da Cidadania de Recife, o edital anterior retira o direito de transexuais serem admitidos no concurso, ao prever a eliminação de quem apresentar as patologias constantes no CID-10 – Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, adotado pela Organização Mundial de Saúde.
No CID-10, o transexualismo é tratado como transtorno de identidade sexual. Apesar disso, segundo o promotor, o ato de uma pessoa ser transexual não a impede de exercer função policial. Há na corporação pernambucana um soldado trans.
Concurso: As provas do concurso da PM serão aplicadas no próximo dia 29, no Recife e Região Metropolitana e nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Petrolina e Serra Talhada. Com a aprovação nos testes de habilidades e conhecimentos gerais, o candidato ainda será avaliado em aptidão física, psicológica, exames médicos e investigação da vida social.
Durante o período de treinamento, após aprovação em todas as etapas, o aluno do Curso de Formação e Habilitação de Praças receberá Bolsa-Auxílio de Formação Profissional no valor de R$ 970,42. Após nomeação, o soldado da PM receberá salário de R$ 2.319,88. (Via: JC)