PREFEITURA

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ATENÇÃO! Saiu a Tabela com as Datas que o Governo irá começar a Pagar o Abono do PIS esse Ano!

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começa a ser feito no dia 15 de agosto, para quem faz aniversário em Julho. Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) recebem o abono salarial nas agências da Caixa – no caso de correntistas, o crédito é feito na conta.
Os inscritos no PIS que tiverem o Cartão do Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número do PIS. Neste ano já estão valendo as mudanças, entre elas está o valor do PIS, que antes era pago um salário mínimo a todos os trabalhadores que trabalhassem ao menos 30 dias, agora o valor será proporcional ao tempo trabalhado. 
A tabela do abono do PIS 2016 já está disponível. Tem direito ao benefício: – O trabalhador precisa ter contribuído em 2015 trabalhando por pelo menos 30 dias com carteira assinada; – A empresa onde ele foi empregado precisa ter entregue a relação dos trabalhadores ao ministério do Trabalho – também conhecida como RAIS – que informa ao órgão os trabalhadores que foram empregados no ano anterior para o Governo; – É necessário ter pelo menos 5 anos de cadastro no PIS para ter direito a começar a receber o benefício. Entretanto, não é necessário ter estado empregado durante todo esse tempo; – A média do salário do trabalhador não pode ultrapassar 2 salários mínimos por mês para ter direito ao benefício. 
Lembrando que empregadas domésticas não tem direito a receber o abono salarial do PIS, afinal, mesmo as que possuem carteira assinada, não tem seu nome informado na RAIS que vai para o Ministério do Trabalho e Emprego, não havendo assim regulamentação que permita o registro e recebimento do benefício. 
Segue a lista com a data para saque e o mês de nascimento para efetuá-lo: 
15/08/2016 – Julho 18/08/2016 – Agosto 22/08/2016 – Setembro 19/08/2016 – Outubro 14/09/2016 – Novembro 17/09/2016 – Dezembro 18/09/2016 – Janeiro 21/09/2016 – Fevereiro 15/10/2016 – Março 17/10/2016 – Abril 19/10/2016 – Maio 25/10/2016 – Junho 
As datas dos pagamentos estão atualizadas.

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Vejam isso: homem mata acusado de estuprar sua esposa e manda a mesma levar o corpo para delegacia

Um homem de 36 anos foi encontrado morto na noite de domingo (3) dentro da carroceria de um automóvel na Delegacia de Polícia Civil (PC) deBuritis (RO), na região do Vale do Jamari. De acordo com a PC, uma mulher de 24 anos teria deixado o veículo no local e relatado aos policiais que o próprio marido assassinou a vítima durante a tarde, após o homem ter lhe estuprado e roubado sua roupa íntima no último sábado (2).
Conforme o boletim de ocorrência, a mulher e o marido residem em Cujubim (RO) e ela teria ido à Buritis para se reunir com os familiares. Ela foi abordada enquanto trafegava na Linha C-14. Na posse de uma arma de fogo o homem a parou e a estuprou.
Após o ocorrido, o marido se deslocou até Buritis e com a ajuda da esposa e o cunhado passaram a procurar pela homem na localidade onde aconteceu o estupro. Os três foram até uma residência na região e questionaram onde a vítima residia, com a desculpa de que queriam comprar uma motocicleta com ele.
Com a informação, os três foram até o local onde a vítima morava, mas ele não estava. Horas depois, eles encontraram o homem caminhando na vicinal, próximo ao distrito de Vila União e entraram em luta corporal. O marido e o cunhado conseguiram amarrar o suposto estuprador, colocaram na carroceria do veículo e o levaram até a residência onde morava.
No imóvel, eles passaram a procurar a roupa íntima que ele teria levado e encontraram a calcinha enterrada próxima a casa. Em seguida, o suposto estuprador tentou fugir, mas o marido efetuou quatro disparos de arma de fogo, atingindo as costas e o lado esquerdo da cabeça.
Após o ocorrido, eles arrastaram a vítima até a carroceria do veículo e fugiram do local. Na área urbana do município, o marido ordenou que a mulher dirigisse o automóvel com o corpo na carroceria até a delegacia e informasse sobre a morte do homem. Dentro do veículo os policiais encontraram uma garrucha calibre 44.
A mulher e o irmão foram detidos na Delegacia de Polícia Civil de Buritis, para prestar esclarecimentos ao delegado de plantão e foram liberados após o depoimento. Até o fim desta reportagem, o marido não foi localizado. O corpo da vítima foi encaminhado até o (IML) deAriquemes. A Polícia Civil investiga o caso.
G1

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Inscrições do CFO 2017 da Polícia Militar da Paraíba começam nesta 2ª

 
Estão abertas a partir desta segunda-feira (04) as inscrições para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba (CFO PM) de 2017. De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 12 de maio, estão sendo oferecidas 30 vagas, sendo 25 para candidatos do sexo masculino e cinco para candidatas do sexo feminino. As inscrições seguem até o dia 8 de agosto e devem ser feitas pelo site da PMPB.
Segundo o edital, para participar das etapas complementares do CFO, o candidato deve obrigatoriamente ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, além de pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 50. Este valor vai ser utilizado para custear as despesas com a preparação, organização e realização dos Exames Complementares de responsabilidade da PMPB, com exceção dos laboratoriais, que devem ser custeados pelos candidatos.
A isenção do pagamento da taxa de inscrição pode ser solicitada até o próximo dia 15, pelos doadores de sangue na Rede Hospitalar Pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) na Paraíba, devendo estes preencher os requisitos exigidos em edital.

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Lista com nomes de gestores que tiveram contas rejeitadas já está no TRE; há 84 nomes da região inclusos na lista

A lista com os nomes de 1.598 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos anos, com decisão transitada em julgado (irrecorrível), foi entregue nesta terça-feira (05) à Justiça Eleitoral pelos conselheiros Carlos Porto (presidente) e Dirceu Rodolfo (corregedor) e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel.
O documento foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antônio Carlos Alves dos Santos, pelo vice Alberto Virgínio, também desembargador, e pelo procurador geral eleitoral Antonio Carlos Barreto Campelo. O envio dessa lista em ano de eleição é uma exigência da legislação eleitoral a fim de que, com base nela, o Ministério Público possa impugnar o registro de candidatos que tiveram contas rejeitadas por improbidade administrativa.
Da região do Pajeú, constam 84 nomes, a exemplo de ex-prefeitos, prefeitos atuais, secretários e ex-secretários, vereadores e ex-vereadores.
A lista pode ser acessada clicando aqui.

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O pode e não pode nas Eleições 2016: conheça as condutas vedadas em sites oficias e redes sociais‏

Por Jumariana Oliveira
A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição.
Com as novas regras, várias prefeituras anunciaram a suspensão da atualização das redes sociais oficiais da gestão. Com o intuito de esclarecer as principais condutas em relação a sites e redes sociais, a advogada eleitoral Diana Câmara selecionou alguns tópicos que ajudam a elucidar o é permitido ou proibido neste período que antecede o pleito.
Nas redes sociais oficiais da gestão, as postagens que antecedem o dia 02 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Os posts feitos antes desse prazo não devem ser reeditados ou promovidos, fazendo com que a publicação volte a aparecer na página. “Caso seja comentado e aparecer em destaque na linha do tempo, é necessário fazer a ocultação ou exclusão do post”, sugere Diana Câmara.
Para evitar punições, o recomendado é inabilitar, durante o período eleitoral, o campo de comentários das redes sociais e também dos sítios eletrônicos oficiais. Assim, propagandas com números e slogan dos candidatos podem ser evitadas, causando possível dano à candidatura do gestor.
No Facebook, onde não é possível promover a suspensão de comentário, o ideal é fazer um “black list”, que consiste da proibição de determinados termos na página. Nome e número de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas, palavras-chaves como eleições, segundo turno e similares são sugestões para a “lista negra”.
“Quem vai concorrer à reeleição tem que redobrar os cuidados. Mas um prefeito que não vai para a reeleição e está indicando um candidato também não pode fazer essas condutas. Ou seja, as proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades”, explica a especialista.

SITES: O conteúdo de endereços eletrônicos de prefeituras também sofrerão restrições durante o período que antecede o pleito eleitoral. A partir de 02 de julho, não é mais permitida a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.
A publicidade de utilidade pública também terá restrição. Não é permitida a divulgação de produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.
Diana Câmara destaca que há apenas duas exceções em relação à vedação de publicidade institucional no período eleitoral: quando é feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado; e em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

LOGOMARCAS, IMAGENS E VÍDEOS: As logomarcas de programas específicos durante o período eleitoral devem ser suprimidas. O uso de imagens e vídeos de caráter meramente noticioso podem ser mantidos, mas é importante destacar que não devem ficar em área de destaque.
É importante frisar, no entanto, que fotos e vídeos de autoridades (que venham a se candidatar nas próximas eleições) que apareçam vinculados a atos de promoção da gestão devem ser removidos, assim como imagens e vídeos que veiculem slogans e logomarcas da gestão ou de programas, obras, serviços e campanhas, bem como de qualquer peça que caracterize publicidade.

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Brasileiros são os mais afetados por vírus no Facebook que roubou mais de 10 mil contas

Em apenas dois dias, um ataque de phishing realizado por meio do Facebook fez mais de 10 mil vítimas, cerca de 37% (3700) das quais são brasileiras, segundo a empresa de segurança digital Kaspersky Labs. Trata-se de malware (arquivo malicioso) que usa a rede social para se disseminar e roubar as contas e dados pessoais dos usuários.
Os usuários da rede social recebiam uma notificação dizendo que um amigo seu havia mencionado-os em um comentário de um post. A notificação, no entanto, era enviada por invasores e desencadeava um ataque em duas fases. Na primeira delas, o computador do usuário recebia um trojan que instalava, entre outras coisas, uma extensão do navegador Chrome no computador do usuário.
A segunda fase começa quando o navegador infectado acessa o Facebook. Nesse momento, os invasores conseguiam usar a extensão maliciosa para tomar controle da conta do usuário. Feito isso, o malware podia alterar configurações de privacidade, extrair dados e realizar atividades estranhas nos perfis dos usuários, como enviar spam e produzir curtidas e compartilhamentos fraudulentos.
Brasileiros foram, de longe, o público mais afetado pelo ataque. 37% ds vítimas detectadas nos últimos dois dias foram do nosso país. Outros países que também tiveram grande número de pessoas atingidas foram Polônia (8%) Peru (7%) e Colômbia. Usuários de Windows, tanto em PCs quanto em dispositivos móveis, foram as principais vítimas do ataque; os sistemas Android e iOS estão imunes ao ataque, pois a biblioteca usada pelos criminosos é incompatível com esses sistemas.

Prevenção
A Kaspersky também recomendou uma série de medidas por meio das quais usuários podem se proteger de ataques desse tipo. A empresa recomenda a instalação de programas de segurança, mesmo que gratuitos, e cuidado ao navegar nas redes sociais. Outras medidas sugeridas são a alteração das configurações de privacidade do Facebook para as mais restritas possíveis e evitar ao máximo clicar em links enviados por estranhos ou em mensagens suspeitas.
Para os usuários que acreditam que tenham sido infectados, a empresa recomenda a execução de um escaneamento contra malwares. Além disso, é possível abrir o Chrome e buscar por extensões desconhecidas. Caso arquivos nocivos ou extensões estranhas sejam encontradas, a Kaspersky sugere que o usuário desconecte completamente seu computador da internet e chame um profissional para removê-los.
Tanto o Google quanto o Facebook já tomaram medidas para atenuar o problema. O Google excluiu da Chrome Web Store pelo menos uma das extensões criminosas associadas ao ataque. A rede social, por sua vez, conseguiu bloquear as técnicas de propagação do malware pelos PCs infectados, e disse à empresa que não observou outras tentativas de infecção.
Olhar Digital

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Municípios do Pajeú alertados sobre propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a todos os possíveis pré-candidatos e eleitores dos municípios das 50ª (Tabira, Ingazeira e Solidão), 60ª (Buíque), 67ª (Flores e Calumbi), 69ª (Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde) e 93ª (Vicência), a fim de combater o abuso de poder econômico e político e o uso indevido dos meios de comunicação social.
Também que se abstenham de realizar atos de pré-campanha por meios de publicidade vedados pela legislação, bem como de realizar despesas na divulgação de atos de pré-campanha, de candidatos ou de terceiros.
Segundo os promotores de Justiça Eleitoral Aline Florêncio Laranjeira (93ª Zona Eleitoral) e Diogo Gomes Vital (67ª Zona Eleitoral), Guilherme Graciliano Araújo Lima (69ª Zona Eleitoral), Henrique Souto Maior (60ª Zona Eleitoral) e Manoela Poliana Eleutério (50ª Zona Eleitoral) a Lei nº 13.165/2015, que altera a Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97), trouxe uma mudança significativa em relação à propaganda eleitoral antecipada que pode gerar equívocos interpretativos.
Na recomendação, os promotores de Justiça destacam que a edição da Lei nº13.165/2015 reduziu o tempo de campanha eleitoral propriamente dita, que agora só tem início em 15 de agosto de 2016, no entanto alargou as possibilidades de divulgação dos pré-candidatos, sem explicitar regras para essa pré-campanha, portanto faz-se necessário definir quais atos serão tolerados e quais são os seus limites, à luz dos princípios constitucionais que regem a Legislação Eleitoral.
É vedado o pedido explícito de voto, bem como a promoção pessoal, seja ela própria, de terceiros, de servidores públicos ou de agentes políticos. Além disso, não podem ser realizados atos de publicidade de pré-campanha, mesmo que não haja pedido explícito de votos, em bens de uso comum, nem fixadas faixas em postes públicos, árvores, jardins públicos, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, pichação, inscrição a tinta e colocação de placas maiores que meio metro quadrado, contratação de outdoor, deterioração e uso indevido de bens públicos, que causam poluição ambiental, prejuízos à mobilidade urbana, sendo vedado ainda o uso de trios elétricos, shows ou eventos assemelhados, bem como a divulgação ou a anuência de divulgação de material de propaganda na cidade.
Os promotores de Justiça Eleitoral esclarecem ainda que os pré-candidatos e terceiros não podem realizar, de forma lícita, despesas com atos de pré-campanha, uma vez que a conta da campanha só pode ser aberta com o requerimento de registro de candidatura, quando poderão ser captados os recursos e realizadas as despesas, tudo sob o escrutínio da Justiça Eleitoral, conforme estabelecido pela Lei das Eleições. Assim, quando verificada a necessidade de realização de despesas nos atos de pré-campanha, o artigo 36-A da Lei nº13.165 atribui o ônus expressamente ao partido político.
A iniciativa do MPPE também se baseia no entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral. As recomendações eleitorais foram publicadas nas edições do Diário Oficial do MPPE dos dias 16, 17 e 18 de junho.

Tabira, Ingazeira e Solidão: A promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério, em exercício na 50ª Zona Eleitoral, com atuação nos municípios de Tabira, Ingazeira e Solidão, ainda recomendou à Câmara Municipal e à Prefeitura de Tabira que providenciem a imediata retirada de adesivo afixado na traseira do ônibus destinado ao tratamento fora do domicílio (TFD), o qual faz menção aos nomes do presidente da Câmara dos Vereadores e do prefeito do Município.
A recomendação também é direcionada ao responsável pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), em Tabira, para que providencie a imediata retirada de faixa estendida em logradouro público, afixada em dois postes na Avenida Pires Ferreira, na altura do número 58, com convite da população à filiação partidária na sigla.
De acordo com a promotora de Justiça, o adesivo no ônibus destinado ao TFD ofende a impessoalidade do Poder Público e se afigura como campanha antecipada. Já com relação à faixa estendida pelo PRB ofende, expressamente, o artigo 37 da Lei nº 9.504/97. (Via: Blog do Nill Júnior)

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IFPE Campus Afogados prorroga matrículas da segunda entrada

A Direção do Campus Afogados da Ingazeira prorrogou o período de matrícula para os estudantes aprovados no Vestibular 2016 que irão iniciar os cursos neste segundo semestre acadêmico de 2016. Para realizar a matrícula, os aprovados em segunda entrada devem comparecer pessoalmente ao Campus Afogados, munidos dos documentos exigidos, conforme o Manual do Candidato.
Os novos estudantes dos cursos Técnico em Agroindústria, Técnico em Saneamento e Técnico em Eletroeletrônica devem se matricular até a próxima sexta-feira (8), no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Reclassificação - A 1ª Reclassificação deverá ser divulgada no site da CVest, no próximo dia 12. Para os estudantes que estiverem nessa lista, a matrícula a matrícula será realizada de 13 a 15 de julho, no mesmo horário. A 2ª reclassificação será divulgada em 19 de julho. A matrícula desta chamada ocorrerá do dia 20 ao 22, também no mesmo horário. Se ainda houver vagas remanescentes, serão publicadas novas listas de reclassificação e a convocação dos aprovados para matrícula em data futura.
Confira o checklist para realização da matrícula.

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Estudantes vão ter mais de 47 mil vagas de estágio no CIEE a partir deste mês

Mais de 47 mil vagas de estágio vão ser abertas a partir deste mês de julho dentro do programa desenvolvido pelo Centro Integração Empresa-Escola (CIEE), em todo o Brasil.
Segundo o CIEE, o aumento das oportunidades de estágio acontece nos próximos meses por conta da reposição de vagas em empresas e órgãos públicos, já que muitos contratos vencem coincidindo com a formatura de estudantes e com a efetivação de estagiários.
Os jovens interessados em ingressar em estágio devem acessar o Portal do Estudante para se cadastrar gratuitamente no CIEE. Os estudantes já inscritos devem atualizar os dados para aumentar as chances de convocação em processos de seleção.
Além de concorrerem a programas de estágio, os estudantes cadastrados na base de dados do CIEE podem turbinar seus currículos matriculando-se em mais de 47 cursos gratuitos que compõem a grade do programa de Educação a Distância do CIEE, que abrange temas comportamentais, técnicos e conceituais.

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Aberto concurso público da Prefeitura de Custódia

A Prefeitura de Custódia, no Pernambuco, divulgou o edital nº 001/2016 de concurso público, para preenchimento de 395 vagas imediatas de níveis fundamental, médio e superior. Os vencimentos ofertados vão de R$ 880,00 a R$ 6.000,00, por carga horária de até 40 horas semanal.
As oportunidades são para os cargos de Assistente Social, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Professor de várias disciplinas, Auxiliar de Enfermagem, Educador Social, Técnico em Raio X, Auxiliar de Contabilidade, Fiscal de Obras, Fiscal de Serviços Urbanos, Técnico Agrícola, Agente Administrativo, Cuidador de Idosos, Mecânico de Máquinas Pesadas, Eletricista de Baixa e Alta Tensão, Motorista, Motorista de Veículos Pesados, Operador de Máquinas Pesadas, Pedreiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Gari, Lombador, Magarefe e Vigilante.
As inscrições devem ser feitas no período de 11 de julho a 14 de agosto de 2016, através do endereço eletrônico: www.conpass.com.br. O valor da taxa vai de R$ 34,16 a R$ 60,00.
Os inscritos serão selecionados através de prova escrita objetiva, prática e análise de títulos, conforme os métodos de avaliação de cada cargo. A prova objetiva será aplicada na data provável de 25 de setembro de 2016, em local e horário a serem oportunamente divulgados.
O concurso público será válido por dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

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Irmão do goleiro Bruno diz onde estariam restos mortais de Eliza Samudio

A Polícia Civil do Piauí colheu depoimento de Rodrigo Fernandes das Dores de Sousa, 27, irmão do ex-goleiro Bruno Fernandes, em que ele indica o local onde estariam os restos mortais de Eliza Samudio. A informação foi confirmada ao UOL nesta segunda-feira (4) pela assessoria da Polícia Civil do Piauí.
O depoimento foi colhido por meio de carta precatória pelo delegado Elídio Duarte, chefe da Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí. Na fala ao delegado, ele teria indicado que os restos mortais da ex-amante de Bruno estariam em uma cidade do interior de Minas Gerais.
A assessoria de imprensa da polícia não soube informar qual foi o dia do depoimento, que ainda será enviado para averiguação.
O delegado-geral da Polícia Civil, Ridel Batista, disse que o pedido de depoimento foi feito pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, que ainda investiga o caso. “Foi um depoimento solicitado pela polícia do Rio em que pegamos alguns fatos da investigação do desaparecimento da Eliza”, resumiu Batista, dizendo que não poderia passar mais detalhes sobre o caso, por exemplo detalhar a cidade onde estariam os restos mortais.
Sumiço
Eliza desapareceu em 2010. Desde então a polícia já tentou localizar seu corpo por diversas vezes. Bruno cumpre pena de 22 anos por ter sido condenado, em 2013, pela morte dela.
No mês passado, o jogador se casou com a dentista carioca Ingrid Calheiros, com quem iniciou relacionamento amoroso durante o processo.
O irmão de Bruno também é suspeito de crimes no Piauí. Em setembro do ano passado, foi preso por suspeita de estuprar uma adolescente em Teresina. Outros estupros também são atribuídos a ele, que está detido em Teresina à espera de julgamento.
Fonte: uol

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