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Mostrando postagens de setembro 18, 2016Mostrar tudo

AGRICULTOR APRESENTA PROJETO SUSTENTÁVEL DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ÔRGANICOS A COMUNIDADE DO SÍTIO SERRA BRANCA


Juciano Marques
A Comunidade Serra Branca, localizada no município de Iguaracy, recebeu a visita do agricultor Juciano Marques, idealizador de um projeto de sustentabilidade rural, que foi discutir com os moradores a possibilidade de implantar uma horta coletiva na localidade. A comunidade, composta por famílias de agricultores tradicionais, atualmente garante sua renda com trabalhos alternativos.
O Município de Iguaracy está situado no Sertão do Alto Pajeú, Estado de Pernambuco, com área territorial de 838,124 km. Na sua área total, o município possui aproximadamente 132 sítios, incluindo as fazendas. As principais fontes de renda se resumem ao comércio, servidores públicos municipais, aposentados e agricultura familiar, sendo que esta vem sofrendo bastante com os anos seguidos de estiagem.
Diante da realidade vivida no meio rural com a falta de chuva, que atinge fortemente a produção agrícola, nasceu a ideia de buscar uma solução a longo prazo, para vencer a crise e alcançar uma agricultura familiar sustentável.
De acordo com Juciano, o projeto traz ideias para implantação de novas técnicas de produção, descentralizando e cultivando com consciência, induzindo a Comunidade Rural a produzir, mostrando que é possível gerar renda e qualidade de vida para as famílias. No contexto geral, o projeto vai desenvolver com sustentabilidade as comunidades rurais, fortalecer a autonomia dos agricultores, resgatar a cultura da criação e do cultivo familiar, com diferencial na qualidade do produto, a exemplo dos alimentos orgânicos.
Moradores aprovaram a ideia. A partir de agora, eles deverão começar com a análise da viabilidade do projeto na área, que depende de poucos recursos, fazer os devidos levantamentos, buscar assistência, e consolidar parcerias.
O prefeito Francisco Dessoles participou da ocasião, e afirmou o apoio do Município a ideia.  O projeto já conta com o apoio da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura. Essa também foi a oportunidade do gestor ouvir a opinião da comunidade, seus anseios e suas propostas.

Técnica
Para economizar água e energia, o sistema de irrigação que deverá ser adotado, é o chamado gotejamento. Esse sistema facilita a produção e garante resultados surpreendentes. Assim como agricultores do município de Tabira, o projeto vai gerar muito mais emprego, renda e melhorar a qualidade de vida da comunidade. Veja o exemplo na matéria realizada pela TV Globo:

Adolescente de apenas 13 anos morre afogado em açude de Serra Talhada

Um estudante de apenas 13 anos foi encontrado morto neste domingo (13) no açude Cachoeira II, na cidade de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco.
De acordo com informações, o garoto estava tomando banho no açude com amigos, mesmo sem saber nadar acabou indo para uma parte mais funda ficando submerso.
Segundo informação do Corpo de Bombeiros local, o garoto se afogou às 13:30, mas só foram comunicados do afogamento às 17:00 horas, momento em que se deslocaram até o açude onde resgataram o corpo do adolescente já sem vida aproximadamente às 17:25.
O corpo do garoto foi encaminhado ao HOSPAM (Hospital Professor Agamenon Magalhães), A Polícia Civil deverá abrir inquérito para investigar as reais causas do afogamento. As informações são de Nayn Neto.

OAB-PE obtém liminar determinando o funcionamento das agências bancárias

A OAB-PE obteve liminar junto ao Poder Judiciário determinando o funcionamento das agências por, no mínimo, duas horas diárias para atendimento à população. A liminar determina também o pagamento dos alvarás expedidos em favor de partes e advogados.
O presidente Ronnie Preuss Duarte comemorou a decisão. “A medida beneficia toda a sociedade. É a OAB-PE a serviço da advocacia e da sociedade”, afirmou.
A decisão foi proferida na quinta-feira (15), pelo juiz do trabalho substituto Arthur Ferreira Soares, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, e passa a valer a partir do segundo dia útil após o recebimento pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Créditos em Pernambuco.
A decisão prevê multa diária no valor de dez mil reais por dia, caso a medida não seja atendida. Em sua decisão, o juiz afirmou que, com a incerteza do término da greve e as necessidades diárias, os trabalhadores e advogados não podem aguardar o fim da paralisação para o levantamento de seus créditos.

Bancários em Pernambuco dizem acatar decisão de expediente, mas vão recorrer da decisão. Leia nota:

Em resposta à oficialização do Mandato Judicial deferido e expedido pela Justiça do Trabalho de Recife-PE-11ª Vara do Trabalho em atendimento ao Processo nº 0001285-46.2016.5.060011 de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção de Pernambuco, tendo como réu o Sindicato dos Empregados de Estabelecimento de Crédito do Estado de Pernambuco-Sindicato dos Bancários de Pernambuco, é oportuno proceder considerações e esclarecimentos públicos acerca da ação em questão.
Primeiramente, mais do que nunca, Fora Temer e todos os golpistas que aportam os ataques contra o Estado de Direito!
Desde já, importa esclarecer que indubitavelmente nossa greve é tão legítima quanto legal, uma vez que o Sindicato dos Bancários de Pernambuco cumpre rigorosamente com todas as determinações estabelecidas na Lei de Greve, entre elas: garantia de 30% de funcionamento dos serviços bancários, priorizando os direitos dos aposentados e pensionistas, prova de vida, troca de senhas e recebimentos de novos cartões; garantia de 100% das salas de autoatendimento através das quais os clientes podem realizar todos os serviços bancários; e, bem como, assegura o abastecimento dos caixas eletrônicos diuturnamente. Oportunamente, advertimos que nosso sindicato não é responsável pela definição dos horários de funcionamento das agências, e sim, tão somente, os próprios bancos. Tendo em vista o exposto acima, a ação impetrada pela OAB-PE só não é totalmente inútil por seu explícito caráter eminentemente corporativista.

NUMA OCASIÃO EXCEPCIONALMENTE BREVE, VEREADORES REALIZARAM A 27º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

Foto ilustrativa  - Sessão em 02.08.2016
Na última terça-feira (13) aconteceu mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Iguaracy, sendo os trabalhos presididos pela Vereadora Odete Soares Pereira. Junto a presidente, compareceu a reunião os vereadores: Amaury de Oliveira Torres - 1º Secretário, José Jorge da Silva (Jorge Soldado) - 2º Secretário, Leonardo Lopes Magalhães (Neguinho de Irajaí), Simão Rafael de Vasconcelos, José Torres Lopes Filho (Zeinha), Fábio Alves Torres e Manoel Olímpio de Siqueira. Apenas o Vereador Francisco de Sales Galindo Filho não esteve presente, mas teve a ausência justificada.
Após o registro dos presentes, a presidente fez a leitura de versículos da Bíblia e invocou bênçãos para reunião. Na sequência passou a palavra ao 1º Secretário, para leitura do material do expediente.

ORDEM DO DIA
*Requerimento Nº 045/2016, de autoria da Vereadora Odete Soares Pereira, que dispõe de solicitar a construção de duas (02) lombadas na Rua Antônio Dolores Cavalcante; (Aprovado)
Na justificativa, a vereadora julgou o pedido como urgente, em função do fluxo de veículos em alta velocidade no local, primando pela segurança da população. De acordo com a vereadora, é um pedido da própria comunidade.

USO DA FALA
Odete Soares - A sessão foi breve, sem o uso da tribuna pela maioria vereadores. Durante suas intervenções, a presidente da Casa prestou algumas informações necessárias ao expediente. Ela justificou a ausência do Vereador Francisco de Sales na reunião, que teve problemas com transporte. Agradeceu a aprovação de seu requerimento, considerando o pedido da população local. Segundo ela, há relatos de motociclistas que estariam abusando da velocidade na via, e trazendo risco aos populares.

Fábio Torres - Durante o expediente, o Vereador Fábio Alves Torres também fez uso da fala. Ele direcionou suas palavras aos demais colegas parlamentares para pedir que, se previamente acordado entre eles e havendo quórum (número mínimo de vereadores para que se realize uma sessão ordinária), as reuniões tenham início às 8h. Ele pediu mais compromisso com o acordo, e que todos respeitem o horário.

Antes de encerrar a reunião, a presidente disse estar de acordo com a sugestão de um novo horário para o início das sessões ordinárias. Também pediu a atenção dos colegas, para que as reuniões sejam mais rentáveis, e em virtude do período eleitoral.
Como nenhum outro vereador quis fazer uso da palavra, a presidente encerrou 27ª Sessão, agradeceu a presença de todos e anunciou a data da próxima.

PARTICIPE DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY. TODAS AS TERÇAS-FEIRAS ÀS 08 HORAS NO PLENÁRIO DA CASA. A PRÓXIMA SESSÃO SERÁ REALIZADA DIA 20 DE SETEMBRO DE 2016. PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O LEGISLATIVO ACESSE A PÁGINA NO FACEBOOK. PARA ACESSO A TODO O CONTEÚDO DA CÂMARA EM DESTAQUE NO BLOG CLIQUE AQUI E FIQUE BEM INFORMADO.

Camila Pitanga faz relato chocante sobre momento em que Domingos Montagner se afogou

 
Camila Pitanga tentou evitar que Domingos Montagner fosse levado pela correnteza nas águas do rio São Francisco. O ator de 54 anos morreu por asfixia mecânica provocada por afogamento, nesta quinta-feira (15), na divisa entre Alagoas e Sergipe. Em depoimento à polícia, a atriz da novela “Velho Chico” contou ter tentado segurar por duas vezes na mão do colega de elenco para impedir que o rio levasse o ator.
A artista disse ter ido com o ator até uma pedra e, em seguida, mergulharam no local conhecido como Prainha. Minutos depois, a intérprete da Tereza da trama das nove da TV Globo percebeu que havia muita correnteza e alertou o protagonista. Os artistas passaram a nadar e Camila conseguiu chegar primeiro na superfície. Ao ver que Domingos não conseguia vencer as águas, a atrizpassou a gritar por socorro de forma desesperada, e, nesse hora, tentou segurar duas vezes na mão dele.
A atriz percebeu que o ator já demonstrava sinais de cansaço e, com isso, começou a afundar. Domingos voltou a superfície duas vezes, porém acabou afundando nas águas que dão nome ao folhetim de Bruno Luperi e Benedito Ruy Barbosa. O corpo do intérprete de Santo foi encontrado a 30 metros de profundidade em pedras próximas à Usina Hidrelétrica de Xingó (SE). As buscas envolveram 15 policiais, duas lanchas, dois helicópteros, além de pescadores locais. Domingos planejava tirar 15 dias de férias, já que estava escalado para gravar uma série até o final do ano. ( Da Purepeople)

Mulher que teve vídeo sexual exposto na web comete suicídio

O suicídio de uma mulher que lutou por meses para que retirassem da internet um vídeo em que aparecia fazendo sexo levantou polêmica e indignação na Itália. Tiziana, de 31 anos, se enforcou na casa de sua tia em Mugnano, perto de Nápoles, angustiada e humilhada por ter se transformado em alvo de todo tipo de bullying.
Tudo começou há um ano, quando a jovem enviou para seu ex-namorado e algumas amigas um vídeo em que aparecia tendo relações sexuais com outro homem.
O vídeo caiu na rede e foi visto por quase um milhão de internautas, sem que ela soubesse.
Envergonhada, Tiziana se mudou para Toscana e tentou mudar de identidade, mas seu pesadelo não acabou.
“Está filmando? Bravo”, disse o homem no vídeo, palavras que ganharam força em forma de memes, hashtags e até mesmo em camisetas.
Gastos processuais
Depois de uma difícil batalha legal, Tiziana conseguiu que o vídeo fosse retirado de vários motores de busca e plataformas, como o Facebook.
No entanto, ela teve que pagar 20 mil euros por gastos processuais, um motivo a mais que a levou a acabar com sua vida, segundo a imprensa italiana.
“Por que as imagens ainda estão na rede? Por que ainda rimos de uma moça que acabou com a própria vida devido às humilhações que sofreu?”, questiona o editorial do jornal “Il Mattino”.
Os promotores de Nápoles abriram uma investigação por “indução ao suicídio” e a justiça terá de determinar quem são os responsáveis diretos ou indiretos da morte.

Camila Pitanga não gravará mais para Velho Chico e ficará um ano fora do ar

O coração do Brasil inteiro está muito triste com a perda do ator Domingos Montagner, que acabou morrendo afogado no rio São Francisco. Mas tem uma pessoa que está bem abalada com a situação, a atriz Camila Pitanga.
A moça estava com o colega de elenco no momento de toda a tragédia e presenciou a cena e o desespero do astro. O pai de Camila já até contou que ela está muito triste com essa situação.
E durante uma entrada ao vivo no programa TV Fama, da Rede TV, o colunista Léo Dias revelou que ela terá um período para superar o trauma. Ela não gravará mais para Velho Chico e terá, no mínimo, um ano fora do ar, descansando para cuidar de si e de todo o abalo emocional que viveu.
Ele ainda afirmou que o personagem de Domingos, Santo, não vai morrer, desaparecer ou ganhar um substituto. A ideia da emissora é eternizar o amor do personagem e de Tereza.
Assim os últimos momentos podem ser feitos por Renato Góes e Julia Dalavia, que viviam os dois personagens na juventude, na segunda fase da trama.

Cadastrados do bolsa-família vão ganhar CPF

Nos próximos dias o governo vai editar um decreto para tentar conter parte da farra do bolsa família.
Segundo o ministro Osmar Terra, o decreto vai viabilizar o cruzamento de dados daqueles que querem se inscrever no programa com informações de órgãos como a Receita Federal e o Ministério do Trabalho, evitando que pessoas que possuem patrimônio ou que não se enquadrem nas regras do bolsa-família recebam o benefício.
Além disso, após a edição do decreto a Caixa Econômica Federal iniciará uma parceria com o ministério do Desenvolvimento no campo de cadastro de pessoas físicas.
Todos aqueles que forem se inscrever no bolsa-família e que ainda não possuem CPF, receberão um.
Ou seja, quando um pai ou uma mãe disser que possui, por exemplo, cinco filhos sem documentos, cada um deles receberá um CPF.
A medida, além de facilitar a retirada de documentos para a população, evitará uma das fraudes ao programa, que é a contabilização da mesma criança em várias famílias para ampliar o tamanho do benefício oferecido.

Casal com 13 filhos diz que não vai desistir até um dia nascer uma menina

Um casal brasileiro do município de Conceição do Coité, na Bahia, que tem um desejo de ter uma menina há mais de 20 anos, prometeu a si mesmos não desistir até que um dia eles consigam, apesar de já terem 13 filhos.
Irineu Cruz e sua esposa Jucicleide Silva tem uma multidão de filhos, com idades que variam de um mês à 18 anos de idade, mas o casal diz que não vai parar de tentar até que uma menina chegue na família.
Durante a primeira gravidez, o casal combinou que Irineu daria o nome aos filhos homens, enquanto que Jucicleide se encarregaria de escolher o nome das meninas.
Curiosamente, Irineu escolheu batizar os 13 filhos com nomes de jogadores famosos, todos iniciados com a letra ‘R’.
Dentre os nomes escolhidos, estão Riquelme, Rincon, Ramires e Rivaldo.
MaisPB com Portal Mozambicano

PERNAMBUCO SOFRE COM A FALTA DE VACINA ANTIRRÁBICA NOS POSTOS DE SAÚDE

 
A falta de vacina antirrábica nas unidades médicas do país expõe um risco iminente de graves danos à saúde pública. Em Pernambuco, a situação não está diferente. O servidor público federal Valter Leandro, de 25 anos, foi mordido por um gato de rua na manhã dessa quinta, no Ibura, na Zona Sul do Recife. Preocupado, ele procurou a Policlínica Lessa de Andrade, no bairro da Madalena, tomou uma antitetânica, mas não encontrou a vacina, nem o soro antirrábico. Foi à Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, em Casa Amarela, e também não foi atendido. Com pressa, já que é recomendado que a primeira vacina seja tomada em até 24 horas depois da mordida, ele entrou em contato com a Secretaria de Saúde, onde recebeu uma resposta que o deixou revoltado.
 
“A Secretaria confirmou que a vacina está em falta. E ainda disse que não havia previsão de chegada. A solução deles foi absurda: disseram que eu devia procurar o gato e observá-lo durante dez dias para ver se ele ia apresentar algum sintoma. Isso é uma palhaçada. Eu só quero ser medicado”, denunciou Valter Andrade, que chegou a procurar, sem sucesso, a vacina na rede privada. A raiva é uma doença 100% letal, com apenas um punhado de casos de sobrevivência.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Recife, a ausência da vacina é, na verdade, um problema do Ministério da Saúde. Através da assessoria de imprensa, o órgão confirmou que o soro está escasso devido ao não fornecimento direto do laboratório, que repassa para o estado que, por sua vez, repassa aos municípios. As doses que chegam são direcionadas para os casos mais graves e para mordidas de animais silvestres, como morcegos. Embora não haja previsão para o restabelecimento da vacina, a Saúde do Recife pede para que a população continue procurando os postos de saúde para receber as orientações adequadas e fazer a notificação dos casos.
Para quem precisa, no entanto, a justificativa não é suficiente. “Agora, para mim, só resta o soro, que também está em falta. No Lessa de Andrade pegaram meus contatos e disseram que assim que chegasse iriam me avisar. Em plena época de campanha eleitoral, quando vemos os candidatos dizer que priorizam a saúde, o estado não tem vacina contra essa doença. Deus os livre, repito, Deus os livre, mas se fosse com um parente de algum político, queria ver o que aconteceria”, questiona Valter.(Diário de Pernambuco)

Se condenado, pena mínima de Lula deve chegar a 35 anos de prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro estão sujeitos a penas de mais de 30 anos de cadeia caso o juiz da Operação Lava-Jato no Paraná, Sérgio Moro, atenda exatamente a todos os pedidos de condenação feitos pelo Ministério Público no caso do triplex. Levantamento do Correio, com base na denúncia, na legislação e na experiência de juízes, procuradores e professores de direito penal consultados, aponta que os dois serão os mais afetados por uma eventual condenação do magistrado.
Para Lula, a pena mínima seria de 35 anos e 4 meses de cadeia, mais multa, além de pagamento de R$ 87,6 milhões por danos causados, valores destinados à Petrobras. Ele foi acusado de sete atos de corrupção passiva qualificada e majorada e 64 de lavagem de dinheiro. Em caso de condenação às penas máximas, o que é raro, segundo fontes ouvidas pelo jornal, a punição subiria para até 125 anos, 9 meses e 10 dias.

Pajeú e Cidade FM realizam série de debates com candidatos da região. Iguaracy será no dia 28.

Como aconteceu a quatro anos, as rádios Pajeú AM e Cidade FM iniciam nesta segunda, dia 19, uma série de debates com candidatos a prefeitos de cidades da região do Pajeú. O primeiro da série de debates será com os candidatos a prefeitura de Ingazeira.
Foram convidados Lino Morais (PSB) e Mário Viana (PTB). Os convites foram protocolados nesta terça-feira, dia 13, atendendo com sobra a exigência mínima de 72 horas antes da realização do embate.
As outras datas já foram confirmadas: dia 23, acontece o debate com candidatos de São José do Egito. Foram convidados os candidatos Evandro Valadares e Dr. Romério. É o único dos debates da série que não terá participação da emissora tabirense e será transmitido em parceria com as rádios egipcienses.
Dia 26, o debate acontece com candidatos de Carnaíba, tendo como convidados Anchieta Patriota, José Francisco Filho e Diógenes Gomes. Os candidatos a prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa e Sávio Torres serão convidados para o dia 27.
Para dia 28, os convidados são os candidatos a prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles e Zeinha Torres. E para dia 29, os convidados são os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, no último da série, com os convidados Emídio Vasconcelos, Itamar França e José Patriota.
As regras não fugirão muito do clássico modelo de debates da Pajeú. Candidato perguntando a candidato, sorteio de perguntas dos ouvintes e questões temáticas como saúde, educação e infra-estrutura. O debate acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú.
Segundo convite a candidatos, cada um poderá estar acompanhado de um assessor, “não haverá espaço interno para demais candidatos ou militância”.
“Em caso de comunicação de ausência de candidato (s), a emissora se reservará ao direito de divulgá-la no horário do debate às 10h, tendo como propósito não desmobilizar sua audiência”, conclui o convite. A série será fechada dia 29, tendo como convidados os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira.

Brasil perdeu 1,5 milhão de vagas com carteira em 2015, pior marca em 31 anos

O Brasil perdeu 1,51 milhão de empregos com carteira assinada em 2015, segundo dados do Ministério do Trabalho. É o pior resultado em 31 anos, desde 1985, quando o levantamento começou a ser feito. É, ainda, a primeira vez em 24 anos que o país registra corte de vagas com carteira assinada. Em 1992, haviam sido fechados 738 mil postos de trabalho.
Com isso, o Brasil terminou 2015 com um total de 48,061 milhões de empregos com carteira assinada --abaixo de 2014 e de 2013.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo ministério e fazem parte da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), um registro declarado anualmente por todas as empresas do país.
Sudeste perdeu mais vagas
Todas as regiões do país tiveram queda no número de vagas de trabalho com carteira em 2015, sendo que a maior perda foi no Sudeste.
Sudeste: -900,3 mil
Nordeste: -233,6 mil
Sul: -217,2 mil
Centro-Oeste: -82,7 mil
Norte: -76,9 mil
Apenas três Estados tiveram aumento no número de trabalhadores com carteira assinada: Piauí (+3.000 postos), Acre (+2.800 postos) e Roraima (+2.200 postos).
Apenas agricultura abriu vagas
Dos oito setores de atividade econômica registrados na Rais, apenas agricultura teve aumento no número de trabalhadores com carteira (+20,9 mil postos) em 2015.
Os setores que tiveram as maiores quedas foram:
Indústria de transformação (-604,1 mil)
Construção civil (-393 mil)
Comércio (-195,5 mil)
Rendimento cai 2,56%
O rendimento real (ajustado pela inflação) do trabalhador brasileiro, em média, caiu de R$ 2.725,28, em 2014, para R$ 2.655,60, em 2015. Isso representa uma queda de 2,56% no rendimento.
Em 2015, o Centro-Oeste registrou o maior rendimento (R$ 3.161,17), enquanto o Nordeste teve o menor (R$ 2.103,08). 
A renda do trabalhador, porém, caiu em todas as regiões do país:
Nordeste: -2,98%
Sudeste: -2,87%
Norte: -2,65%
Sul: -1,82%
Centro-Oeste: -1,26%
Entre os Estados e o Distrito Federal, apenas dois tiveram ganho real no ano passado: DF (+1,42%) e Amapá (+2,64%). As maiores perdas foram registradas em Sergipe (-6,95%), Acre (-5,13%) e Alagoas (-4,67%).
Outra pesquisa
O ministério também divulga regularmente dados de emprego do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A pesquisa Rais, porém, é mais ampla, porque leva em conta mais categorias de trabalho, inclusive servidores públicos. Já o Caged calcula apenas o número de trabalhadores de empresas privadas.
O Caged com números de 2015 foi divulgado no início deste ano e mostrou que o Brasil perdeu 1,54 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada no ano passado, no pior resultado desde o início da pesquisa, em 1992. (UOL)

Candidato agora só pode ser preso se em flagrante

De acordo com a programação do Calendário Eleitoral deste ano, a partir deste sábado (17) nenhum candidato poderá ser preso ou detido, salvo no caso de flagrante delito. A norma estabelecida no parágrafo 1º, do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº4.737/1965), impede a prisão nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições. As informações são do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
O artigo determina, ainda, que, cinco dias antes da eleição (27 de setembro) até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
A lei estabelece que, em caso de prisão do candidato ou eleitor, o mesmo deverá ser conduzido até um juiz para verificar se houve alguma ilegalidade. Se a ação for considerada irregular, a prisão poderá ser negligenciada e o autor da reclusão poderá ser responsabilizado. Nos municípios em que houver segundo turno, a determinação será válida, da mesma maneira, 15 dias antes do dia das eleições.

Definidas datas e locais de encontros com candidatos com MP regional

O Ministério Público confirmou as datas de realização de encontros com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição, dias entre 20 e 23 de setembro, para entrega de documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente. O documento é fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú.
“Vamos colocar estas propostas fruto de ampla discussão no debate eleitoral. entregando um conjunto de propostas debatidas de forma ampla e intensa. Nada absurdo, não factível. Não se pode exigir o que alguém não pode dar”, disse o coordenador Lúcio Luiz de Almeida Neto.
Terça-feira, dia 20, o encontro reúne candidatos à Prefeitura de Tabira, Solidão e Ingazeira. Será às 8h da manhã no Auditório da Secretaria de Educação. Na quarta, dia 21, os candidatos à Prefeitura de Sertânia recebem o documento.
Quinta, dia 22, candidatos a prefeituras do Alto Pajeú se reúne no Centro de Inclusão Digital às 8h. Estarão reunidos, além de candidatos de São José do Egito, prefeituráveis de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama.
A série de encontros termina sexta, dia 23, às 14h, no Cine São José, para candidatos de Afogados, Iguaracy, Carnaíba e Quixaba.
De acordo com os convites, os candidatos terão direito a um número imitado de assessores e não será permitida militância. Emissoras de rádio nas cidades da região estão sendo convocadas para transmitir os encontros. “Os cidadãos poderão acompanhar pelas emissoras, sem necessidade de comparecerem, já que é um ato sem conotação político-partidário e sim de compromissos com políticas públicas para a região”, disse o Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto.
“Será um momento simbólico de entrega. Que os candidatos tirem um pedacinho da agenda para receber esse documento”, disse. Haverá uma apresentação do documento por representantes do MP e sociedade organizada e, em seguida, cada candidato terá tempo para firmar compromissos com as propostas apresentadas no documento.

Justiça mantém suspensão de lei que obriga motoristas a acender farol em rodovia

A Justiça Federal em Brasília negou nesta sexta-feira (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias.
No dia 2 de setembro, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, aceitou pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA) e entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.
Na ação, a associação citou o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano. “Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas e rodovias penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável", disse a entidade.
A lei foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril. A multa para quem descumprisse a regra, considerada infração média, era R$ 85,13, com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.
O objetivo da medida foi aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos indicam que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia. (Via: Agência Brasil)

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