Instrutor manteve a calma e não se feriu

Mergulhar com tubarões com certeza é uma grande aventura. É preciso estar atento a cada movimento do animal, mesmo quando a situação aparenta estar sob controle.
Nesta semana, um homem gravou o momento assustador em que um tubarão branco conseguiu entrar em uma gaiola de proteção onde estava um mergulhador. O caso aconteceu na Ilha de Guadalupe, no México.
No canal onde o vídeo foi divulgado, o cinegrafista explicou que os tubarões estavam sendo alimentados com atum e observados por turistas que estavam no barco.
— O tubarão atacou a isca e acidentalmente atingiu o lado da gaiola. Ele ficou confuso, quebrando a grade da gaiola e conseguiu sair depois de alguns segundos — disse.

Foto: Reprodução
Ainda de acordo com o cinegrafista, havia apenas um mergulhador na gaiola, que era o instrutor. Por sorte, ele não se feriu.
— O mergulhador era um instrutor de mergulho muito experiente que manteve a calma e, quando o tubarão saiu, ele, com calma, nadou para fora da gaiola e saiu completamente ileso. A tripulação do barco fez um excelente trabalho, abrindo o topo da gaiola e analisando a situação frenética — contou.Os turistas que estavam presentes no momento do incidente não se amedrontaram com a situação e acabaram voltando no dia seguinte para fazer um mergulho com os tubarões.

O Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, publicou decreto no inicio do final de semana, com a lista de 56 municípios considerados em estado de emergência devido a forte estiagem no Estado. Serra Talhada e mais oito municípios do Pajeú, estão na lista, entre eles: São José do Egito, Tuparetama, Flores, Iguaracy, Triunfo, Itapetim, Ingazeira e Solidão.
A medida foi tomada com base no Parecer Técnico da Codecipe (Coordenadoria de Defesa Social de Pernambuco). O reconhecimento deixa os municípios aptos a receber medidas prioritárias visando o combate dos efeitos da seca, que vêm destruindo lavouras e secando mananciais.
Marcello Patriota

O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.
Outro exemplo de vitória na Justiça estadual é o Centro de Estudos Fernando Beltrão. De acordo com o sócio do cursinho, Júnior Beltrão, é um erro a cobrança por parte do estado e a correção é importante por questão de Justiça. “Não tem o menor cabimento a gente ter uma tributação nas alturas, de todos os lados, e ainda ter que pagar imposto sobre um outro tributo. Não existe”, destacou. Com o ajuste no cálculo, a conta dele vai cair R$ 1,7 mil por mês e ainda terá direito a uma restituição de R$ 98 mil, referente aos últimos cinco anos. “Eu já tenho empresa há 30 anos e, conversando com o jurídico, descobri que paguei errado esse tempo todo. A revisão do cálculo é uma correção de injustiça. Já que só dá para recuperar parte do que paguei errado. Vai valer para o futuro”, pontua.
O advogado da causa é Lucas Braga, especialista em direito tributário do escritório Braga Advogados. Ele explica que a tributação do estado não pode incidir sobre toda a operação. “A súmula 391 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), firmada em 2013, destaca que o ICMS deve incidir sobre o valor da tarifa de energia a demanda de potência efetivamente utilizada. As taxas estão fora disso, porque são tributos federais para a União investir no próprio sistema. Não se pode aplicar um tributo sobre elas”, explicou.
Braga afirma que o trâmite agora segue justamente para o STJ, que já tem entendimento da ilegalidade e já julga irregular a cobrança em outros estados. “É notório o entendimento de que há irregularidade no cálculo e que precisará ser corrigido, além da restituição do que foi pago ‘extra’. Não cabendo mais recurso, o reembolso do governo pode ser com compensação, no caso de quem paga ICMS”, complementou.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco respondeu por nota que “entende que o preço da energia consumida é um todo indissociável, que reflete, única e integralmente, o preço da operação final de entrega da mercadoria. Não há de se falar, portanto, em ilegalidade na inclusão dos valores cobrados pela transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do ICMS”.

A Transpetro abriu processo seletivo para o preenchimento de 141 vagas com salário básico de R$ 3.475,74 e garantia de remuneração mínima de R$ 10.868,28. Além das vagas de preenchimento imediato, há ainda outras 1.410 oportunidades para cadastro reserva. As inscrições seguem até o dia 31 de outubro e podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio. A prova terá aplicação nas cidades de Belém (PA), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Sebastião (SP).
Para concorrer, os candidatos devem estar registrados como aquaviário, de acordo com a Norma da Autoridade Marítima (Normam 13), além de possuir os documentos comprobatórios originais de acordo com a categoria pretendida. Os candidatos aprovados na prova objetiva, prevista para o dia 27 de novembro, também serão convocados para o exame de capacitação física.
Do Diário de Pernambuco

Proposta é para que a reforma fixe a idade mínima de 65 anos para policias militares e bombeiros 

BRASÍLIA – Em crise fiscal e com contas pressionadas pelos gastos com aposentadorias e pensões, os governadores tentam fechar, nesta terça-feira, 11, um acordo com medidas a serem incluídas na proposta de reforma da Previdência, que o presidente Michel Temer enviará ao Congresso. Os governadores querem que o governo federal dê foco na sua proposta para os servidores públicos, a fim de reduzir os gastos com educação e segurança, duas rubricas que pesam nas contas estaduais. O pleito é para que a reforma fixe a idade mínima de 65 anos para policias militares e bombeiros, que atualmente podem se aposentar só com tempo de contribuição. Eles querem ainda o fim da aposentadoria especial dos professores e a igualdade de regras entre mulheres e homens.
Segundo um interlocutor, a ideia também é reforçar em lei federal a competência dos governadores para criar uma alíquota adicional para todos os servidores públicos, com a contrapartida dos entes — como já acontece com os fundos de pensão das estatais.
ESTADOS PODEM SUBIR ALÍQUOTA
A alíquota dependeria da situação de cada regime e seria ajustada anualmente, de acordo com a avaliação atuarial. Atualmente, as contribuições dos servidores variam de 11% a 13,5%, devendo chegar a 14% em 2018 (caso de Santa Catarina). Os governadores já têm autonomia para elevar os percentuais, mas encontram dificuldades de aprovar aumentos nas assembleias.
O encontro de hoje será na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. A intenção é fechar um acordo a ser apresentado ao presidente Temer.
Na semana passada, um grupo de governadores pediu a Temer a elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14% para todos os funcionários públicos (União, estados e municípios). Mas o presidente, segundo uma fonte palaciana, só tomará essa decisão se todos os 27 governadores aceitarem.
Os estados em situação mais grave hoje são Rio, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal. Neles, a contribuição previdenciária é insuficiente para pagar os benefícios.

O baixo volume de armazenamento do açude de Coremas, que conta com apenas 2,8% de capacidade, ou 16,8 milhões de metros cúbicos (m³) do total de 591,6 milhões de m³, vai fazer com que o manancial tenha a vazão de água suspensa até o fim deste mês. Com isso, o abastecimento em 26 municípios da Paraíba e quatro do Rio Grande do Norte vai ser feito exclusivamente pelo açude Mãe d’Água.
Segundo o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes, a suspensão do fornecimento de águia via Coremas vai acontecer quando o manancial chegar aos 15 milhões de m³, volume limite para que a água seja captada por gravidade.
Com a suspensão, o abastecimento da bacia hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu será realizada pelo açude de Mãe D’Água, que conta com 57,6 milhões de m³, ou 10,2% de sua capacidade total, que é de 567,9 milhões de m³.
Do Portal Correio

Trabalhadores nascidos no mês de outubro e que trabalharam com carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado com remuneração média de até dois salários-mínimos podem sacar, a partir de hoje (14), o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015. Também já podem sacar o benefício a partir desta sexta-feira os servidores públicos com final da inscrição 3.
De acordo com o Ministério do Trabalho, os empregados da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos sacam o benefício no Banco do Brasil. Para ter direito ao abono, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e o empregador precisa ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).
A partir deste ano, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. Ou seja, quem trabalhou apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral.
Segundo o coordenador-geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges, o recurso ficará disponível para saque até 30 de junho de 2017.

O Banco do Brasil pretende lançar um novo plano de demissão voluntária em breve. As bases do programa ainda não estão fechadas, mas a expectativa inicial é que ele possa atrair até 10 mil empregados, segundo apurou a Folha. Oficialmente, o BB não comenta.
Se for bem-sucedido, o plano trará um corte de 9% no quadro atual de funcionários da instituição. A ideia é que as regras de adesão sejam divulgadas aos funcionários ainda neste ano —ou, no mais tardar, no início de 2017.
Com mais de 109 mil empregados e um grupo de quase 5.000 estagiários, o BB tem um quadro de funcionários “inchado” em relação aos seus concorrentes da iniciativa privada —Itaú, Bradesco e Santander. O número, porém, já foi bem maior. Em dezembro de 2012, por exemplo, eram mais de 114 mil empregados e 7.600 estagiários.

Em um intervalo de 26 horas, seis cidades foram alvo de explosões de caixas eletrônicos no Agreste e Zona da Mata do estado. As investidas ocorreram entre a madrugada do dia 12 e a madrugada de ontem. Eram 2h30 da quinta-feira quando um grupo de 30 homens invadiu o município de Barreiros, na Mata Sul. Os moradores viveram momentos de terror quando os criminosos explodiram os caixas eletrônicos de duas agências e efetuaram vários disparos de arma de fogo. A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ficou bastante danificada com as explosões, que abriram o cofre do banco. Durante uma perícia no local, uma bolsa com explosivos foi encontrada na agência. O outro banco alvo dos bandidos foi o Bradesco, onde os caixas eletrônicos foram explodidos e de onde foram roubados armas e coletes dos vigilantes. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), de janeiro a setembro deste ano 19 roubos a bancos e 40 explosões a caixas eletrônicos foram registrados no estado. Após a reunião do Pacto Pela Vida realizada ontem, o chefe da Polícia Civil falou sobre as providências do governo do estado para conter os crimes contra bancos.
Ainda na cidade de Barreiros, os criminosos arrombaram três lojas do comércio local, sendo uma de cosméticos e duas que comercializam aparelhos de telefone celular. Segundo a polícia, durante as investidas, os criminosos efetuaram vários disparos de arma de fogo, aterrorizando a população. Para impedir a perseguição policial, os assaltantes bloquearam a estrada que dá acesso ao município ateando fogo em um veículo utilizado na investida, espalhando grampos de ferro e pedaços de troncos de árvores. Os galhos das árvores foram deixados na PE-60, nas proximidades da entrada do município de Tamandaré. À tarde, o esquadrão antibombas da Polícia Federal foi acionado para desativar os artefatos encontrados na agência da Caixa Econômica Federal.
Já no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, a agência do Banco Santander foi alvo de bandidos por volta das 3h30 de ontem. De acordo com funcionários do banco, os seis caixas eletrônicos estavam sem funcionar na manhã de ontem, mas apenas um deles foi explodido e teve o dinheiro levado pelos criminosos. O impacto da explosão foi tão forte que danificou quase todas as portas de vidros da agência. Até o primeiro andar do prédio foi atingido. No bairro de Sucupira, em Jaboatão dos Guararapes, criminosos tentaram arrombar um caixa eletrônico dentro de um supermercado, mas não conseguiram.

 

Ação contará com mais de 50 voluntários de todo o mundo e beneficiará nove municípios

O Governo do Estado vem reforçando iniciativas para melhorar os padrões educacionais pernambucanos, incluindo ações de saúde que possam fortalecer o desempenho e desenvolvimento das crianças e jovens em idade escolar, além de profissionais da área. Assim, a partir desta segunda-feira (17.10), cerca de quatro mil estudantes dos ensinos fundamental e médio de 27 escolas estaduais do sertão pernambucano passarão por consultas oftalmológicas gratuitas e, caso necessário, receberão os óculos na mesma semana. A ação é uma parceria do Projeto Boa, desenvolvido em parceria pelas secretarias estaduais de Saúde, Educação e Lafepe, com a Fundação Altino Ventura (FAV) e Fundação OneSight.
No Sertão Central, a abertura do projeto será realizada às 13h desta segunda (17.10), no Clube Talismã (Rua Lourival Sampaio, 275, Nossa Senhora das Graças – Salgueiro). O trabalho segue até o dia 27 de outubro. Todos os atendimentos serão realizados por profissionais da FAV e da Fundação OneSight, instituição norte-americana do Grupo Luxottica. A ação contará com uma equipe multidisciplinar formada por médicos oftalmologistas, oftalmologistas pediatras, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos em exames, assistentes oftalmológicos e recepcionistas, além de intercâmbio com 50 voluntários estrangeiros de várias nacionalidades (Estados Unidos, Itália, Peru, China, Inglaterra, México, Canadá e Brasil) que ficam responsáveis pela fabricação dos óculos, que serão entregues posteriormente à consulta.

“Contribuindo para a melhoria da saúde ocular, ajudamos a melhorar o rendimento e bem-estar escolar de alunos do ensino médio e fundamental, docentes e funcionários das escolas da rede estadual. A partir das consultas, é possível verificar se o paciente possui alguma alteração ocular que precise de exames, acompanhamento médico ou o uso de lentes corretivas?, afirma a coordenadora do Projeto Boa Visão na SES, Mayra Ramos.
Os alunos atendidos na ação são oriundos das 21 escolas estaduais dos municípios de Salgueiro, Cedro, Mirandiba, Moreilândia, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante, além de 6 escolas do município de Belém de São Francisco.
Programa Ganhe o Mundo – Alunos da rede estadual que participaram do Programa Ganhe o Mundo, que oferece intercâmbio em países de língua inglesa e espanhola, irão atuar na iniciativa como intérpretes para os profissionais e para a população. A iniciativa oferece aos estudantes a oportunidade de cursarem um semestre letivo em escola de High School.
Dados – O Projeto Boa Visão é um programa do Governo de Pernambuco criado a partir da Lei nº 14.511 de 07 de Dezembro de 2011. Desde o início do Projeto, já foram realizadas mais de 81 mil consultas oftalmológicas e entregues mais de 46 mil óculos corretivos. Além da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Boa Visão também tem a participação da Secretaria Estadual de Educação (SEE).

(Matéria do site do Nill Júnior)