PREFEITURA

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Nova diretoria da Casa do Estudante de Pernanbuco, com iguaraciense entre os eleitos, fará ajuste financeiro priorizando os sócios

Uma das principais medidas da nova gestão da Casa do Estudante de Pernambuco (CEP) – biênio 2017/2018 – será adotar um conjunto de ações para otimizar os gastos da entidade. “O ajuste financeiro dos custos da Casa é uma das nossas prioridades, considerando sempre fazer uma gestão voltada para os sócios, para as necessidades deles como apresentamos em nossa carta proposta” explica o presidente eleito Wisklley Guimarães.
O Iguaraciense Rodolfo Rabelo na nova diretoria
Da esquerda para a direita: Rodolfo Rabelo (conselheiro eleito), Wisklley Guimarães (novo presidente eleito), José Vieira Neto (vice-presidente eleito) e Arthur Kássio Lima (conselheiro eleito)
Wisklley, que é estudante de engenharia da Universidade de Pernambuco (UPE), encabeçou a chapa “União pela Nova CEP” ao lado do vice-presidente eleito José Vieira Neto. Os dois se elegeram com 147 votos, alcançando 85,96% dos votos válidos na eleição realizada no dia 19 de novembro de 2016.
O processo eleitoral 2016 da Casa teve uma única chapa inscrita para a disputa após dez anos sem que isso ocorresse. “O fato de ter sido chapa única só aumenta a nossa responsabilidade, uma vez que não havendo oposição as pessoas esperam mais da gente e a cobrança vai ser maior” ressalta Wisklley.
O grupo contou também com dois candidatos a conselheiros: os estudantes Rodolfo Rabelo e Arthur Kássio. Eles foram eleitos para representar os sócios da Casa no Conselho de Administração da entidade formado por 11 integrantes, dois deles associados da CEP. Rodolfo que é estudante de engenharia foi eleito com 65 votos e Arthur que cursa medicina se elegeu com 81 votos. No Conselho, eles vão decidir com os outros membros decisões importantes para a gestão da Casa.
Um dos grandes desafios da nova gestão será administrar os efeitos da crise pela qual atravessa o Estado e o país que atingiram também a CEP com redução do montante de recursos repassados pela Secretaria Estadual de Educação. Uma das medidas para vencer as dificuldades financeiras será a realização de um levantamento dos gastos da Casa para fazer um planejamento financeiro que inclui redução de gastos. “Vamos otimizar a gestão financeira e administrativa, sem prejudicar os sócios, fazer uma revisão de todos os contratos e tentar uma aproximação ainda maior com a Secretaria de Educação do Estado para evitar os atrasos nos repasses de recursos” planeja o presidente eleito Wisklley Guimarães.

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Tudo pronto para a transição de governo na Secretaria de Agricultura em Iguaracy

Relação da frota de veículos e máquinas pertencentes à Secretaria de Agricultura:
1Patrol Caterpillar, 1 Retro Escavadeira Rondon,1 Caminhão Pipa Volkswagen, 1 Caminhão caçamba Ford, 1 Trator de Esteira, 1 Pá Carregadeira e 1 Moto Yamaha.
A Secretaria Municipal de Agricultura de Iguaracy já está preparada para a reunião com a equipe de transição da nova gestão, o atual Secretário Mário Gonçalves de Araújo, (Marinho), juntamente com a Secretária Adjunta Lúcia Auriani L. de S. Andrelino, (Aurinha), já estão com todas as informações necessária sobre os bens e serviços que foram e estão sendo realizados pela pasta.
Marinho espera que a transição ocorra de forma tranquila e séria. Disse que uma das recomendações do Prefeito Francisco Dessoles é que todas as secretarias colaborarem em repassar todas as informações necessárias à equipe de transição do prefeito eleito Zeinha Torres.
Marinho exibe com orgulho as pastas contendo as listas de poços com termo de servidão pública para servir as comunidades no que se refere ao consumo humano e animal. Segundo o secretário, os proprietários cedem os poços e em troca, todos os gastos com energia elétrica, manutenção como concerto de bombas, cata-ventos, caixas d'água, encanamentos, etc, ficam por conta da prefeitura. Segundo Marinho, água para quem precisa, foi uma das grandes prioridades do Governo Francisco Dessoles e estas parcerias com os proprietários de poços foi de grande valia. O secretário relatou que muitas vezes foi pessoalmente fazer a manutenção dos poços para que não faltasse água nas comunidades.
Aurinha, Marinho e Maria de Lourdes
Dentre os bens pertencentes a secretaria, serão apresentados listas contendo:
1 - RELAÇÃO DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA;
2 - RELAÇÃO DOS MÓVEIS;
3 - RELAÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE;
4 - RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS;
5 - RELAÇÃO CONTENDO OS AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS DE IGUARACY;
6 -RELAÇÃO DOS SISTEMAS COMUNITÁRIOS DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO E ANIMAL DO MUNICÍPIO
Atualmente prestam serviços a Secretaria Municipal de Agricultura os seguintes funcionários:
1 José Nerivaldo Nere Bernardino (Veterinário)
2 Maria de Lourdes Nunes Alves Silva (Auxiliar de Serviço Gerais)
3 Sebastião Martins da Silva (Auxiliar de Serviços Gerais )
4 Anderson Ferreira Bonifácio (Auxiliar de Serviços Gerais)
5 José Ivanildo Ferreira da Silva (Auxiliar de Serviços Gerais)
6 Evaldo Lau Moereira (Guarda Municipal)
7 Edério Luiz do Amaral (Auxiliar de Serviços Gerais)
8 José Juarez Bezerra (Auxiliar de Serviços Gerais)

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Conheça as novas regras para o transporte aéreo aprovadas pela Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nessa terça-feira (13) novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas a partir de 14 de março do ano que vem. Uma das mudanças autoriza a cobrança pela bagagem despachada.

Veja a lista das novas regras da Anac:
Antes do voo:
- As empresas aéreas deverão informar o valor total a ser pago pelo consumidor no anúncio da passagem, já incluídas as taxas aeroportuárias e tarifas de embarque
- O consumidor deve ser informado sobre as principais regras de alteração do contrato, o valor do reembolso, tempos de voo e conexão e regras de bagagem, como valor de excesso e franquia praticada pela empresa
- Na hora da venda da passagem, serviços e produtos adicionais não podem estar pré-selecionados, para evitar que o consumidor acabe comprando sem querer um serviço
- As empresas devem oferecer passagens com regras mais flexíveis para alterações. Pelo menos uma das opções de passagem deve garantir 95% de reembolso ao passageiro no caso de mudanças
- As multas para alteração da passagem ou reembolso não podem ultrapassar o valor pago pela passagem
- As empresas deverão corrigir erros na grafia do nome do passageiro sem ônus, para evitar problemas de embarque e cobranças indevidas
- O consumidor terá 24 horas para desistir da compra da passagem sem ônus, no caso de passagens compradas com mais de sete dias antes da data do voo
- As mudanças de horário, itinerário ou conexão no voo pela companhia devem ser avisadas com antecedência mínima de 72 horas ao passageiro. Se a alteração for superior a 30 minutos, o passageiro tem direito a desistir do voo
- As empresas aéreas não são mais obrigadas a oferecer franquia de bagagens aos passageiros. As companhias poderão decidir qual franquia de bagagem oferecer e o consumidor poderá escolher o serviço
- A franquia da bagagem de mão passa de 5 quilos para 10 quilos, observado o limite de volume e as regras de segurança da Anac
- As empresas deverão oferecer informações mais claras sobre o pagamento de excesso de bagagem, para evitar o “fator surpresa” no despacho da bagagem. Atualmente, o preço do excesso depende da tarifa comercializada em cada voo. Com a mudança, o passageiro deverá saber quanto vai pagar pelo excesso na hora da compra da passagem
- As empresas devem apresentar regras mais claras sobre procedimentos e documentação para embarque
- Os passageiros devem cumprir requisitos para embarque, como documentos, vistos, vacinas, etc, e deve atender instruções e avisos
Durante o voo:
- O passageiro deve informar a empresa aérea se carrega na bagagem bens de valor superior a cerca de R$ 5,2 mil. O objetivo é evitar conflitos em casos de extravio de bagagem e facilitar eventuais indenizações
- As empresas não poderão cancelar automaticamente o trecho de retorno quando o passageiro avisar que não fará uso do trecho de ida. Ou seja, se o passageiro perder o trecho de ida, ele pode utilizar o trecho de volta, mediante aviso à companhia aérea. A regra vale para voos domésticos
- Caso a empresa deixe de embarcar o passageiro, por overbooking, por exemplo, ele deve ser indenizado em cerca de R$ 1 mil para voos domésticos e R$ 2 mil para internacionais
- A Anac decidiu manter os direitos dos passageiros no caso de atrasos ou cancelamentos de voos, como comunicação, alimentação, transporte e hospedagem. Mas houve alteração na regra: a hospedagem em hotel deve ser oferecida pela empresa apenas em caso de necessidade de pernoite. Em outros casos, a acomodação pode ser feita em outros locais, como nas salas VIP dos aeroportos
Depois do voo:
- As bagagens extraviadas devem ser restituídas em até sete dias para voos domésticos. Atualmente, o prazo é de 30 dias. Para voos internacionais, o prazo permanece em 21 dias
- As despesas do passageiro em função do extravio de bagagem, como compra de roupas e itens necessários, devem ser ressarcidas, no caso de passageiros que estejam fora de seu domicílio. O passageiro deve ser indenizado em até sete dias após o registro do extravio.

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Anac diz que novas regras podem baratear preços de passagens no Brasil

A revisão das regras de transporte de passageiros, aprovada nessa terça-feira (13) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pode beneficiar o consumidor e baixar o preço das passagens no país, segundo estimativa do superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, Ricardo Catanant.
“Esperamos que isso venha trazer crescimento para o setor, na medida em que essas regras tragam uma maior diversificação dos serviços e uma maior concorrência com ganho de eficiência por parte das empresas e eles venham a ser repassados para os consumidores com menores preços para os passageiros.” As novas regras valem para passagens compradas a partir do dia 14 de março do ano que vem.
Segundo Catanant, a Anac ainda não tem uma estimativa do percentual do impacto das mudanças na redução das tarifas, mas uma empresa aérea já informou que vai oferecer bilhetes 20% mais baratos com as novas regras em vigor. As mudanças resultaram em uma redução de 180 artigos na regulamentação do setor.
Uma das principais alterações aprovadas hoje é a liberação das empresas para oferecerem ou não franquia de bagagem aos passageiros. Atualmente, as companhias são obrigadas a oferecer um limite de bagagem sem custo para os passageiros. Com a mudança, as empresas terão total liberdade para oferecer passagens com ou sem franquia, que poderá ser contratada na hora da compra da passagem ou no momento do check-in.
“A tendência é que empresas incentivem a compra antecipada da franquia. O importante é que as empresas deixem bem claro para os passageiros qual será a regra aplicada”, disse Catanant. No ano passado, 41 milhões de pessoas viajaram no Brasil sem levar bagagens, o que equivale a cerca de 35% do total de viajantes.
A franquia da bagagem de mão passará de 5 quilos para 10 quilos. “Acreditamos que muitos passageiros que buscam a passagem mais barata tenham mais condições de levar apenas uma bagagem de mão.”
Segundo o secretário de Política Regulatória da Secretaria de Aviação Civil, Rogério Coimbra, o regulamento do setor é antigo, da época em que ainda não havia liberdade tarifária no setor aéreo brasileiro, e as mudanças nas regras para a franquia de bagagem têm como objetivo alinhar o regulamento do Brasil ao que acontece no resto do mundo.
“Existe uma visão equivocada de que a franquia só existe porque o governo obriga. Isso não é verdade, o lanche de bordo existe sem o governo obrigar, também os programas de milhagem, isso existe simplesmente porque as empresas brigam para atrair os passageiros. Então, é certo que vão continuar existindo tarifas com franquia de bagagens para atrair o passageiro que quer essa franquia”, disse Coimbra.
Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), não há garantia de redução do preço das passagens com o fim da franquia de bagagem. Diante do anúncio das mudanças, a entidade encaminhou uma carta à Anac para reforçar os direitos dos consumidores que utilizam o transporte aéreo. (Via: Agência Brasil)

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Chuvas no Oeste da Bahia e Norte de Minas Gerais elevam nível de água no reservatório de Sobradinho

A semana começou com bastante chuva pelo Oeste e Sul da Bahia. A umidade está elevada e as áreas de instabilidade espalham muitas nuvens carregadas por grande parte do interior da Bahia. Vitória da Conquista, no sul da Bahia, acumulou 31,8 mm entre o final da manhã e a tarde desta última segunda-feira. Guanambi, no oeste, próximo a divisa do estado com o norte de Minas Gerais, teve mais chuva ainda e o volume alcançou 77 mm só no período de doze horas. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
A chuva vai continuar favorável pelo interior da Bahia nos próximos dias. A circulação dos ventos sobre o Nordeste vai ajudar a manter a umidade alta sobre o interior baiano. Mais áreas de instabilidade vão se formar e a previsão é de pancadas de chuva freqüentes, especialmente sobre o oeste e sul do estado. Há risco de chuva forte.
Já o Instituto Climatempo estabelece uma previsão de sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite desta terça-feira (13), em Juazeiro Bahia. A probabilidade é de 60% e o volume estimado em 18mm.
Com as chuvas no oeste da Bahia e o Norte de Minas Gerais, o nível de água no reservatório de Sobradinho, no norte da Bahia, voltou a subir. Segundo previsões da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a barragem deve chegar a 10% até o próximo dia 23 de dezembro. Hoje (13), o nível é de 8.6 %. (Via: Blog do Geraldo José)

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Consumidores têm última chance de negociar grandes dívidas em 2016

O Procon de Pernambuco ( Procon-PE) realiza o último mutirão de superendividados de 2016. A oportunidade para negociar dívidas vai até o dia até terça-feira (20). Os atendimentos serão realizados na sede do órgão de defesa do consumidor, na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São José, no Centro do Recife, das 8h às 14h.
A ação, coordenada pela Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos, vai contar com a participação de todos os bancos, Celpe, Compesa, TIM, Claro, Vivo e NET. O consumidor terá a oportunidade de negociar, também, dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Para participar da conciliação é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e do comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, além de comprovante de pagamento e/ou contrato.
Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação. Será o sexto mutirão que o Procon/PE realiza este ano. Já foram contempladas com a ação as cidades de Gravatá, Goiana, Arcoverde, Caruaru e Recife.
Os advogados do Procon-PE vão acompanhar e mediar as negociações. Assim terão condições de garantir que o consumidor receba, de fato, uma proposta diferenciada e que se enquadre em sua realidade financeira. Todas as empresas, exceto os bancos, que precisam do prazo de 10 dias para apresentar as propostas, realizarão audiências no momento do atendimento para que o consumidor saia do local com a negociação fechada.
OI
Apesar de configurar uma das empresas mais reclamadas no ranking do Procon/PE, a empresa de telefonia OI não quis participar do mutirão. Apenas este ano, o Procon/PE recebeu 726 reclamações referente a OI Fixo e 491 da OI Móvel.
Outros serviços
Até o dia 20, o Procon-PE atenderá apenas os casos relativos ao mutirão dos superendividados. Na sede, outras reclamações só poderão ser feitas a partir do dia 21 e as audiências que aconteceriam nessas datas serão remarcadas.
As demais unidades do Procon/PE localizadas na Região Metropolitana do Recife (RMR) funcionarão normalmente. (G1)

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Teorias da conspiração sobre a queda do avião da Chapecoense.

O trágico acidente com avião que levava a delegação da Chapecoense, que deixou um saldo de 76 mortos, gerou muitos rumores pela internet. O acidente aconteceu no dia 29 de novembro. O avião da empresa LaMia decolou de Santa Cruz de la Sierra e tinha como destino final a cidade de Medellín onde a Chapecoense iria disputar a final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional.
As especulações em torno do caso começaram depois que o nome da empresa de aviação colombiana foi associado a mitologia grega. Isso porque, Lâmia é um demônio devorador. Ainda de acordo com informações disponíveis na Wikipédia, a Lâmia mitológica serviu de modelo para as lâmias, que eram descritas como bruxas, ora como espíritos e ora monstros, humanos da cintura para cima, mas com caudas de serpente. Acontece que, neste caso ocorreu uma falha de interpretação, pois a palavra LaMia, também é uma sigla e tem outro significado. A saber: Línea Aérea Mérida Internacional de Aviación → falei sobre este tema em outro post, confira aqui.
Além disso, surgiram outras teorias que tentam relacionar o acidente com avião da Chapecoense. As conspirações começam com o fato de no dia anterior ao acidente a Globo ter exibido o filme "Voo de Emergência". Também há um calculo com a data do acidente (29/11/2016) desmembrando e somando as dezenas (29 + 11+ 20 + 16 = 76) achamos o resultado inicial do número de mortos na tragédia, que foi divulgado pela imprensa. Outra suposição com base nos números aponta para o fato de que em 1996 o avião dos Mamonas Assassinas caiu com o grupo no auge da fama e agora em 2016, caiu o avião com o time da na melhor fase da Chapecoense. Por fim, tentaram dizer que o Illuminati, suposta organização conspiratória, teria feito um ritual, coisa macabra. Nada disso tem fundamento.
Conclusão: Essas histórias envolvendo o avião que levava a delegação da Chapecoense não passam de suposições e invenções para chamar a atenção. Segundo o portal de notícias da Globo (G1), até o momento, informações dão conta que os destroços em um raio pequeno sugere que o avião bateu a baixa velocidade. Para os investigadores comprovaram dias mais tarde: o impacto foi a cerca de 250 km/h, o que permitiu ter havido sobreviventes. Resumindo, foi um acidente trágico acidente.
Washington Luiz, repórter do Momento Verdadeiro.

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Última Superlua de 2016 e chuva de meteoros nesta quarta-feira (14)

Quem perdeu as duas últimas Superluas de 2016, poderá observar novamente o terceiro e último fenômeno previsto para ocorrer este ano, que será menos intenso do que os programados para o século. O satélite natural da Terra estará gigante outra vez no céu, nesta quarta-feira (14), por volta das 18h, quando ficará 28% mais brilhante e 12% maior do que o habitual, segundo James Solon, astrônomo do Grupo de Astronomia de Pernambuco (Astro PE). Além do fenômeno, outro atrativo promete deixar as pessoas de olho além do horizonte para observar uma verdadeira chuva de meteoros na constelação de Gêmeos, chamada de Geminídeas.
O satélite do planeta ficará ainda maior no céu, só que não será um aumento real, mas uma aproximação aparente. O astrônomo explica que toda vez que a lua atinge o perigeu, ela fica mais próxima da Terra do que o normal, coincidindo com a fase cheia. Quem perder o fenômeno desta semana, só poderá apreciar em dezembro de 2017, porém será menos intenso do que os previstos para o século. Das luas gigantes marcadas para ocorrer dentro de 100 anos, a próxima e a segunda maior será em novembro de 2034. Já a Superlua do século vai ocorrer em dezembro de 2052.
Não só o satélite promete um verdadeiro show de beleza no céu. Solon explica que as estrelas Geminídeas também vão protagonizar um espetáculo na direção da constelação de Gêmeos, cruzando o horizonte de boa parte do planeta. O fenômeno estará ainda mais brilhante e com cerca de 120 meteoros no céu por hora, podendo ser visto em maiores detalhes. O local ideal para aproveitar é afastado da metrópole, como no interior, devido à poluição luminosa (iluminação da cidade). Os meteoros podem ser ofuscados por causa do brilho do satélite natural da Terra, deixando visível pelo menos 40 meteoros. O horário recomendado para observar as estrelas cadentes será por volta da 1h da manhã de quinta-feira (15).
Do NE10

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Mulheres são presas após abusarem sexualmente de jogador de futebol embriagado

O trio envolvido no incidente na Inglaterra | Reprodução/Facebook
Três mulheres foram presas sob a acusação de terem abusado sexualmente de um jogador de futebol, de 20 anos - não identificado por questões legais - que estava embriagado após uma noite de bebedeira em Cumbria (Inglaterra).
De acordo com o "Daily Star", Brogan Gillard, de 26 anos, Paige Cunningham, de 22, e Shannon Jones, de 20, gravaram todo o episódio, ocorrido na casa de uma delas, com o celular. Imagens mostram as mulheres cortando vegetais e jogando sobre o corpo do jogador, que estava inconsciente por causa do efeito do excesso de vodca. Depois, elas dançaram em torno do corpo caído, em bizarro ritual de dominação.
Em outro momento do vídeo, Brogan segura uma tesoura e pergunta às amigas: "Ponho no traseiro dele?". A vítima ficou com ferimentos leves nas nádegas.
A sentença será proferida em janeiro por um tribunal de Preston (Inglaterra). O trio já teve os nomes incluídos em lista de agressores sexuais do Reino Unido.
Brogan também admitiu culpa em um caso de violência contra criança.

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Salário mínimo entra na regra da PEC dos Gastos; entenda o que muda com a aprovação

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13), por 53 votos a favor e 16 contra, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que impõe um teto aos gastos públicos pelos próximos 20 anos. A matéria aprovada na Câmara dos Deputados como PEC 241 precisava de pelo menos três quintos dos integrantes do Senaod (49 de 81) para ser aprovada em segundo turno e seguir para sanção presidencial.
Após a aprovação do texto-base sem alterações, foram apreciados dois destaques. Um que tratava da limitação de despesas obrigatórias, como o salário mínimo, e outro que propunha um limite mínimo de gastos com saúde e educação. Ambos foram rejeitados. A emenda constitucional segue agora para sanção presidencial.

Entenda o que muda com a decisão do Congresso:
O que propõe a PEC 55?
A PEC do Teto de Gastos Públicos, proposta pelo governo federal, tem o objetivo de limitar o crescimento das despesas do governo. Considerado pelo governo Michel Temer como o primeiro passo para superar a crise econômica e financeira do país, a medida fixa para os três Poderes, incluindo Ministério Público e Defensoria Pública da União, um limite anual de despesas.
Por que o governo quer limitar os gastos?
A equipe econômica encaminhou a medida para tentar reequilibrar as contas públicas nos próximos anos e impedir que a dívida do setor público, que atingiu 70% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto, aumente ainda mais.
Para quem vale a limitação do teto de gastos públicos?
A regra vale tanto para gastos do Executivo quanto para despesas do Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União (MPU), Conselho do MPU, Defensoria Pública, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e justiças do Trabalho, Federal, Militar, Eleitoral e do Distrito Federal e Territórios.
Como é calculado esse limite de gastos?
Segundo a medida, o governo, assim como as outras esferas, poderá gastar o mesmo valor que foi gasto no ano anterior, corrigido apenas pela inflação. A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é a desvalorização do dinheiro, ou seja, quanto ele perde de poder de compra num determinado período. Apenas para 2017 o limite orçamentário das despesas primárias – aquelas que excluem o pagamento de juros da dívida – será o total gasto em 2016 corrigido por 7,2%. De 2018 em diante, o limite será o do ano anterior corrigido pela variação do IPCA de 12 meses do período encerrado em junho do ano anterior. No caso de 2018, por exemplo, a inflação usada será a colhida entre julho de 2016 e junho de 2017.
Qual será a duração da medida?
O texto limita por 20 anos os gastos federais ao Orçamento do ano anterior corrigido pelo IPCA.
Ela poderá sofrer alterações?
O presidente da República pode propor um projeto de lei complementar para alterar, a partir do décimo ano de vigência do novo regime fiscal, o método de correção dos limites de cada grupo de órgão ou poder. O texto permite apenas uma alteração do método de correção por mandato presidencial.
Quais serão as consequências caso o limite não seja cumprido?
Caso o limite de crescimento de gastos seja descumprido, Poderes ou órgãos a eles vinculados ficarão impedidos no exercício seguinte de: reajustar salários, contratar pessoal, fazer concursos públicos (exceto para reposição de vacância) e criar novas despesas até que os gastos retornem ao limite previsto pela PEC.
No caso do Poder Executivo, a extrapolação de seu limite global provocará a proibição adicional de criar ou expandir programas e linhas de financiamento ou o perdão, renegociação ou refinanciamento de dívidas que causem ampliação de despesas com subsídios e subvenções.
Além disso, o governo também não poderá conceder ou ampliar incentivo ou benefício de natureza tributária.
A medida se aplica para todos os tipos de gastos do governo? O que fica de fora?
Ficarão fora dos limites, entre outros casos, as transferências constitucionais a estados e municípios, os créditos extraordinários para calamidade pública, as despesas para realização de eleições e os gastos com aumento de capital das chamadas empresas estatais não dependentes.
Outra possibilidade de exclusão do teto é o uso de recursos excedentes ao resultado primário de cada ano no pagamento de restos a pagar registrados até 31 de dezembro de 2015.
Assim, mesmo com a previsão de um deficit, como o projetado para 2017, de cerca de R$ 139 bilhões, se ele for menor, a diferença poderá ser usada para quitar esses restos a pagar sem entrar no limite do regime fiscal.
Como ficam os gastos com saúde e educação?
Diferentemente de outras áreas, saúde e educação tiveram o limite traçado pelo mínimo a ser gasto e não o máximo das despesas. Em 2017, haverá exceção para as áreas de saúde e educação, que somente passarão a obedecer ao limite a partir de 2018, segundo o governo. Pelo texto, o piso para os dois setores passa a obedecer ao limite de despesas ligado à inflação a partir de 2018. Atualmente, a Constituição especifica um percentual mínimo da arrecadação da União que deve ser destinado para esses setores.
Em 2017, o parecer prevê, no caso da saúde, percentual de 15% da receita líquida, que, segundo a Emenda Constitucional 86, só valeria em 2020. No caso da educação, o piso constitucional foi mantido em 18% da arrecadação de impostos. De 2018 em diante, o valor executado no ano anterior será corrigido pelo IPCA até 2036.
Qual é o impacto da medida sobre o salário mínimo?
No relatório apresentado à comissão especial que analisou a PEC na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirmou em seu parecer que a proposta prevê que o salário mínimo, referência para mais de 48 milhões de pessoas, deixará de ter aumento real, aquele acima da inflação se o governo ultrapassar o limite de despesas, ou seja, gastar mais do que o fixado na lei.
Como ficam os concursos públicos?
O diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Ricardo Volpe, disse que, pela PEC, Judiciário e Legislativo têm “gordura para queimar” e estão em situação confortável, inclusive para promoverem novas contratações por concurso público. A exceção seriam os “mais gastadores”, como a Justiça do Trabalho. Já o Executivo ficaria dependendo de outras medidas de ajuste fiscal para se manter com a atual estrutura.

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Governo vai liberar R$ 430 milhões para Ferrovia Transnordestina

O Governo Federal anuncia em nota que fechou a engenharia financeira que vai permitir a retomada imediata das obras da Ferrovia Transnordestina, cujo plano prevê 1.728 quilômetros interligando os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.
Serão R$ 430 milhões, sendo R$ 300 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), administrado pelo Ministério da Integração Nacional, e mais R$ 130 milhões da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., órgão ligado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a primeira parte do valor a ser liberada pelo Finor será de R$ 152,7 milhões e permitirá a retomada das obras. Outros R$ 150 milhões estão condicionados à comprovação da execução dos serviços ao longo de 2017. Já os R$ 130 milhões da Valec estão previstos para investimentos no ano que vem. Helder Barbalho assinou nesta terça-feira (13), em Brasília, o documento que autoriza a liberação da primeira parte dos recursos por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
A concessionária Transnordestina Logística S.A (TLSA), responsável pelas obras da ferrovia, também se comprometeu a apresentar – no prazo de 50 dias – um Plano de Trabalho com informações sobre a aplicação dos recursos e as metas para dar mais impulso à execução dos serviços em 2017.
A Transnordestina já recebeu cerca de R$ 6,3 bilhões de investimentos, dos quais cerca de R$ 3,4 bilhões são referentes a financiamentos federais.
Os recursos dos Fundos de Investimentos do Nordeste e da Amazônia (Finam) são oriundos de parcela do Imposto de Renda de empresas que optam por deduzir em favor destes instrumentos, como forma de incentivo para aplicação em projetos considerados prioritários ao desenvolvimento socioeconômico das duas regiões.

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