Prefeito Zeinha de Iguaracy participou de lançamento do novo programa de regularização fundiária na cidade de Custódia.


Prefeito Zeinha de Iguaracy participou de lançamento do novo programa de regularização fundiária na cidade de Custódia.

O Prefeito Zeinha Torres e a primeira Dama de Iguaracy, Mary Delanea, participaram neste último sábado, dia 30, da solenidade de lançamento do novo programa de regularização fundiária na cidade de Custódia.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou simbolicamente, os primeiros 1.100 termos de posse de um total de 3.400 que já foram solicitados junto à Prefeitura. O Programa Nacional de Regularização Fundiária é fruto da Lei 13.465/17, sancionada em julho deste ano pelo presidente Michel Temer.
Com a medida, a expectativa é de que os moradores da Cidade de Custódia que não possua escrituras dos imóveis possa obtê-las de maneira gratuita desde que estejam no perfil das condicionalidades do Programa.
A Lei Federal nº 11.977/2009 define regularização fundiária como o “conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.
Os demais moradores da Cidade terão oportunidade de se cadastrar para regularizar a sua situação.
Assessoria de Comunicação - Governo de Iguaracy/PE

BLOG TV WEB SERTÃO
A MELHOR SELEÇÃO DE NOTÍCIAS!

As matérias e os textos que não são de nossa autoria, nem sempre expressam, necessariamente, a opinião, o pensamento ou orientação ideológica da Web Sertão.

SOBRE FONTE E AUTORIA DAS INFORMAÇÕES

Boa parte das matérias que são de interesse publico acabam viralizando nos meios de comunicação sem a devida fonte e autoria do conteúdo. Em caso de ausência ou divergências relacionada aos créditos de alguma informação aqui republicada, texto ou imagem, pedimos que entre em contato com a nossa redação pelo - (87) 98821-5232 - para ratificações.

CLIQUE NOS BANNERS PARA ACESSAR AS LOJAS DE VEÍCULOS