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Sabia que você pode ser indenizado pela Celpe? Justiça manda devolver a consumidor afogadense 5 anos de ICMS indevidos.

De acordo com a ação movida pelo advogado Dr. Júlio, a justiça manda devolver ao consumidor ICMS dos últimos 5 anos cobrados pela Celpe em Afogados da Ingazeira
O advogado que impetrou a ação foi o Dr. Júlio Liberal que possui escritório na Rua 15 de Novembro em Afogados da Ingazeira, próximo cartório eleitoral.
Essa é uma oportunidade para receber seu dinheiro de volta.
Dr. Júlio informou ao Blog que já deu entrada em mais de 200 ações. Tel: (87) 9 9809 - 9631.
A juíza de Afogados da Ingazeira, Dra. Daniela Rocha Gomes, julgou procedente a ação em que se discute a cobrança indevida de ICMS sobre as taxas de Transmissão e Distribuição nas contas de energia.
Essa decisão fica aberta aos clientes/consumidores da CELPE da cidade de Afogados da Ingazeira e região, pode entrar com ação para receber de volta todo o valor que foi cobrado na sua conta de energia elétrica indevidamente nos últimos 5 anos, que será devidamente corrigida.
Para entrar com a ação procure um advogado com os seguintes documentos: RG (identidade), CPF e a última conta de enérgia. Veja o simulado na tabela abaixo e dependendo do seu consumo o valor a receber. (Marcos Montinelly)

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Codevasf anuncia perfuração e instalação de 160 poços no semiárido pernambucano, cidades como Iguaracy, Tuparetama, Tabira, Afogados da Ingazeira, Canaíba e Flores serão beneficiadas.

Famílias que moram em áreas rurais do semiárido de Pernambuco iniciam o ano de 2017 com uma boa notícia. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) assegurou R$ 6,1 milhões para perfuração e instalação de 160 poços tubulares, sendo 150 em rochas cristalinas e dez em rochas sedimentares, os quais vão levar água para pelo menos 1,5 mil famílias que convivem com a estiagem prolongada.
Os contratos já estão assinados pelo superintendente da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, e as obras começam no início deste ano em municípios do sertão pernambucano. Parte dos recursos é oriunda do Orçamento Geral da União destinada à Codevasf por emendas parlamentares; outra parte é do programa do Governo Federal que visa à universalização do acesso a água em comunidades rurais difusas.
“Além da perfuração e instalação dos poços, são implantados bebedouros para dessedentação animal e reservatórios que funcionam como chafariz, que é onde os sertanejos que vivem no entorno do poço vão coletar a água”, explica o gerente regional substituto de revitalização de bacias da Codevasf em Petrolina, Maxwell Lima, engenheiro civil.
A água coletada pelas famílias possui múltiplos usos: além da sobrevivência dos rebanhos, é empregada na rotina de higiene doméstica, na manutenção de pequenos cultivos – como os de hortaliças e olerícolas – e, exceto nos casos em que é salobra, serve também para o consumo humano.
A perfuração e instalação de poços oferece alívio para a população que vive e produz em áreas onde a falta de água é agravada pela seca prolongada. Desde 2012, cerca de 20 mil poços foram perfurados e instalados pela Codevasf em 49 municípios do semiárido pernambucano, um investimento federal de mais de R$ 34 milhões.
Confira a lista das cidades contempladas abaixo:

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Marinha anuncia concurso para preencher 1.240 vagas

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) anunciou nessa terça-feira (24) o edital para as inscrições no Concurso Público de Admissão para as Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM). São ofertadas 1240 vagas, das quais 248 são destinadas a candidatos negros. O candidato deve ser do sexo masculino e ter entre 18 e 22 anos, no dia 1º de janeiro de 2018. As inscrições custam R$ 30 e abrem entre os dias 1º de fevereiro e 6 de março, pelo site da Marinha do Brasil.
Os inscritos serão submetidos à prova escrita objetiva – envolvendo português, matemática e física e química -, inspeção de saúde, teste de aptidão física e verificação de dados biográficos. As datas e horários da primeira etapa serão divulgados posteriormente.
O início das aulas do curso de formação de marinheiros está previsto para 22 de fevereiro de 2018, nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM), sob regime de internato. As aulas são inteiramente gratuitas, com duração de um ano letivo, realizadas em um único período escolar de 48 semanas, no qual serão ministradas disciplinas do Ensino Básico e do Ensino militar-naval.
Durante o curso, além de serem proporcionados alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, o aprendiz-marinheiro receberá remuneração conforme sua graduação, como previsto na Lei de Remuneração dos Militares.
Inicialmente, como grumete, os militares receberão mensalmente cerca de R$ 680. Após a formação, os aprovados serão promovidos a cabo, quando embarcarão em navios, esquadrões de helicópteros e de aviões, ou irão servir em organizações em terra. Os militares permanecerão como cabos por cerca de cinco anos, com salário de cerca de R$ 1.950. Após cinco anos na graduação, farão o curso de habilitação a sargento, podendo chegar a R$ 3.080.
Do NE10

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Marinha inscreve até fevereiro para 650 vagas; remuneração inicial chega a R$ 2,9 mil com idade até 45 anos.

Tempo de serviço é renovado anualmente, podendo chegar até oito anos
Estão abertas as inscrições para Processo Seletivo do Serviço Militar Voluntário para Praças Temporárias da Marinha do Brasil. Interessados devem se inscrever até 3 de fevereiro, no site da instituição. Ao todo, são ofertadas 650 vagas para candidatos com nível fundamental ou médio. O tempo de serviço é renovado anualmente, podendo chegar até oito anos. Os rendimentos brutos iniciais vão de R$ 2.100 a R$ 2.900, dependendo da função pretendida. A taxa de inscrição é R$ 50; veja o edital.
A seleção é para ambos os sexos e, dentre os principais requisitos, os interessados devem ter 18 anos completos e menos de 45 anos (até 31 de dezembro do ano da incorporação), serem brasileiros natos ou naturalizados e registrados no órgão fiscalizador da profissão a que concorrem, quando existir.
As chances estão distribuídas pelos nove Distritos Navais, tendo oportunidades para motorista e áreas como marcenaria, eletrônica, química, telecomunicações, enfermagem, entre outras.
Fases do Processo Seletivo
Os candidatos farão uma prova, com duração de três horas, com 50 questões objetivas divididas por Língua Portuguesa (25) e Formação Militar-Naval (25), com data prevista para 26 de março. A bibliografia está indicada no Aviso de Convocação. Após essa etapa, ainda haverá Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Prova de Títulos (caráter classificatório), Verificação Documental, Designação à Incorporação e Incorporação.

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Estados não querem arcar com custos decorrentes da transposição do São Francisco

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebeu nesta quarta-feira (25) um problema de difícil solução: quatro estados que serão beneficiados com a transposição do Rio São Francisco dizem não poder arcar com os custos da operação, principalmente os relacionados à energia elétrica utilizada para levar a água de um local para outro.
Os valores acertados com o governo federal eram de aproximadamente R$ 500 milhões por ano. Só que o acordo foi firmado em 2005 em outro contexto econômico e por outros atores políticos.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acompanhou a reunião de Padilha com os governadores Camilo Santana, do Ceará, Paulo Câmara, de Pernambuco, Ricardo Coutinho, da Paraíba, e um representante do governo do Rio Grande do Norte.
A solução encontrada na reunião foi que os custos de operação resultantes da transposição do rio São Francisco deverão ser pagos pelos consumidores por meio de taxas criadas nos estados beneficiados pelas obras.
Em 2005, quando as obras da transposição do rio começaram, foi firmado um acordo prevendo que os governos estaduais honrariam as despesas operacionais, estimadas em aproximadamente R$ 500 milhões. Mas, agora, os governadores alegam que, diante da crise econômica, os estados não conseguem arcar com os gastos, principalmente de energia elétrica para fazer o bombeamento da água.
A criação das taxas, no entanto, depende da aprovação das assembleias estaduais.

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Pernambuco atinge maior índice de homicídios desta década, afirma criador do Pacto pela Vida

O crescimento da violência atingiu nível recorde em Pernambuco. De acordo com o pesquisador e professor de sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) José Luiz Ratton, que foi o idealizador do programa de segurança Pacto pela Vida, atualmente a taxa de homicídios é de 47 para cada 100 mil habitantes. O índice é o maior desta década.
No ano passado, segundo dados preliminares da Secretaria de Defesa Social, foram registrados mais de 4.400 assassinatos no Estado. Apesar de o número consolidado ter que ser divulgado até o 15 de janeiro, isso ainda não aconteceu.
Segundo Ratton, entre os anos de 2013 e 2016 houve um aumento de 38,7% na taxa de homicídios em Pernambuco. É o pior resultado da história do programa de segurança, criado em 2007, no início da primeira gestão do governo Eduardo Campos.
Em 2013, a taxa de homicídios era de 34 para cada 100 mil habitantes. Agora, está em 47. Em postagem publicada nas redes sociais, Ratton ainda pontuou outro dado alarmante: a cada 134 mortes violentas no mundo, uma é registrada em Pernambuco.

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Biometria inicia em fevereiro para municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão do Pajeú

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco definiu a data inicial e final do recadastramento biométrico para os municípios que ainda não tem a biometria como processo para a votação. A revisão do eleitorado será presidida pelo juiz da zona eleitoral pertencente ao município.
O comparecimento para o recadastramento é obrigatório para todos os eleitores. No momento da atualização do cadastro, será colhido do eleitor uma fotografia digitalizada, as impressões digitais dos dez dedos e a assinatura digitalizada.
O eleitor deverá comparecer aos locais de recadastramento, que será divulgado pelos cartórios eleitorais de cada município, para confirmar o domicílio eleitoral e deve estar munido de documento de identidade, comprovante de residência, título eleitoral, se possuir, e CPF, se disponível.
A comprovação de residência pode ser feita com documentos do eleitor residente no município ou com vínculo familiar, profissional, patrimonial ou comunitário. Esse comprovante pode ser contas de luz, água ou telefone, nota fiscal ou envelopes de correspondência no período de três meses anteriores ao recadastramento.
O eleitor pode ver aqui as cidades que passarão pela biometria e suas determinadas datas de início e fim e também consta as etapas que deverão ser seguidas pelos Juízes e servidores que trabalharão no processo de revisão do eleitorado.
Do Pajeú são as sequintes cidades que passarão pelo recadastramento biométrico: Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Triunfo e Tuparetama.

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Delegado de Arcoverde aparece em vídeo de agressão que matou agente em Afogados

 
O Delegado Renato Gayão, de Arcoverde
O delegado Renato Gayão, que atua em Arcoverde, no Sertão, foi identificado no vídeo em que o agente penitenciário Charles Sousa Santos, 41 anos, sofre uma agressão que resultou em morte. Ele foi ouvido na tarde desta quarta-feira (25) em Afogados da Ingazeira. De acordo com o delegado Germano Souza Lima, Gayão disse que estava no bar quando ouviu a confusão.
O vídeo mostra o Delegado em meio a confusão que resultou com a morte no agente. Horas antes da confirmação, nas redes sociais vídeos já circulavam com a cobrança de uma investigação rigorosa do Estado.
O Delegado de Afogados reproduziu a fala do colega que atua em Arcoverde. “Ele foi até lá e quando chegou [ao local da agressão] viu a vítima sangrando e perto dela estava uma mulher. Ele falou ainda que acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros”, afirmou Germano ao G1PE. Renato Gayão informou à Polícia Civil que não conseguiu identificar os agressores, conforme Germano Ademir.
Germano disse que as investigações continuam e que Gayão não será afastado do cargo. Com a repercussão, não se sabe ainda se o delegado continuará a frente do caso ou se o DHPP também participará das investigações.
vídeo confirma presença de Delegado
A informação de que o Delegado estava na confusão foi da própria polícia e partiu de Joselito Amaral, diretor de Polícia Metropolitana. Ele confirmou em entrevista ao NETV que entre as pessoas identificadas nas imagens está o delegado Renato Gayão.
“As imagens são claras. Ele [delegado Renato Gayão] aparece nas imagens e, de acordo com o artigo 29 do código penal, todos responderão na medida de sua participação, de acordo com a culpabilidade”, disse.
Agora, a polícia trabalha com a individualização da conduta de cada um dos envolvidos. “O que motivou foi uma discussão minutos antes, por um motivo insignificante, que não vem ao caso. Não estamos tratando apenas de uma agressão e sim de um homicídio”, adianta o diretor.
Relembre: o agente penitenciário Charles Souza, de 41 anos, morreu após ser atingido pela arma que estava na cintura dele. De acordo com a Polícia Militar, ele estava na fila do banheiro em um bar, no Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira, quando foi espancado. Durante a agressão, a arma disparou, conforme a PM. Caso aconteceu no sábado (21). O agente era lotado em Limoeiro e foi sepultado em São Lourenço da Mata hoje. Deixa mulher e dois filhos.
Em nota divulgada pelo blog, o moto clube Dragões de Aço, realizador do Encontro, se solidarizou com a família do agente penitenciário Charles Souza Santos, e cobrou “apuração e punição rigorosa dos envolvidos travestidos de motociclistas”. O evento tem 16 anos e esse foi o primeiro episódio grave registrado. (Nill Júnior)

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Motoclube de Afogados da Ingazeira afirma que envolvidos na morte de agente penitenciário não estavam inscritos no evento

O motoclube Dragões de aço divulgou, na tarde dessa quarta-feira (25), uma nota oficial com posicionamento a respeito da morte do agente penitenciário. O comunicado questiona a divulgação do conteúdo de blogs e sites de Afogados e Região, baseado em informações repassadas pela polícia.
Na versão oficial, agente teria sido morto e espancado por cerca de 10 motoqueiros conhecidos por “abutres”.
Segue a nota em forma de imagem, assim como foi pedido pelos representantes do motoclube:

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A violência em Pernambuco está insustentável, alerta Humberto

O crescente índice de violência em Pernambuco está sendo motivo de grande preocupação por parte do líder do PT no Senado, Humberto Costa. Para o senador, “o estado está vivendo um dos seus momentos mais violentos e com maior nível de insegurança” por parte de sua população. “As autoridades precisam urgentemente tomar providências”, cobrou o petista.
Os homicídios cresceram 44% nos últimos três anos, número considerável insustentável pelo senador. “Pernambuco perdeu completamente o rumo e está sem política nenhuma na área da segurança pública. O que vemos são as pessoas com medo de sair de casa porque se sentem inseguras nas ruas. Isso sem falar nos diversos casos de estupros e de violência contra as mulheres ”, disse.
Em 2016, o número de mortes cresceu 15,17%, em relação ao ano anterior. Pernambuco voltou a figurar entre os 10 estados mais violentos do País, já em 2015, ocupando a sétima posição. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de homicídios por 100 mil habitantes ficou em 42. Os dados de 2016 ainda não estão disponíveis, mas a expectativa é de que tenha se aproximado de 50, quase o dobro da média nacional que é de 27 para 100 mil pessoas.
O atual governo vem culpando a crise, mas, para Humberto, essa curva ascendente da violência já vem desde o final de 2013. “A verdade é que não se investiu em políticas públicas para a segurança. Não conseguiram que as polícias e os serviços de inteligência trabalhassem integradamente. E hoje estamos vivendo um grande caos com essa quebra de braço entre a polícia militar e o governo de Pernambuco, onde quem perde é a população que fica completamente desprotegida”, criticou o senador Humberto.
Além disso, o Brasil vive uma crise no sistema prisional que o Governo Federal também não está sabendo enfrentar. O sistema de Pernambuco também está na lista dos presídios que encarceram um número bem maior do que a capacidade permite. Hoje (25), houve um princípio de tumulto na Penitenciária Agroindustrial São José (PAI), localizada em Itamaracá, por causa da morte de um detento. Os presos fizeram um protesto para reclamar das condições precárias em que estão encarcerados.
“Um lugar onde a capacidade é de 700 presos e deixam lá 2.600 é uma bomba prestes a explodir. O caos é iminente em Pernambuco e, se o Estado não entrar fortemente e com uma política organizada para a Segurança, passaremos, infelizmente, por momentos terríveis e o número de homicídios vai aumentar ainda mais”, lamentou Humberto Costa.

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Boletim de ocorrências registradas na área do 23º BPM, no dia 25 de Janeiro 2017.

I-13 (CADÁVER LOCALIZADO)
Município São José do Egito– PE
Local Zona Rural, São José do Egito-PE
Data/Hora 250800JAN2017
Vítima J. C. S., 71 anos, divorciado, aposentado
Endereço Zona Rural, Itapetim-PE
B. O. Nº: 154/2017
Efetivo: GT LOCAL
Resumo: A GT local foi acionada pela central da 3ª CPM informando que havia um cadáver no local citado. A equipe foi até o local e constatou a veracidade do fato, o mesmo não apresentava sinais de violência. Foi informado que o mesmo trafegava de bicicleta e caiu, e já foi encontrado sem vida. A ocorrência foi repassada a DP local.
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H-99 ADULTERAÇÃO DO VEÍCULO
Município Afogados da Ingazeira-PE
Local Centro, Afogados da Ingazeira-PE
Data/Hora 251150JAN2017
Imputado S. F. S., 30 anos, solteiro, agricultor
Endereço Fátima II, Tabira-PE.
B. O. Nº: 157/2017
Efetivo: ROCAM
Resumo: A equipe da ROCAM ao realizar rondas no endereço acima descrito se deparou com imputado conduzindo uma motocicleta sem o lacre da placa. O policiamento ao realizar a abordagem constatou que a placa existente na motocicleta DHO 9048, pertencia a outro veículo tipo BORA VW, ano 2006, cor preta, RENAVAM 894411411 e que após consultado do CHASSI 9C2JC44110ar082959, referida motocicleta tem como placa PEZ5269. O veículo foi apreendido e encaminhado a DP local, onde foi autuado em flagrante delito.
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I-09 PRISÃO POR MANDADO
Município Afogados da Ingazeira-PE
Local Centro, Afogados da Ingazeira-PE
Data/Hora 251430JAN17
Imputado J. G. S. F., 49 anos, divorciado, autônomo
Endereço Centro, Afogados da Ingazeira-PE
B. O. Nº: 158/2017
Efetivo: GT LOCAL
Resumo: A GT local após denúncias deslocou-se ao endereço acima descrito onde localizou o imputado, o qual tinha em se desfavor um mandado de prisão expedido pala 2ª vara cível da comarca de Afogados da Ingazeira-PE. O imputado foi conduzido a DP local e em seguida a Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira-PE.
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B-99 (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA)
Município Brejinho – PE
Local Vila Mariana, Brejinho-PE
Data/Hora 251530JAN2017
Imputado-1V. F. S., 43 anos, separado, pedreiro.
Endereço Vila Mariana, Brejinho-PE
Vítima-1 A. B. F., 15 anos, solteira, estudante
Endereço Vila Mariana, Brejinho-PE
Vítima-2 M. J. F., 35 anos, separada, profissão NI
Endereço Vila Mariana, Brejinho-PE
B. O. Nº: 159/2017
Efetivo: GT LOCAL/GATI
Resumo: A GT ordinária foi acionada por populares informando que o imputado havia agredido sua filha vítima 01. O efetivo, juntamente com o GATI, foi até o local, encontrando o imputado, que foi detido, e apresentava sintomas de embriaguez alcoólica. A vítima 02 informou ser ex-mulher do mesmo, e que o imputado queria ver seu filho, mas ela vendo o estado em que ele se encontrava não autorizou, então começou a discussão e entraram em vias de fato. A vítima 02 relatou que o imputado queria adentrar em sua residência com uma faca de aproximadamente 09 cm, marca Tramontina, momento em que a vítima 01 tentou entrar na frente e tomou um soco do pai (imputado). Com isso, a mesma correu para os fundos da casa, e pulou o muro com medo de ser atingida. Os envolvidos e o objeto foram encaminhados a DP de São José de Egito.

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