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Vingança pornográfica deve virar crime com até 4 anos de prisão

O registro e a divulgação não autorizados da intimidade sexual, a chamada vingança pornográfica, está prestes a virar crime previsto no Código Penal e na Lei Maria da Penha. Uma proposta que tipifica o crime já aprovada na Câmara passou pela Comissão de Justiça do Senado na última semana e segue em regime de urgência para o plenário. O texto prevê até quatro anos de prisão para quem divulgar imagens ou vídeos sexuais sem a autorização do parceiro.
Entre 2008 e 2016, o número de pessoas pedindo ajuda após o compartilhamento de imagens de nudez ou sexo sem consentimento no site da ONG SaferNet Brasil saltou de 29 para 301 casos. A exposição íntima é a segunda causa de violações online, atrás apenas do ciberbullying. Entre as vítimas, 67% são mulheres e 16,3% tem menos de 18 anos.
Hoje, não há uma lei específica para punir esses crimes. A depender do juiz, eles são enquadrados em situações análogas, como os crimes contra a honra. Aprovada em 2012, a Lei Carolina Dieckmann vale apenas para casos de roubo de informações por hacker. Além de penalizar a divulgação intencional, a nova proposta também avançou ao prever punição para faz vídeos e fotos de conteúdo íntimo sem a autorização do parceiro.
“As pessoas pensam que por estarem na Internet elas estão anônimas e impunes, que nada vai acontecer porque é uma terra sem lei. Aos poucos tem se percebido que não é bem assim. A punição dos crimes de racismo manifestado em redes sociais têm tido consequências. Cada vez mais as pessoas têm que aprender que não é por não estar olhando nos olhos do outro que você pode fazer o que quiser. Mesmo com as tentativas de anonimato é passível que as autoridades competentes quebrem seus sigilos e identifiquem os responsáveis”, diz o advogado Frederico Duarte, presidente da Comissão Nacional de Direito da Tecnologia e Informação da OAB.
Entraves: Para a psicóloga Juliana Cunha, coordenadora da SaferNet Brasil, a tipificação penal é um passo importante, embora o acesso à Justiça ainda seja um desafio. “Essas filmagens não se restringem a uma plataforma. Elas se espalham e migram, vão parar em páginas de pornografia adulta”, lembra.
Ela argumenta ainda que após a denúncia, que precisa ser feita pela vítima (veja arte), é preciso que seja conduzida uma investigação. Já há tecnologia para periciar aparelhos e contas e descobrir de onde partiu o conteúdo, mas nem toda a polícia está preparada para lidar com esse tipo de crime e existem poucas delegacias especializadas em crimes cibernéticos no País, que atuam, quase sempre, contra crimes financeiros. “Mas o próprio modus operandi desse tipo de crime contribui para que se saiba rapidamente quem são os envolvidos. E a gente sabe que a maior parte deles são ex-companheiros que tiveram acesso ao conteúdo porque tinham uma relação de confiança com a vítima”, afirma Juliana.
Para a doutora em Direito Penal Alice Bianchini, outro desafio é a dificuldade de convencer as mulheres a denunciarem o crime. “Nos casos de sextorção, a mulher já está inibida por causa do medo. Ou ela teve um relacionamento e tem medo do que a pessoa pode fazer. E tem falta de conhecimento e condições econômicas para procurar defesa. Ela imagina que aquilo vai parar e permite que as coisas cheguem numa situação ainda pior”, adverte. (Via: JC Online)
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Psicóloga cristã é ameaçada de morte por falar contra ideologia de gênero

Marisa Lobo diz que enfrentar a ideologia de gênero com ciência requer coragem
A psicóloga Marisa Lobo, conhecida por ser uma das maiores defensoras da “terapia de reversão da orientação sexual” de gays e lésbicas, foi convidada para fazer uma palestra na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Parte da programação do “I Ciclo de Estudos sobre Corpo Humano, Filosofia e Sociedade: Reflexões sobre aborto, drogas e gênero”, a presença de Marisa acabou provocando a ira de ativistas LGBT. Pelas redes sociais, ela vem recebendo muitas ameaças, inclusive de morte. O caso, segundo a coordenação do evento, é levado à sério e já foram tomadas as medidas legais.
Programado para acontecer dia 7 de dezembro no Auditório das Aves no Centro de Biociências (CB), a palestra da psicóloga foi transferida para outro local. A Divisão de Segurança Patrimonial da Universidade afirmou em memorando que “poderá ter dificuldades para garantir a segurança na referida manifestação após vistoria técnica, que constatou a grande diversidade de acessos, que poderá gerar dificuldade em necessidade suplementar de controle”.
A palestra da psicóloga cristã também gerou uma série de desistências por parte dos palestrantes. O organizador do evento, Bento Abreu, anunciou que o Conselho do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) emitiu uma nota de repúdio à discussão sobre uma terapia conhecida como “cura gay” na Universidade. O documento segue com as assinaturas do Consec e de outros órgãos signatários.
Abreu lamentou a reação. “O que deveria ser um ciclo de palestras com proposta de debate pacifico se tornou uma situação extremamente delicada. As pessoas tentaram de toda forma fazer que o evento fosse cancelado. Estamos lutando contra centros, estudantes e professores que fogem do debate acadêmico”.
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Em nota, prefeitura de Sertânia diz que problema mecânico causou acidente em ônibus com atletas

Caso que inspira mais cuidados é de Carlos Eduardo Alves de Lima, o Lalito, levado para Hospital da Restauração. “A maioria está bem”, diz prefeitura, que garante apoio às vítimas e apuração do episódio
A Prefeitura de Sertânia emitiu há pouco nota sobre o acidente com o ônibus que levava a Seleção de Sertânia para Caruaru, onde disputaria a última partida da 3ª fase da 12ª Copa TV Asa Branca de Futsal, na tarde deste sábado (25), na BR-232, próximo a cidade de Arcoverde.
O Governo inicialmente lamentou o acidente. “A gestão informa que o micro ônibus, que transportava os atletas, estava com as revisões atualizadas, com documentação em dia e com todos os pneus novos. Ocorreu um problema, provavelmente mecânico”.
Segundo a nota, os pneus traseiros do lado direito se soltaram e chocaram-se com um carro de passeio, que sofreu apenas estrago material, não havendo feridos. “Quanto aos atletas, que seguiam viagem, foram atendidos no Hospital Regional de Arcoverde e a maioria está bem”.
Segundo a prefeitura, a equipe de saúde do Hospital de Sertânia se deslocou até o local para socorrer os acidentados, assim como secretários e funcionários do município.
“O paciente em estado mais grave, porém estável, Carlos Eduardo Alves de Lima, conhecido como Lalito, seguiu em ambulância para o Hospital da Restauração, no Recife, onde será avaliado por equipe médica e fará exames especializados”.
“A Prefeitura de Sertânia reitera o compromisso com toda a população sertaniense e prestará total apoio aos atletas, que seguem em tratamento, pois a recuperação de todos é o mais importante. E vai apurar, em conjunto com os órgãos de trânsito, as causas do acidente”, conclui. (Via: Blog do Nill Júnior)
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Nas redes sociais, internautas debocham de Gonzaga Patriota

Depois de matéria veiculada no Fantástico’, da TV Globo Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos deputados questionados na reportagem pelas despesas num restaurante do Bodódromo, em Petrolina.
O recibo do restaurante é de R$ 1.493,00, referente a refeições nos meses de janeiro e fevereiro de 2011. A repercussão da matéria acabou dando margem para os internautas brincarem com a imagem do deputado.
PROGRAMA DO FANTÁSTICO
A reportagem do programa do Fantástico tratou de brasileiros que fiscalizam os gastos de parlamentares com itens como refeições acima da média, que costumam ser reembolsados, além dos vencimentos já pagos pelo contribuinte.
No Especial, “Comissão Toma de Contas”, a reportagem destaca um recibo de despesas de Gonzaga Patriota no restaurante Geraldo do Bode Assado, onde o repórter questiona: “Mas por que um Deputado gastaria na cidade dele, nas férias dele, R$ 1.400,00 num restaurante que serve carne de bode?”
O recibo na verdade é de R$ 1.493,00, referente a refeições nos períodos de 1 a 15 de janeiro e 4 a 6 e 11 a 13 de fevereiro de 2011. “Minha residência é em Petrolina também, mas lá não tem quem faça comida”, explica Gonzaga quando perguntado.
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Micro-ônibus que transportava equipe de Futsal capota na BR-232 em Arcoverde

 
Na tarde deste sábado dia (25), por volta das 13:50, um micro-ônibus que transportava uma equipe de Futsal de Sertânia, no Sertão pernambucano, capotou na BR-232 nas proximidades do sítio Malhada, também no Sertão. Os feridos foram encaminhados para o Hospital Regional de Arcoverde, onde receberam os primeiros socorros.
Segundo informações, alguns atletas foram transferidos para Recife devido a gravidade dos ferimentos. A equipe de Futsal de Sertânia viajava para a cidade de Caruaru, no Agreste pernambucano, onde iria jogar no final da tarde contra a equipe de Brejo da Madre de Deus pela terceira fase da Copa TV Asa Branca.
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Boletim na íntegra das ocorrências registradas no dia 25 de Novembro 2017.

B-03 (AGRESSÃO)
Município Afogados da Ingazeira-PE
Local Bairro Borges, Afogados da Ingazeira-PE.
Data/Hora 250240NOV2017
Imputado VULGO “C”
Endereço Não identificado.
Vítima: 17 anos, agricultor.
Endereço Residencial Laura Ramos, Afogados da Ingazeira - PE
B. O. Nº 2816/2017
Resumo: A GT ordinária foi acionada pela Central de Operações para comparecer ao Hospital Regional, no qual havia dado entrada uma pessoa lesionada. Chegando ao hospital, a vítima estava consciente e relatou ao policiamento que se encontrava em um evento musical que estava acontecendo no Clube 40 Graus, quando o imputado que é seu ex-cunhado, sem motivo aparente começou a lhe agredir fisicamente com socos e pontapés, momento em que a vítima caiu no chão e seu agressor jogou um tijolo atingindo-lhe o rosto, chegando a cortar o supercílio esquerdo. A vítima também apresentava vários arranhões nos braços e pernas. Devido o menor ter sido atingido na cabeça, permaneceu em observação no hospital. Foram realizadas diligências na tentativa de localizar o imputado, porém sem êxito. A ocorrência foi repassada a disposição da DP local para as providências legais cabíveis.
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B-02 (AMEAÇA)
Município Afogados da Ingazeira-PE
Local São Braz, Afogados da Ingazeira-PE.
Data/Hora 251330NOV2017
Imputado: H. R., idade, profissão e estado civil não informado.
Endereço São Sebastião, Afogados da Ingazeira-PE.
Vítima J. T. S. C., 70 anos, solteiro, agricultor.
Endereço São Sebastião, Afogados da Ingazeira-PE.
B. O. Nº 2817/2017
Resumo: A GT ordinária foi acionada pela Central do 23BPM para se deslocar até a sede, visto que, se encontrava a vítima que se queixava de uma ameaça. O policiamento chegando a AIS-20 tomou conhecimento que o imputado havia ameaçado a vítima com uma foice, e que a ameaça ocorreu após desentendimento entre ambos, completou ainda que o imputado é ex-funcionário da vítima e teria sido demitido há 15(quinze dias). A guarnição realizou deslocamento a casa do imputado, porém a mesma estava fechada. A ocorrência foi passada à DP local para as providências legais cabíveis.
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B-02 (AMEAÇA)
Município Ingazeira-PE
Local distrito de Santa Rosa, Ingazeira-PE
Data/Hora 251730NOV2017
Imputado O. S. S., 37 anos, casado, funcionário público.
Endereço Não informado.
Vítima-1 R. R. C., 29 anos, amasiado, agricultor.
Endereço distrito de Santa Rosa, Ingazeira-PE
B. O. Nº: 2418/2017
Resumo: O policiamento foi solicitado pela vítima, a qual informou ter sido ameaçada pela seu companheiro, segundo a vítima, após uma discussão por utensílios domésticos, o imputado teria pego uma faca e a ameaçado, dizendo que iria lhe “comer na faca”. Após esta situação, a vítima saiu da residência, e ao retornar o imputado já havia se evadido, ela afirma ainda que o mesmo saiu com a faca na cintura. Diante das informações a guarnição realizou diligências e localizou o imputado, o qual não portava nenhuma faca. A ocorrência foi encaminhada a DP de Afogados da Ingazeira para as providências legais cabíveis.
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B-02 ( AMEAÇA)
Município Itapetim-PE
Local São João, Itapetim-PE.
Data/Hora 251700NOV2017
Imputado I. S. G., 45 anos, casada, agricultora.
Endereço São João, Itapetim-PE.
Vítima A. M. P. S., 23 anos, solteira, atendente.
Endereço São João, Itapetim-PE.
B. O. Nº: 2419/2017
Resumo: A GT local foi solicitada pelo agente de plantão para atender uma ocorrência de ameaça entre vizinhos. Ao chegar ao local o policiamento encontrou as partes, onde a imputada estava bastante agressiva, proferindo palavras de baixo calão contra a vítima como também contra o efetivo, sendo necessário o uso das algemas. A vítima afirmou que foi agredida verbalmente e ameaçada com um tijolo pela imputada, só não foi atingida por que o esposo da agressora impediu. A ocorrência foi repassada à DP de Afogados da Ingazeira para medidas legais.
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DEVOCIONAL DO DIA - PARA LER, MEDITAR E ORAR... UM DOMINGO DE DESCANSO ABENÇOADO PARA TODOS!

 
"Ora, aquele que possuir recursos deste mundo, e vir a seu irmão padecer necessidade, e fechar-lhe o seu coração, como pode permanecer nele o amor de Deus? Filhinhos, não amemos de palavra, nem de língua, mas de fato e de verdade." 1 João 3:17-18

Pensamento: Sabemos que não é através da caridade que conquistamos a salvação, Jesus pagou o alto preço lá na cruz para nos salvar. Mas o amor que temos por Deus, é revelado através da nossa fé, e exige testemunho prático, onde nossas atitudes devem identificar-se com o exemplo que Jesus Cristo deixou para nós. Portanto amar a Deus é praticar as boas obras que a palavra de Deus recomenda.

Oração: Pai querido, perdoa por qualquer tipo de avareza, orgulho, e falta de amor para com Senhor e para com meu próximo. Ajuda-me a testemunhar minha fé com obras que edificam o meu próximo, e promovem a Sua glória no meio de nós. No poderoso nome do Senhor Jesus eu oro e agradeço por tudo. Amém...
A Paz de Deus seja com todos...

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