E A FESTA CONTINUA - HOJE TEM FORRÓ QUENTE E DJ W ROCHA
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E A FESTA CONTINUA - HOJE TEM FORRÓ QUENTE E DJ W ROCHA
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E A FESTA CONTINUA - HOJE TEM FORRÓ QUENTE E DJ W ROCHA
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Segundo o jornal, a pesquisa foi feita entre 18 e 19 de dezembro de 2018 e ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A alteração da idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime é alvo de projetos em tramitação no Congresso. Atualmente, infratores entre 12 e 18 anos vão para os sistemas de cumprimento de medida socioeducativa, geridos pelos governos estaduais.
Segundo a pesquisa, na opinião sobre a redução da maioridade penal 84% são favoráveis, 14% são contra e 2% indiferentes. De acordo com a pesquisa, entre favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.
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Os entrevistados na pesquisa apontaram a idade mínima de 15 anos, em
média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a
faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos. Entre as mulheres, 17%
não apoiam a redução e entre os homens 11% são contrários.
Legislação
Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal. Em 2018, com o fim da legislatura, três delas foram arquivadas.
Um delas, que já havia passado pela Câmara, permanece em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
O texto prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.
Reproduzido por Blog Tv Web Sertão
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Legislação
Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal. Em 2018, com o fim da legislatura, três delas foram arquivadas.
Um delas, que já havia passado pela Câmara, permanece em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
O texto prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.
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Assessoria de Comunicação - Governo Municipal de Iguaracy/PE
As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana.
Fraudes
Bolsonaro também está prestes a assinar uma MP que visa a diminuir de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões as perdas na seguridade social até dezembro. O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, esteve reunido com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na semana passada, para tratar do texto que promete fechar o cerco às fraudes em benefícios previdenciários.
“[O presidente] assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende a uma preocupação da sociedade como um todo”, disse na ocasião.
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Conforme o secretário, a MP também vai
trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas
alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio
trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo
INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação
legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo
corrigidas”.
De acordo com ele, existem mais de 2 milhões de benefícios que devem ser auditados pela Receita Federal. São benefícios que têm indícios de ilicitude e devem passar por um mutirão de investigação. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benefício”.- Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma.
Licença
A MP deve tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder ou não a licença apenas com base na justificativa do solicitante. “[Atualmente,] se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”, disse o deputado Alberto Fraga.
Na semana passada, Fraga foi chamado por Bolsonaro para tratar do assunto, uma vez que relata na Câmara um projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento.
Segundo o deputado, ainda será necessário embasar o pedido de posse de arma, mas a justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Conforme o parlamentar, serão exigidos que o cidadão não tenha antecedentes criminais e a aprovação em teste de aptidão psicológica.
O decreto deverá aumentar para dez anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo, além de conceder uma espécie de anistia para armas sem registro ou com o registro vencido. Será concedido um prazo para o cadastro dessas armas na Polícia Federal, desde que não tenham sido usadas para cometer crimes.
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De acordo com ele, existem mais de 2 milhões de benefícios que devem ser auditados pela Receita Federal. São benefícios que têm indícios de ilicitude e devem passar por um mutirão de investigação. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nesse tipo de benefício”.- Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma.
Licença
A MP deve tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder ou não a licença apenas com base na justificativa do solicitante. “[Atualmente,] se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”, disse o deputado Alberto Fraga.
Na semana passada, Fraga foi chamado por Bolsonaro para tratar do assunto, uma vez que relata na Câmara um projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento.
Segundo o deputado, ainda será necessário embasar o pedido de posse de arma, mas a justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Conforme o parlamentar, serão exigidos que o cidadão não tenha antecedentes criminais e a aprovação em teste de aptidão psicológica.
O decreto deverá aumentar para dez anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo, além de conceder uma espécie de anistia para armas sem registro ou com o registro vencido. Será concedido um prazo para o cadastro dessas armas na Polícia Federal, desde que não tenham sido usadas para cometer crimes.
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Segundo pessoas que acompanham as discussões, o ministro quer fazer com que a lei eleitoral seja mais clara e objetiva e que tenha uma pena maior para a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos em campanhas.
A proposta que tem sido preparada por Moro não daria anistia a fatos passados. Ou seja, aqueles que estão processados ou investigados, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), não seriam beneficiados.
Em 2017, o então deputado admitiu ter recebido R$ 100 mil em caixa dois da JBS para quitar gastos da campanha de 2014. Ele é investigado também por outros R$ 100 mil, supostamente obtidos em 2012, como noticiou a Folha de S.Paulo em novembro.
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Atualmente, casos desse tipo são julgados com base em um artigo do
Código Eleitoral, o 350, de falsidade ideológica, sobre o qual não há
jurisprudência pacífica no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para
condenação.
A lei diz que a pena poderia ser de até cinco anos de prisão, mas até hoje não houve condenação nesse sentido. A ideia do ministro da Justiça é acrescentar um dispositivo à lei, explicitando o caso de dinheiro não declarado, com uma punição maior do que a do artigo já existente.
Uma preocupação de Moro é que a legislação não tenha mais brechas e que permita, enfim, que pessoas sejam condenadas por usar dinheiro por fora na campanha eleitoral.
Outro cuidado do ministro é para que a mudança não signifique uma anistia. Para isso, o projeto tem de prever a manutenção do artigo 350, para que ele continue valendo para casos anteriores ao dia em que a nova legislação entrar em vigor.
Como a Constituição é clara em dizer que ninguém pode ser punido por uma lei posterior a um fato ocorrido, alvos de investigações tentaram, em mais de uma oportunidade, aprovar no Congresso aquilo que seria uma espécie de anistia ao caixa dois pregresso.
Em meio a uma discussão no Congresso de se colocar a criminalização do ato em lei, em 2017, políticos tentaram uma manobra, propondo um novo texto para substituir o artigo 350 por completo e, assim, serem perdoados por eventuais episódios que já tivessem ocorrido.
"Se não revogar o tipo penal que prevê os crimes pelos quais hoje as pessoas podem ser condenadas, não vai anistiar ninguém. Você só vai criar um novo crime mais específico", explica o advogado Gustavo Badaró, professor de direito da USP.
A criminalização da prática foi uma das dez medidas anticorrupção propostas pelos procuradores da Lava Jato ao Congresso. O projeto de lei, de iniciativa popular, foi enviado ao Congresso em 2016 e teve apoio do próprio Moro. Porém, em votação na Câmara, o texto foi desfigurado. Desde então, está parado.
O pacote de Moro será levado para análise do presidente Jair Bolsonaro (PSL) antes de ser enviado ao Congresso. Deputados veteranos avaliam que a proposta sofrerá resistência, mas o governo aposta na renovação da Câmara para conseguir aprovar os projetos.
O ministro já disse que deve fazer mais de um pacote para levar ao Congresso. Um primeiro, com propostas consideradas mais simples de serem aprovadas e outro com algumas mais complexas. Ainda será decidido se a criminalização do caixa dois entrará na primeira ou na segunda leva.
Entre outras medidas que o ministro deve apresentar à Câmara estão: alteração de regras de prescrição de crimes, clareza na lei para determinar execução da pena de condenados em segunda instância, previsão de execução das sentenças dos tribunais do júri independentemente de recursos, proibição de progressão de regime prisional em alguns casos, regulamentação de operações policiais disfarçadas e aumento de proteção para denunciantes anônimos.
Há também propostas para o endurecimento de regime para casos de corrupção e crimes violentos. A ideia é que o presidente e auxiliares decidam juntos o melhor momento de envio ao Legislativo para não atrapalhar a prioridade do governo, a reforma da Previdência, que deve tramitar por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o que exige mais votos para aprovação. (Via: Folhapress)
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A lei diz que a pena poderia ser de até cinco anos de prisão, mas até hoje não houve condenação nesse sentido. A ideia do ministro da Justiça é acrescentar um dispositivo à lei, explicitando o caso de dinheiro não declarado, com uma punição maior do que a do artigo já existente.
Uma preocupação de Moro é que a legislação não tenha mais brechas e que permita, enfim, que pessoas sejam condenadas por usar dinheiro por fora na campanha eleitoral.
Outro cuidado do ministro é para que a mudança não signifique uma anistia. Para isso, o projeto tem de prever a manutenção do artigo 350, para que ele continue valendo para casos anteriores ao dia em que a nova legislação entrar em vigor.
Como a Constituição é clara em dizer que ninguém pode ser punido por uma lei posterior a um fato ocorrido, alvos de investigações tentaram, em mais de uma oportunidade, aprovar no Congresso aquilo que seria uma espécie de anistia ao caixa dois pregresso.
Em meio a uma discussão no Congresso de se colocar a criminalização do ato em lei, em 2017, políticos tentaram uma manobra, propondo um novo texto para substituir o artigo 350 por completo e, assim, serem perdoados por eventuais episódios que já tivessem ocorrido.
"Se não revogar o tipo penal que prevê os crimes pelos quais hoje as pessoas podem ser condenadas, não vai anistiar ninguém. Você só vai criar um novo crime mais específico", explica o advogado Gustavo Badaró, professor de direito da USP.
A criminalização da prática foi uma das dez medidas anticorrupção propostas pelos procuradores da Lava Jato ao Congresso. O projeto de lei, de iniciativa popular, foi enviado ao Congresso em 2016 e teve apoio do próprio Moro. Porém, em votação na Câmara, o texto foi desfigurado. Desde então, está parado.
O pacote de Moro será levado para análise do presidente Jair Bolsonaro (PSL) antes de ser enviado ao Congresso. Deputados veteranos avaliam que a proposta sofrerá resistência, mas o governo aposta na renovação da Câmara para conseguir aprovar os projetos.
O ministro já disse que deve fazer mais de um pacote para levar ao Congresso. Um primeiro, com propostas consideradas mais simples de serem aprovadas e outro com algumas mais complexas. Ainda será decidido se a criminalização do caixa dois entrará na primeira ou na segunda leva.
Entre outras medidas que o ministro deve apresentar à Câmara estão: alteração de regras de prescrição de crimes, clareza na lei para determinar execução da pena de condenados em segunda instância, previsão de execução das sentenças dos tribunais do júri independentemente de recursos, proibição de progressão de regime prisional em alguns casos, regulamentação de operações policiais disfarçadas e aumento de proteção para denunciantes anônimos.
Há também propostas para o endurecimento de regime para casos de corrupção e crimes violentos. A ideia é que o presidente e auxiliares decidam juntos o melhor momento de envio ao Legislativo para não atrapalhar a prioridade do governo, a reforma da Previdência, que deve tramitar por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o que exige mais votos para aprovação. (Via: Folhapress)
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Em caso de condenações, os dois processos que podem, segundo investigadores e advogados, triplicar a pena de prisão de Lula são o da compra de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo, e de um apartamento em São Bernardo do Campo e o do sítio em Atibaia (SP). Em ambos, o petista é acusado de receber propina de empreiteiras por meio dos imóveis em troca de contratos da Petrobrás.
O caso do terreno deve ser o primeiro a ser julgado. Está concluído para sentença desde 12 de dezembro. A ação do sítio chegou para a juíza substituta na semana passada e pode ser julgada pelo magistrado que ocupará a vaga de titular deixada por Moro.
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Investigadores da Lava Jato e advogados que atuam nos processos
consideram o acervo de provas dessas ações mais robusto que o da
primeira sentença, em que Lula foi condenado por Moro em julho de 2017,
no caso do triplex do Guarujá (SP). O então juiz sentenciou o
ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão – posteriormente, a pena foi
aumentada na segunda instância para 12 anos e 1 mês.
Uma das provas desse acervo é a delação da Odebrecht, que será usada pela primeira vez na Justiça contra Lula. O material reúne e-mails do empresário Marcelo Odebrecht, planilhas – entre elas a “Italiano”, referente a uma conta “gerenciada” pelo ex-ministro e delator Antonio Palocci -, registros contábeis do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, como era chamado o “departamento de propinas” da empreiteira, e as confissões dos 77 executivos e ex-executivos da empresa.
Nos arquivos do MyWebDay e Drousys – programas de computador que serviram para controle contábil e de comunicação de despesas ilícitas da Odebrecht – estão boa parte das transações que teriam Lula – identificado como “Amigo” nos registros da empresa – como beneficiário de corrupção.
Outro material apontado como prova contra Lula nos processos são os registros de custeio e montagem da cozinha do sítio de Atibaia pela OAS. São notas fiscais, projetos, e-mails e prestações de contas os envolvidos. Esse mesmo tipo de material foi usado na sentença do ex-presidente no caso do tríplex.
O acervo, segundo investigadores, conta ainda com contratos e recibos “simulados”, lançamentos contábeis de pagamentos que teriam ocultado propinas, e-mails, anotações, ligações telefônicas, confissões de colaboradores, laudos periciais, entre outros, que comprovariam o envolvimento de Lula na corrupção na Petrobrás.
Nas alegações finais dos dois processos em que pede a condenação de Lula, o Ministério Público Federal disse ter apresentado “vasto, sólido e coeso acervo probatório”. Lista “provas documentais, testemunhais e periciais, inclusive obtidas em diligências de busca e apreensão ou afastamento de sigilo bancário, fiscal e telemático”.
Os procuradores anexaram ainda documentos que, segundo a força-tarefa, indicam que Lula atuou em 2009 para garantir a “perpetuação (do esquema), deixando de adotar qualquer providência para fazê-lo cessar”. Os processos apontam acerto de cerca de R$ 230 milhões em propinas da Odebrecht e da OAS com políticos e agentes públicos ligados ao PT.
‘Parcialidade’
A defesa de Lula sustenta que a indicação de diretores da Petrobrás estava relacionada ao papel de Lula como presidente, não de “líder ou sequer participante de um esquema criminoso”. Segundo os advogados, não há provas de que ele é o dono do sítio e o imóvel, comprovadamente, pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna. “Não sendo dono, não é o beneficiário das benfeitorias ” Contesta ainda provas de que o petista teve envolvimento direto com a compra do terreno destinado ao instituto.
Os advogados apontam supostas nulidades do processo e pedem a absolvição do petista. Nas alegações finais do processo do sítio, a defesa dedica um capítulo à parte ao aceite de Moro para chefiar o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Para os defensores, nem o ex-juiz nem Gabriela Hardt têm imparcialidade para julgar o petista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Via: Estadão)
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Uma das provas desse acervo é a delação da Odebrecht, que será usada pela primeira vez na Justiça contra Lula. O material reúne e-mails do empresário Marcelo Odebrecht, planilhas – entre elas a “Italiano”, referente a uma conta “gerenciada” pelo ex-ministro e delator Antonio Palocci -, registros contábeis do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, como era chamado o “departamento de propinas” da empreiteira, e as confissões dos 77 executivos e ex-executivos da empresa.
Nos arquivos do MyWebDay e Drousys – programas de computador que serviram para controle contábil e de comunicação de despesas ilícitas da Odebrecht – estão boa parte das transações que teriam Lula – identificado como “Amigo” nos registros da empresa – como beneficiário de corrupção.
Outro material apontado como prova contra Lula nos processos são os registros de custeio e montagem da cozinha do sítio de Atibaia pela OAS. São notas fiscais, projetos, e-mails e prestações de contas os envolvidos. Esse mesmo tipo de material foi usado na sentença do ex-presidente no caso do tríplex.
O acervo, segundo investigadores, conta ainda com contratos e recibos “simulados”, lançamentos contábeis de pagamentos que teriam ocultado propinas, e-mails, anotações, ligações telefônicas, confissões de colaboradores, laudos periciais, entre outros, que comprovariam o envolvimento de Lula na corrupção na Petrobrás.
Nas alegações finais dos dois processos em que pede a condenação de Lula, o Ministério Público Federal disse ter apresentado “vasto, sólido e coeso acervo probatório”. Lista “provas documentais, testemunhais e periciais, inclusive obtidas em diligências de busca e apreensão ou afastamento de sigilo bancário, fiscal e telemático”.
Os procuradores anexaram ainda documentos que, segundo a força-tarefa, indicam que Lula atuou em 2009 para garantir a “perpetuação (do esquema), deixando de adotar qualquer providência para fazê-lo cessar”. Os processos apontam acerto de cerca de R$ 230 milhões em propinas da Odebrecht e da OAS com políticos e agentes públicos ligados ao PT.
‘Parcialidade’
A defesa de Lula sustenta que a indicação de diretores da Petrobrás estava relacionada ao papel de Lula como presidente, não de “líder ou sequer participante de um esquema criminoso”. Segundo os advogados, não há provas de que ele é o dono do sítio e o imóvel, comprovadamente, pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna. “Não sendo dono, não é o beneficiário das benfeitorias ” Contesta ainda provas de que o petista teve envolvimento direto com a compra do terreno destinado ao instituto.
Os advogados apontam supostas nulidades do processo e pedem a absolvição do petista. Nas alegações finais do processo do sítio, a defesa dedica um capítulo à parte ao aceite de Moro para chefiar o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Para os defensores, nem o ex-juiz nem Gabriela Hardt têm imparcialidade para julgar o petista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Via: Estadão)
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Os valores estão longe das possibilidades da maior parte dos brasileiros. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a 2017, metade da população tem renda média de R$ 754 por mês.
Entre os custos envolvidos nos planos de se armar, o que mais pesa no bolso é o preço da própria arma de fogo. Os valores do mercado variam de acordo com o modelo e calibre, oscilando de cerca de R$ 3,5 mil a R$ 8 mil ou mais.
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O cálculo mais conservador de gastos, de cerca de R$ 4 mil no total,
pressupõe que o interessado optará pelas armas mais baratas no mercado
brasileiro e que não terá necessidade de fazer aulas práticas para se
submeter ao teste de tiro exigido pela Polícia Federal, responsável por
autorizar civis a terem armamento.
Considerando armas mais caras e a necessidade de fazer aulas práticas, o valor pode mais que dobrar, atingindo cerca de R$ 10 mil. O curso básico para aprender a atirar custa de R$ 500 a R$ 600 nos principais estandes de grandes cidades.
Em todos os casos, a Polícia Federal exige laudo atestando aptidão psicológica e a comprovação de capacidade técnica para o manuseio da arma de fogo.
A consulta, que só pode ser feita com psicólogos credenciados pela instituição, custa em torno de R$ 200. Já o teste de capacidade técnica, também realizado apenas por instrutores autorizados, tem preço médio de R$ 250. Os valores foram levantados pela reportagem em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Regras permanecem
Há também uma taxa de R$ 88 cobrada pela Polícia Federal para receber os pedidos de autorização. Hoje, a instituição analisa se o interessado tem “efetiva necessidade” da arma a partir de um relato feito com a solicitação.
O decreto que o presidente Jair Bolsonaro deve editar nesta semana vai criar critérios objetivos para justificar a posse de arma, como morar em localidades violentas. A ideia é tirar o “poder” da PF de decidir se o cidadão pode ter arma.
A flexibilização planejada por Bolsonaro não retira, no entanto, a necessidade do atestado de capacidade técnica nem do laudo psicológico. Isso porque esses dois requisitos estão previstos no Estatuto do Desarmamento, uma lei sancionada em 2003 que só pode ser modificada pelo Congresso.
Da mesma forma, os critérios de idade mínima de 25 anos e não ter antecedentes criminais continuarão valendo no país, pois fazem parte da legislação. Bolsonaro prometeu facilitar as demais regras, previstas em decreto de 2004, que regulamentou o Estatuto do Desarmamento.
Uma das bandeiras de Bolsonaro que podem baratear o preço da arma de fogo é abrir o mercado. Hoje, embora seja possível ao cidadão comum importar armamento, o processo é burocrático, demorado e caro. Órgãos públicos só compram fora caso não haja modelo similar no Brasil e se o Exército autorizar.
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Considerando armas mais caras e a necessidade de fazer aulas práticas, o valor pode mais que dobrar, atingindo cerca de R$ 10 mil. O curso básico para aprender a atirar custa de R$ 500 a R$ 600 nos principais estandes de grandes cidades.
Em todos os casos, a Polícia Federal exige laudo atestando aptidão psicológica e a comprovação de capacidade técnica para o manuseio da arma de fogo.
A consulta, que só pode ser feita com psicólogos credenciados pela instituição, custa em torno de R$ 200. Já o teste de capacidade técnica, também realizado apenas por instrutores autorizados, tem preço médio de R$ 250. Os valores foram levantados pela reportagem em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Regras permanecem
Há também uma taxa de R$ 88 cobrada pela Polícia Federal para receber os pedidos de autorização. Hoje, a instituição analisa se o interessado tem “efetiva necessidade” da arma a partir de um relato feito com a solicitação.
O decreto que o presidente Jair Bolsonaro deve editar nesta semana vai criar critérios objetivos para justificar a posse de arma, como morar em localidades violentas. A ideia é tirar o “poder” da PF de decidir se o cidadão pode ter arma.
A flexibilização planejada por Bolsonaro não retira, no entanto, a necessidade do atestado de capacidade técnica nem do laudo psicológico. Isso porque esses dois requisitos estão previstos no Estatuto do Desarmamento, uma lei sancionada em 2003 que só pode ser modificada pelo Congresso.
Da mesma forma, os critérios de idade mínima de 25 anos e não ter antecedentes criminais continuarão valendo no país, pois fazem parte da legislação. Bolsonaro prometeu facilitar as demais regras, previstas em decreto de 2004, que regulamentou o Estatuto do Desarmamento.
Uma das bandeiras de Bolsonaro que podem baratear o preço da arma de fogo é abrir o mercado. Hoje, embora seja possível ao cidadão comum importar armamento, o processo é burocrático, demorado e caro. Órgãos públicos só compram fora caso não haja modelo similar no Brasil e se o Exército autorizar.
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A Polícia Federal, além de documentos e exames psicológicos e de capacidade técnica, exige hoje que o cidadão apresente justificativa de “efetiva necessidade” para a posse de arma – o que permite ter o equipamento dentro de casa ou de estabelecimento comercial. .
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O decreto de Bolsonaro deverá dizer o que objetivamente seria uma
justificativa aceitável. Uma das ideias em estudo, segundo revelou o
presidente, seria afrouxar essa “efetiva necessidade” nessas cidades
violentas. Assim, o cidadão que requerer na PF a arma nesses lugares, em
tese, veria o processo andar mais rápido
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Município : Afogados da Ingazeira-PE
Local : Padre Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira-PE
Data/Hora : 130400JAN2019
Imputado : A. T. A. 20 anos, amasiado, vendedor
Endereço : Padre Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira-PE
Vítima-1 : L. M. da S. 26 anos, amasiada, doméstica.
Endereço : Padre Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira-PE
Resumo : A GT da Patrulha Rural realizava rondas com abordagens nesta cidade, quando se deparou com a vítima que se encontrava na via com uma criança de colo e se queixava de agressão por parte de seu marido. O policiamento fez deslocamento até a residência da vítima, chegando ao local, a casa estava com as portas abertas e o agressor já havia se evadido. Realizaram algumas diligências no intuito de localizá-lo, porém sem êxito. A vítima foi conduzida a DP local a fim de serem tomadas as devidas providências.
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(POSSE DE ENTORPECENTE)
Município : Afogados da Ingazeira - PE
Local : Centro, Afogados da Ingazeira-PE
Data/Hora : 131130JAN2019
Imputado : J. A. da S. P. 20 anos, amasiado, ajudante geral.
Endereço : São Francisco, Afogados da Ingazeira-PE
Resumo : A equipe de Rocam quando realizava a Operação Força no Foco, se deparou com o imputado conduzindo uma moto de Marca Shineray, de cor branca, sem placa, em atitude suspeita, que ao ser abordado e ser realizada a busca pessoal, não foi encontrado nada de ilícito, porém ao ser feito a busca no referido veículo, foi encontrado embaixo do banco, dentro de uma carteira porta cédula, 01 (um) cigarro de maconha. Ao ser indagado sobre a referida droga, o mesmo informou ser viciado, mas não soube informar onde conseguiu. Diante do fato, o imputado e o material apreendido foram conduzidos a DP local, a fim de serem tomadas as devidas providências e a moto foi recolhida para a 24ª Ciretran.
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(DIREÇÃO PERIGOSA) B-10 (DESOBEDIÊNCIA)
Município : Afogados da Ingazeira - PE
Local : Via Pública, Rua Antônio José de Lemos, Centro, Afogados da Ingazeira-PE
Data/Hora : 131140JAN2018
Imputado-1 : R. V. R. da S. 21 anos, mecânico
Endereço : Centro, Afogados da Ingazeira-PE
Resumo : A Equipe da Rocam ao realizar a Operação Força no Foco com Blitz e Abordagem, quando no bloqueio no endereço citado, deu voz de parada a pessoa de Regis Vinícius Rodrigues da Silva, pois o mesmo vinha na motocicleta de placa PGA6730 e no momento não acatou a ordem, assim furando o bloqueio e saindo em alta velocidade, pondo em risco a vida de pessoas que transitavam naquela via pública, como também a vida do passageiro que estava na garupa da motocicleta. Adiantando que o imputado saiu em destino ignorado, tendo o policiamento o localizado horas depois no ponto comercial situado na Avenida Artur Padilha, nesta cidade. Diante do fato, o efetivo conduziu o supracitado a DP Local para serem tomadas as medidas legais cabíveis.
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(AMEAÇA) (PORTE ILEGAL DE ARMA BRANCA) (PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO)
Município : São José do Egito – PE
Local : Zona Rural, São José do Egito - PE
Data/Hora : 131720JAN2019
Imputado : J. de A. F. 63 anos, agricultor, casado
Endereço : Zona Rural, São José do Egito - PE
Vitima 1 : J. M. S. G. 44 anos, agricultor, solteiro
Endereço : Zona Rural, São Jose do Egito-PE
Vítima-2 : E. N. dos S. 33 anos, amasiado, agricultor
Endereço : Zona Rural, São José do Egito – PE
Resumo : O policiamento foi informado pela central da 3ª CPM sobre uma confusão no endereço acima citado e que o individuo envolvido estaria armado. Chegando ao local, o efetivo verificou que o imputado ao visualizar a guarnição, adentrou rapidamente num bar, e colocou uma arma dentro de uma sacola plástica. Quando foi feita a busca pessoal, o efetivo constatou que se tratava de uma arma calibre .38, tipo garrucha, de numeração 84019 com uma munição na referida arma e duas munições intactas com ele, como também o imputado encontrava-se com uma faca peixeira de aproximadamente 12 polegadas. Segundo a vitima 01, o imputado teria colocado a arma em seu pescoço e teria mandado o mesmo desligar o som do carro e ir embora. A vitima 02 informou ter sido agredida pelo mesmo quando usou a arma para bater em seu peito. Diante do ocorrido, a ocorrência foi conduzida a DP de Afogados da Ingazeira para tomada de medidas cabíveis.
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(POSSE DE ENTORPECENTE)
Município : Tabira - PE.
Local : centro, Tabira – PE.
Data/Hora : 132245JAN2019
Imputado-1 : K. H. A. S.19 anos, solteiro, vendedor
Endereço : Jureminha, Tabira – PE.
Resumo : Durante rondas a GT local e a ROCAM perceberam o imputado citado em atitude suspeita, e ao realizarem a abordagem, foi encontrado 01 (um) cigarro de maconha em sua posse. Após isto, o policiamento conduziu o imputado e a droga apreendida à DP local para serem tomadas as medidas legais cabíveis.
Reproduzido por Blog Tv Web Sertão
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(POSSE DE ENTORPECENTE)
Município : Afogados da Ingazeira - PE
Local : Centro, Afogados da Ingazeira-PE
Data/Hora : 131130JAN2019
Imputado : J. A. da S. P. 20 anos, amasiado, ajudante geral.
Endereço : São Francisco, Afogados da Ingazeira-PE
Resumo : A equipe de Rocam quando realizava a Operação Força no Foco, se deparou com o imputado conduzindo uma moto de Marca Shineray, de cor branca, sem placa, em atitude suspeita, que ao ser abordado e ser realizada a busca pessoal, não foi encontrado nada de ilícito, porém ao ser feito a busca no referido veículo, foi encontrado embaixo do banco, dentro de uma carteira porta cédula, 01 (um) cigarro de maconha. Ao ser indagado sobre a referida droga, o mesmo informou ser viciado, mas não soube informar onde conseguiu. Diante do fato, o imputado e o material apreendido foram conduzidos a DP local, a fim de serem tomadas as devidas providências e a moto foi recolhida para a 24ª Ciretran.
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(DIREÇÃO PERIGOSA) B-10 (DESOBEDIÊNCIA)
Município : Afogados da Ingazeira - PE
Local : Via Pública, Rua Antônio José de Lemos, Centro, Afogados da Ingazeira-PE
Data/Hora : 131140JAN2018
Imputado-1 : R. V. R. da S. 21 anos, mecânico
Endereço : Centro, Afogados da Ingazeira-PE
Resumo : A Equipe da Rocam ao realizar a Operação Força no Foco com Blitz e Abordagem, quando no bloqueio no endereço citado, deu voz de parada a pessoa de Regis Vinícius Rodrigues da Silva, pois o mesmo vinha na motocicleta de placa PGA6730 e no momento não acatou a ordem, assim furando o bloqueio e saindo em alta velocidade, pondo em risco a vida de pessoas que transitavam naquela via pública, como também a vida do passageiro que estava na garupa da motocicleta. Adiantando que o imputado saiu em destino ignorado, tendo o policiamento o localizado horas depois no ponto comercial situado na Avenida Artur Padilha, nesta cidade. Diante do fato, o efetivo conduziu o supracitado a DP Local para serem tomadas as medidas legais cabíveis.
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(AMEAÇA) (PORTE ILEGAL DE ARMA BRANCA) (PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO)
Município : São José do Egito – PE
Local : Zona Rural, São José do Egito - PE
Data/Hora : 131720JAN2019
Imputado : J. de A. F. 63 anos, agricultor, casado
Endereço : Zona Rural, São José do Egito - PE
Vitima 1 : J. M. S. G. 44 anos, agricultor, solteiro
Endereço : Zona Rural, São Jose do Egito-PE
Vítima-2 : E. N. dos S. 33 anos, amasiado, agricultor
Endereço : Zona Rural, São José do Egito – PE
Resumo : O policiamento foi informado pela central da 3ª CPM sobre uma confusão no endereço acima citado e que o individuo envolvido estaria armado. Chegando ao local, o efetivo verificou que o imputado ao visualizar a guarnição, adentrou rapidamente num bar, e colocou uma arma dentro de uma sacola plástica. Quando foi feita a busca pessoal, o efetivo constatou que se tratava de uma arma calibre .38, tipo garrucha, de numeração 84019 com uma munição na referida arma e duas munições intactas com ele, como também o imputado encontrava-se com uma faca peixeira de aproximadamente 12 polegadas. Segundo a vitima 01, o imputado teria colocado a arma em seu pescoço e teria mandado o mesmo desligar o som do carro e ir embora. A vitima 02 informou ter sido agredida pelo mesmo quando usou a arma para bater em seu peito. Diante do ocorrido, a ocorrência foi conduzida a DP de Afogados da Ingazeira para tomada de medidas cabíveis.
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(POSSE DE ENTORPECENTE)
Município : Tabira - PE.
Local : centro, Tabira – PE.
Data/Hora : 132245JAN2019
Imputado-1 : K. H. A. S.19 anos, solteiro, vendedor
Endereço : Jureminha, Tabira – PE.
Resumo : Durante rondas a GT local e a ROCAM perceberam o imputado citado em atitude suspeita, e ao realizarem a abordagem, foi encontrado 01 (um) cigarro de maconha em sua posse. Após isto, o policiamento conduziu o imputado e a droga apreendida à DP local para serem tomadas as medidas legais cabíveis.
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