Mostrando postagens de Abril 26, 2019Mostrar tudo

Projeto obriga que preso pague pelo tempo que passa na prisão

O Projeto de Lei (PL) que determina que presos paguem pelo tempo que passam nos presídios do Brasil seria votado nessa terça-feira (23) no Senado Federal, mas, após um acordo entre os parlamentares, o texto foi enviado para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa. O colegiado terá que se manifestar sobre o tema em até 15 dias.
O PL já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), porém o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) requereu um parecer também da CDH, argumentando que se trata de um tema “sensível” e de impacto social.
De acordo com o projeto, apresentado em 2015, pelo então senador Waldemir Moka, a Lei de Execução Penal passaria a considerar obrigatório o ressarcimento, pelo preso, dos gastos do Estado com a sua permanência no sistema penitenciário. Isso pode ser cumprido com recursos próprios ou com trabalho. Atualmente, a lei determina apenas que os detentos podem exercer trabalho remunerado e que um dos objetivos da remuneração é o ressarcimento ao Estado.
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A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que o objetivo do projeto é tornar o ressarcimento independente da opção pelo trabalho. Segundo ela, isso afetaria principalmente os presos mais ricos, que seriam compelidos a custear de imediato as suas despesas com os seus próprios recursos, mesmo que decidissem não trabalhar durante o cumprimento da pena. “O projeto permite que, quando o crime é cometido por aquele que tem bens, esse indivíduo contribua imediatamente”, falou a senadora.
Emendas
Tebet é autora de duas emendas que foram incorporadas ao projeto pelo parecer da CCJ. Uma delas determina que, se o preso tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou a trabalhar, ele será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. A outra modificação aprovada pela CCJ estabelece que o preso sem recursos próprios suficientes terá a dívida restante perdoada ao final do cumprimento da pena. (Via: Agência Senado)
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Prefeitura de Iguaracy tem reunião com a COMPESA em busca de firmar parcerias buscando melhorias dos serviços prestados pela empresa no município.

O Governo Municipal de Iguaracy, através do prefeito Zeinha Torres e do secretário de administração Marcos Henrique, estiveram nesta semana se reunindo com a Gerência Regional da Compesa em Afogados da Ingazeira, através do coordenador, Washington Jordão e do gerente da unidade de negócios, Gileno Gomes, o assunto tratado foi buscar parcerias entre Prefeitura e Compesa para melhorar os serviços que são prestados pela companhia no município.
Durante o encontro foi discutido a questão da situação da Barragem da ANARC que fica em Jabitacá e também foi tratado das condições que se encontram a água da Barragem do Rosário para a captação e reforço no abastecimento, já que as chuvas que caíram na região fizeram com que o Rosário saísse do colapso e atualmente se encontra acima dos 20% de sua capacidade.
O Governo de Iguaracy, vem a público agradecer a Compesa, onde sempre que necessário vem dando todo o suporte às demandas do município.

Edital para escolha do Conselho Tutelar de Iguaracy - Veja informações e links para baixar documentos:

Já estão abertas as inscrições para quem deseja concorrer ao cargo de conselheiro tutelar de Iguaracy, Sertão de Pernambuco. Ao todo estão disponíveis cinco vagas para titulares e cinco vagas para suplentes para o quadriênio 2020/2024.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 03 de maio na sede da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, localizado na Rua Hercílio de Carvalho Veras, 02, centro, Iguaracy-PE, nos dias e horários de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
O candidato dentre outras coisas deverá apresentar originais de identidade, CPF, título eleitoral, certidão de quitação com a justiça eleitoral, certidão negativa de antecedentes criminais, certificado de conclusão do ensino médio (2º grau), ter idade superior a 21 anos, reconhecida idoneidade moral e residir no município de Iguaracy.
- O edital poderá ser analisado no mural da sede da Prefeitura e na sede da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy ou clicando no link abaixo onde disponibilizamos cópia na íntegra: 
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Edital na íntegra: CLICK AQUI
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Disponibilizamos links com modelos de documentos que serão necessários:
- Requerimento de Inscrição - CLICK AQUI
- Atestado de Idoneidade Moral - CLICK AQUI
- Declaração de Tempo de Residência - CLICK AQUI
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- Certidão de quitação emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral; (http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
Certidão negativa de antecedentes criminais emitida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco; (http://www.tjpe.jus.br/web/antecedentes-criminais/).
Atenção - Na segunda-feira estão sendo tiradas as fotografias para as urnas no Salão de Lúcia cabeleireira.  A tiragem é gratuita, um patrocínio de Sérgio Coelho.

Bancada evangélica apresentará projeto para criminalizar a homofobia com ressalvas

A bancada evangélica vai apresentar nas próximas semanas na Câmara dos Deputados um projeto que criminaliza a homofobia no Brasil. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, o deputado Marco Feliciano (Pode-SP) foi incumbido de elaborar a proposta.
A ideia é que a homofobia seja enquadrada como crime de racismo, ressalvando a liberdade de consciência religiosa, diz o parlamentar.
“Se eu estou com a minha família em um restaurante, um casal está se beijando ao meu lado e eu levanto e saio, sem agredir ninguém, não posso ser tido como criminoso”, diz. As igrejas poderiam continuar abordando o assunto em tom crítico.
A iniciativa é uma resposta ao STF, que no início do ano começou a julgar a criminalização da homofobia, mas suspendeu a votação.

Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão. Relógio biológico dos brasileiros não será mais prejudicado.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta 5ª feira (25.abr.2019) decreto que estabelece o fim do horário de verão. A proposta é de autoria do deputado federal João Campos (PRB-GO).
Em discurso após a assinatura do decreto, Bolsonaro fez 1 aceno aos deputados e disse que, havendo amparo jurídico, o governo federal fica à disposição para receber sugestões de decretos dos congressistas:
“Nós sabemos, eu passei por lá, da dificuldade de aprovar uma lei ao longo da legislatura. É muito difícil, quase como ganhar na Mega Sena. Muitas vezes 1 decreto tem poder enorme. O governo está aberto, quem tiver qualquer contribuição via decreto, nós estamos à disposição dos senhores”.
O militar também disse que quer receber deputados em seu gabinete no Palácio do Planalto. “Havendo oportunidade tenho o maior prazer de recebê-los pessoalmente. É difícil, a agenda é bastante intensa, mas faremos o possível para ouvi-los”.
Bolsonaro já havia confirmado a medida em 5 de abril pelo Twitter. De acordo com o presidente, a decisão foi tomada com base em estudos técnicos “que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento do consumo de energia e mudança de hábitos da população”.
Na manhã do mesmo dia, o presidente havia informado, em encontro com jornalistas no Palácio do Planalto, que pretendia acabar com o horário de verão. Segundo ele, a medida já foi debatida com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
A decisão, de acordo com o presidente, vale a partir da temporada 2019/2020.

Mais de cem motoristas autuados por alcoolemia durante a Semana Santa

Cerca de 104 motoristas foram autuados e tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por recusa de realizar teste do bafômetro ou constatação de alcoolemia, durante o feriado da Semana Santa em Pernambuco. As operações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) recolheram 69 veículos depois de realizar o teste de alcoolemia. Um total de 1,7 mil testes foram realizados durante o feriadão.
No período de 18 a 21 de abril, foram abordados 2.588 veículos em blitzes realizadas no Recife, Região Metropolitana, praias do litoral sul e norte, interiores, com foco nas cidades de Gravatá, Fazenda Nova e Caruaru. Dos veículos abordados, 1.201 condutores foram autuados, 65 por deixar de usar o cinto de segurança; 5 flagrados falando ao celular durante a condução do veículo; 35 pelo não porte da Carteira Nacional de Habilitação – CNH; e 33 não apresentaram o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, entre outras multas.
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Além disso, os agentes de trânsito abordaram 442 ônibus de turismo para instrução educativa, alertando sobre os perigos do álcool no trânsito e aplicaram teste de bafômetros nos motoristas. Já técnicos da Coordenação de Educação no Trânsito abordaram cerca de 6 mil pessoas na frente do Maior Teatro ao ar livre do mundo, localizado em Fazenda Nova, quando entregaram peça com dicas de boas práticas no trânsito, alertando sobre o respeito às leis do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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"Se economia com Previdência for menor que R$ 800 bi, Brasil vai parecer Argentina", diz Bolsonaro

 
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (24) que, se a reforma da Previdência representar uma economia menor de R$ 800 bilhões em 10 anos, o Brasil entrará em situação parecida com a Argentina.
A equipe econômica faz uma projeção de que a União poupará R$ 1,16 trilhão com a reforma em 10 anos. Bolsonaro tomou café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. A informação é do G1.

Decisão do STJ sobre Lula não muda situação do PT

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá pouco impacto no PT, num momento em que o partido sofre com divisões e patina na tentativa de estruturar uma oposição efetiva ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Mesmo que venha a ser beneficiado em setembro com uma prisão domiciliar, o líder petista continuará com limitações para receber visitas e impedimento para participar de atos públicos e fazer viagens pelo país.
Lula não terá como exercer as suas principais qualidades: a oratória e a costura de alianças. Sem ele em campo, o PT continuará com problemas para aglutinar aliados para se contrapor a Bolsonaro.
O ex-presidente também encontraria praticamente as mesmas dificuldades que tem hoje para arbitrar as questões internas de seu partido. Apesar de participar de todas as decisões importantes graças à comunicação transmitida pelos advogados que o visitam diariamente na Polícia Federal em Curitiba, Lula não consegue atuar de maneira rápida no dia a dia.
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Desde a eleição do ano passado, o PT enfrenta as divergências entre a sua presidente, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Fernando Haddad. Há uma divisão entre o grupo que defende o endurecimento de um discurso de esquerda, encampado por Gleisi, e outra favorável à ampliação da atuação da aliança com aproximação com setores de centro, defendida pelo ex-prefeito paulistano.
Em novembro, o partido elegerá uma nova direção. Gleisi pretende disputar um outro mandato à frente do PT, mas enfrenta resistência da CNB, a corrente majoritária da qual ela faz parte. Os governadores do partido também têm restrições ao nome da deputada paranaense. Em 2017, quando a legenda iniciou seu processo de eleição, Lula, em liberdade, entrou em campo, fez com que nomes que se colocavam como candidatos a comandar a sigla desistissem e bancou a escolha da Gleisi.
Agora, o petista tem insistido na atual presidente e vêm afastado articulações em torno de outro nome para presidir o partido.
Receoso de que uma aceleração no julgamento no caso do sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região possa jogar água nas suas perspectivas de deixar a prisão em setembro, Lula disse aos advogados que lhe transmitiram o resultado do julgamento acreditar que só ganhará a liberdade se houver “luta do povo, com o PT empunhando a bandeira do ‘Lula livre’”.
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Energia elétrica em Pernambuco fica 5% mais cara

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu nesta desta terça-feira (23) as novas tarifas de energia elétrica para a área de concessão da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel foi de 5,04%, valor que entra em vigor a partir do dia 29 de abril. Em todo o estado, o aumento atingirá 3,7 milhões de clientes, que sentirão o novo valor de forma mais consolidada nas contas registradas no final de maio.

"Tornai-vos, pois, praticantes da palavra e não somente ouvintes, enganando-vos a vós mesmos." Tiago 1:22

Reflexão: O que sabemos e o que acreditamos não significam muita coisa se não afetam como vivemos no nosso cotidiano. Puro e simples, a fé não vivida diariamente não é fé; é uma fachada. Assim como Jesus nos disse que devemos praticar o que aprendemos dEle, seu irmão Tiago nos lembra a mesma coisa: quando aprendemos a verdade da palavra de Deus, só resta uma coisa para fazer: praticá-la!
Oração: Santo Deus, ajude-me a pôr em prática o que eu sei que é a Sua vontade e a Sua verdade hoje. No nome do Senhor Jesus eu oro e agradeço por tudo. Amém.

Boletim Policial desta QUINTA-FEIRA resgistrado na área do 23º BPM

I-99 (CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO)
Município : Tabira-PE
Local : Zona rural de Tabira-PE
Data/Hora : 250750ABR2019
Imputado : L. G. S. S. M. C., 31 anos, amasiado, agricultor.
Endereço : Centro, Tabira-PE.
Resumo : A equipe Rocam em ação conjunta com a polícia civil realizaram a Operação Força no Foco, dando cumprimento ao mandado de busca e apreensão criminal expedido pelo Ex. Juiz Rodrigo Barros do Nascimento. O policiamento chegando ao local não localizou a envolvida, porém o imputado que é seu companheiro chegou momentos após, sendo dado ciência sobre o mandado de busca que transcorria no local, dando continuidade foi adentrado na residência e realizado a busca, não sendo encontrado nada de ilícito em seu interior, porém ao verificar a área externa da localidade, fora encontrado uma motocicleta Honda CG 125, de cor verde, sem placa de identificação e sem numeração de chassi, não sabendo o envolvido se a moto possuía notificação de roubo/furto. Diante dos fatos o imputado juntamente com a motocicleta fora encaminhado a DP local para as providências legais cabíveis.
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B-02 (AMEAÇA) B-99 (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA)
Município : Tabira-PE.
Local : Zona Rural, Tabira-PE.
Data/Hora : 251200ABR2019
Imputado : J. R. S., 48 anos, casado, agricultor
Endereço : Zona Rural, Tabira-PE
Vítima: : M. L. S., 47 anos, casada, agricultora
Endereço : Zona Rural, Tabira-PE.
Resumo : A GT foi solicitada pela vítima, a qual informou que seu marido tinha lhe ameaçado com uma faca minutos antes dela ir pedir ajuda ao efetivo, e tal fato teria acontecido no interior da residência dos mesmos, testemunhas relataram que o imputado já havia ameaçado a vítima antes, também com uma faca, o efetivo fez deslocamento até a residência dos envolvidos, porém, o imputado já havia se evadido, rondas foram realizadas, no entanto o acusado não foi localizado, a vítima foi encaminhada à DP da Ingazeira, onde foi instalado um inquérito por portaria contra o imputado.
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F-01 (TRÁFICO)
Município : Afogados da Ingazeira-PE.
Local : Sobreira, Afogados da Ingazeira-PE.
Data/Hora : 251430ABR2019
Imputada : L. da S. A., 22 anos, solteira, vendedora.
Endereço : Miguel Arraes, Afogados da Ingazeira-PE.
Envolvido : L. da S., 26 anos, solteiro, desocupado.
Endereço : Sobreira, Afogados da Ingazeira-PE.
Resumo : A GT ordinária foi acionado pela guarda da cadeia para dar apoio ao encontro conjugal, quando tomou conhecimento que a imputada, no dia de ontem, por volta das 18:00 havia levado alguns mantimentos para o seu namorado, e alguns mantimentos para outro detento, dentre esses alimentos estava um pote de goiabada recheado com 13 papelotes de maconha, pesando aproximadamente 10g.Que na data de hoje, por volta das 14:30h, a imputada retornou para o encontro conjugal na cadeia e foi indagada se a mesma teria levado os referidos alimentos, a mesma assumiu que teria levado a droga para o detento, o envolvido, o qual assumiu que a droga seria para o mesmo comercializar na cadeia. Diante dos fatos, ambos foram encaminhados a DP, sendo a imputada autuada em flagrante delito por tráfico.
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C - 99 (TENTATIVA DE ROUBO) F- 03 (PORTE DE ENTORPECENTE) E – 99(APREENSÃO DE ARMA DE FOGO)
Município : São José do Egito-PE
Local : Centro, São José do Egito-PE
Data/Hora : 251300ABRIL19
Imputado-1 : J. J. S. C., 19 anos, solteiro, desocupado
Endereço : Água Azul, Teixeira - PB
Imputado -2 : L. L. T., 20 anos, amasiado, repositor
Endereço : Água Azul, Teixeira - PB
Imputado -3 : J. S. D., 24 anos, solteiro, desocupado
Endereço : Centro, Teixeira - PB.
Menor : P. D. C. S., 17 anos, solteiro, desocupado
Endereço : Vila da Cohab, São José do Egito-PE.
Vítima 01 : L. R. S., 32 anos, solteiro, autônomo
Endereço : Centro, São José do Egito-PE
Vítima 02 : J. A. M. S., demais dados não informados
Endereço : Não Informado
Resumo : A Rocam foi informada por populares que 04 meliantes estavam praticando roubos na cidade, com uma arma de fogo. Ao efetuar diligências, a equipe se deparou com as vítimas, as quais informaram que os imputados tentaram roubar suas motocicletas. A vítima 01 informou que os imputados se esconderam em uma casa. Chegando à residência da mesma e perguntado se os imputados estavam escondidos na residência, a mesma afirmou que sim e franqueou a entrada do policiamento, onde foram localizados os imputados, como também, localizado uma porção de maconha “big big”. Ao serem indagados sobre a arma, tipo revólver de fabricação artesanal, com uma munição, os imputados indicaram o local onde a arma foi abandonada, sendo localizada pelo policiamento no jardim de uma residência. O menor citado foi reconhecido pelas vítimas. No momento da tentativa de roubo o imputado 01 era quem portava a arma, porém, segundo as vítimas todos eram bastante agressivos. Todos os envolvidos foram conduzidos á DP local, os imputados foram autuados em flagrante delito.
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I-09 (PRISÃO POR MANDADO)
Município : Santa Terezinha-PE
Local : Centro, Santa Terezinha-PE
Data/Hora : 251530ABR2019
Imputado : J. A. S. A., 38 anos, solteiro, agricultor
Endereço : Centro, Santa Terezinha-PE
Resumo : A GT ordinária juntamente com as equipes do NIS, BEPI e polícia Civil, deram cumprimento ao mandado de prisão, expedido pelo Juiz de direito da comarca de Brasília-DF, onde o imputado encontra-se na condição de apenado. O mesmo foi. Diante dos fatos, o imputado foi conduzido à delegacia local ficando à disposição do Delegado titular para que fosse tomada as medidas cabíveis.
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I-09 (PRISÃO POR MANDADO)
Município : São José do Egito – PE.
Local : Planalto, São José do Egito-PE.
Data/Hora : 251800ABR1L19
Imputado : E. R. C., 46 anos, demais dados não informados
Endereço : São José do Egito-PE.
Resumo : A GT ordinária deu cumprimento ao mandado de prisão expedido pela excelentíssima Juíza de direito da comarca de São José do Egito. Em seguida o mesmo foi apresentado na DP local para serem tomadas as medidas cabíveis.
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